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Demografia Médica no Brasil 2012Dados sugerem insuficiência de médicos para atender todo o Sistema Único de Saúde |
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Os dados analisados no segundo volume do estudo Demografia Médica no Brasil sugerem a existência de um número insuficiente de profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As informações fornecidas pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) identificaram 215.640 médicos que atuam em serviços públicos municipais, estaduais e federais. O número representa 55,5% do total de 388.015 médicos ativos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina. Embora cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade. Nos dados de médicos do SUS, o estudo Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e parte dos médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade, produtividade, idade, gênero, numero de vínculos e carga horária dedicada ao serviço. Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11 médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, supõe-se que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento. Como a migração de médicos do setor privado (que conta, proporcionalmente com pelo menos quatro vez mais médicos à disposição, conforme revelou a Demografia Médica, Volume 1, divulgada em 2011) para o setor público dependeria de transformações substantivas do sistema de saúde, a adoção de políticas de valorização dos profissionais de saúde, a desprecarização dos vínculos e a implementação de planos de carreira supostamente poderiam amplificar a presença, disponibilidade e a dedicação exclusiva de parte maior dos médicos atualmente vinculados ao SUS. Na distribuição regional, o Sudeste tem a razão mais alta, com 1,35 médico cadastrado no CNES prestando serviços ao SUS por grupo de 1.000 habitantes. Nas demais regiões, os índices são ainda piores. No Sul, há 1,21 médico na rede pública por 1.000 moradores; no Centro-Oeste, a razão é 1,13; no Nordeste, 0,83; e no Norte, 0,66. Em todos os estados, há uma concentração maior de médicos vinculados ao SUS nas capitais em comparação com a realidade vivenciada pelos outros municípios. Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, “sem uma política eficaz de presença do Estado no desenvolvimento das áreas desassistidas e sem uma política de valorização e de fixação de profissionais com ênfase nas carreiras públicas, esse quadro de desigualdade pode se acentuar, pois o mercado e não o Estado é que continuará a determinar e distribuição dos médicos no Brasil”. “Sem um planejamento adequado e sem uma visão de longo prazo, a entrada destes profissionais no mercado apenas acirrará a diferença que existe atualmente. Os egressos das escolas brasileiras ou aqueles que veem do exterior encontraram as mesmas dificuldades que enfrentamos: falta de estrutura para o trabalho, ausência de uma política de recursos humanos, entre outros pontos. Podem até ficar por algum tempo, mas depois se mudarão para as capitais e os centros mais desenvolvidos em busca de expectativas”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. |
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