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CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
As intermediações na relação médico-paciente, agravadas pela criação de consórcio para financiamento de cirurgias plásticas


ENTREVISTA (JC pág. 3)
O convidado desta edição é Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia em Saúde da Unifesp


ATIVIDADES 1 (JC pág, 4)
Encontro promovido pelo Cremesp, discutiu a atuação das comissões de ética médica compostas por médicos peritos atuantes no INSS


CONJUNTURA (JC pág. 5)
Já está em vigor nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que restringe a propaganda de medicamentos


FISCALIZAÇÃO (JC pág.6)
Maioria das cooperativas médicas oculta as relações de trabalho permanente, mostra levantamento do Cremesp


PSF (JC págs. 8 e 9)
Série de reportagens sobre o sistema público de saúde aborda, nesta edição, o Programa Saúde da Família


ÉTICA & JUSTIÇA (JC pág. 10)
Desiré Callegari, coordenador do departamento jurídico do Cremesp, orienta como os médicos devem proceder frente a uma denúncia


GERAL 1 (JC pág. 11)
Acompanhe a trajetória - ilustre - do médico dermatologista Ettore de Toledo Sandreschi


ÉTICA MÉDICA (JC pág. 12)
Texto de Isac Jorge Filho conduz o leitor a refletir sobre o ato de cuidar quando não é mais possível curar


GERAL 2 (JC pág. 13)
Cremesp dá prosseguimento às discussões sobre a revisão do Código de Ética Médica


ALERTA ÉTICO (JC pág. 14)
Esclareça suas dúvidas para prevenir falhas éticas causadas pela desinformação


HISTÓRIA (JC pág, 16)
Hospital Matarazzo e Maternidade São Paulo: o ocaso de duas importantes instituições de saúde que marcaram presença no século XX


GALERIA DE FOTOS



Edição 256 - 01-02/2009

ATIVIDADES 1 (JC pág, 4)

Encontro promovido pelo Cremesp, discutiu a atuação das comissões de ética médica compostas por médicos peritos atuantes no INSS


COMISSÕES DE ÉTICA MÉDICA

Encontro reúne médicos e peritos do INSS em São Paulo


Renato Azevedo, Jarbas Simas, Márcia Hoffmann e Guilherme Duarte

O I Encontro das Comissões de Ética Médica (CEM) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) do Estado de São Paulo – que  teve por objetivo normatizar condutas das comissões compostas por médicos e peritos atuantes nos postos do INSS – aconteceu no dia 13 de dezembro, no auditório da sub-sede do Cremesp, na Vila Mariana.

Numa parceria entre o Cremesp e o INSS, o evento foi aberto pelo vice-presidente e conselheiro do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. No encontro foram abordados os seguintes temas: A abordagem jurídica sobre legislação previdenciária, Loas, Responsabilidade Civil e Criminal do Perito e Laudo Pericial como Prova (Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri – juíza federal); Diretriz de Psiquiatria do INSS (Osvaldo Sérgio Ortega – Médico Perito INSS); Atuação das CEMs do INSS na visão do Cremesp (Guaraci Borges de Andrade Júnior – delegado superintendente da Delegacia Regional do Cremesp de Piracicaba); Atuação do Cremesp na visão das Comissões de Ética Médica (Guilherme Duarte Correa – presidente da CEM. da GEX. Do INSS de Piracicaba); A Comissão de Ética Médica dentro da estrutura do INSS (Jarbas Simas – vice-presidente da Associação de Médicos Peritos do INSS); Sindicâncias e Perícia Médica do INSS: fluxo ideal entre a CEM e o Cremesp (Desiré Carlos Callegari – coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp). Também participaram da mesa Eurico Supino, delegado metropolitano da Vila Mariana, e Renato Françoso Filho, conselheiro da região de Piracicaba.

O público pôde acompanhar debates de temas importantes, tais como a relação entre médicos peritos e periciados, e a relação entre médicos peritos e médicos assistentes. Para Azevedo, essa iniciativa deveria servir de exemplo para outras comissões de ética. “Considero esse encontro um avanço e espero que possa ser agendado anualmente”.

Pelo fim dos ataques na Faixa de Gaza
Mais uma vez o mundo é surpreendido pela violência desmesurada de uma guerra, desta vez na Faixa de Gaza. Incitados por extremistas de ambos os lados, judeus e palestinos se digladiam, causando destruição, morte, luto e desespero, sem que isto contribua minimamente para a solução dos conflitos seculares estabelecidos. 

O direito a uma vida digna, sem discriminações, sem o medo constante de violência, com oportunidades de trabalho, educação e saúde, deve ser respeitado e  assegurado para todos os povos.

Nós, médicos, comprometidos que somos com o respeito inquestionável à vida humana –  bandeira de nossa atividade profissional –,  e irmanados pelo respeito mútuo entre judeus e palestinos, que sempre estiveram presentes em nossa terra, nos solidarizamos com todos os movimentos mundiais que neste momento buscam a paz,  o diálogo e a negociação de soluções justas para estes dois povos e para o resto do mundo.

Nós, médicos, quer sejamos judeus, cristãos, muçulmanos, budistas  ou professos de outra fé, independentemente de nossos credos, posições políticas e filosóficas, nos opomos terminantemente aos ataques e pedimos a imediata suspensão das atrocidades cometidas na Faixa de Gaza.

(Nota aprovada pela Plenária de Conselheiros do Cremesp em 26/01/2009)

Cremesp lança Programa de Educação em Saúde para a Comunidade
Em cumprimento ao acordo firmado entre Cremesp, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, nos autos do processo nº 01530. 2008.041.02.00-5, foi lançado oficialmente por este Conselho, no dia 5 de fevereiro, o Programa de Educação em Saúde para a Comunidade (Pesc), que tem por objetivo desenvolver atividades educativas de promoção da saúde e prevenção de doenças junto a populações vulneráveis e de baixa renda. No evento foi firmado o Termo de Cooperação junto à Coordenadoria de Atenção às Drogas (COR) da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de São Paulo, com o apoio ainda do Hospital Santa Catarina, que cedeu o teatro para a abertura do programa.

CFM fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2009
A Resolução nº 1884 do Conselho Federal de Medicina, de 10 de outubro de 2008, fixou, para o exercício de 2009, o valor da anuidade de pessoa física em R$ 422, que poderá ser pago até o dia 31 de março de 2009. O pagamento poderá ser efetuado com desconto no seguinte prazo e valor:
- até 28 de fevereiro de 2009, no valor de R$ 409,34 (quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).

CLUBE DO FÍGADO 2009
As reuniões do Clube do Fígado acontecem mensalmente entre especialistas, na sede do Cremesp, e fazem parte do Programa de Educação Médica Continuada.

Os encontros de 2009  –  envolvendo setores de hepatologia e cirurgia do fígado da Unifesp, Universidade de São Paulo e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – serão abertos  a todos os médicos do Estado de São Paulo, interessados em hepatologia e cirurgia do fígado, e destinam-se a atualizar e reciclar, nessa área, os colegas interessados. A discussão de casos clínicos, com a participação de especialistas em hepatologia clínica, cirurgia do fígado, radiologistas e anatomopatologistas das principais escolas médicas do Estado, permite a troca de experiência e informação entre todos, e a melhoria da formação médica e da qualidade da assistência prestada.

A próxima reunião – que acontece sempre na primeira terça-feira do mês – será realizada no dia 3 de março. Inscrições gratuitas pelos telefones (11) 3123-8704/3017-9345 ou e-mail: eventos@cremesp.org.br. Vagas limitadas.

Alerta do Cremesp
Está sendo divulgada pela internet mensagem comercial de uma empresa convidando médicos e hospitais a participarem de uma publicação denominada Análise Saúde 2009, na qual supostamente haveria uma relação dos profissionais e instituições “considerados mais admirados” do Brasil. A participação neste anuário inclui ainda uma oferta para a aquisição de vários exemplares da publicação, a preços promocionais.  

“Alertamos todos os colegas para que não apoiem esse tipo de iniciativa, que não é compatível com os fundamentos do Código de Ética Médica e a conduta íntegra que regem esta Casa”, declarou o presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves.

Vale lembrar a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1701, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopro¬moção e as proibições referentes à matéria, conforme artigo 12: “O médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o “médico do ano”, “destaque” ou “melhor médico”.

Nota da redação
Visando dirimir dúvida manifestada por alguns médicos em relação à concordância correta da manchete da edição 255 (dezembro/08) do Jornal do Cremesp (O que faz o Cremesp e seus conselheiros), informamos que, segundo a norma gramatical brasileira, “quando há sujeito composto depois do verbo, o mesmo concorda com o núcleo mais próximo ou com os dois núcleos”. Assim sendo, tanto a frase “O que faz o Cremesp e seus conselheiros” como “O que fazem o Cremesp e seus conselheiros” estão grafadas corretamente.

A partir desta edição, o Jornal do Cremesp começa a adotar a nova ortografia da língua portuguesa


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