PESQUISA  
 
Nesta Edição
Todas as edições


CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
PL que regulamenta a medicina retorna para o Senado Federal, após aprovação na Câmara


ENTREVISTA (JC pág. 3)
Claudio Giulliano Alves da Costa, presidente da SBIS


ATIVIDADES (JC pág. 4)
Módulos de atualização profissional e homenagens pelo Dia do Médico pautaram o mês


EXAME (JC pág. 5)
A segunda fase da 5ª edição da avaliação foi realizada em 25 de outubro


GERAL (JC pág. 6)
Irregularidades pairam sobre indicação da nova diretoria da Agência Nacional de Saúde


ATO MÉDICO (JC pág. 7)
Após sete anos de tramitação no Congresso, regulamentação da profissão é aprovada


ÉTICA MÉDICA (JC pág. 8)
Acompanhe pontos importantes da 8ª edição do encontro, que contou com experts nacionais e internacionais


GERAL 2 (JC pág. 10)
Novos nomes à frente do Conselho Federal tomaram posse dia 1º de outubro


GERAL 3 (JC pág. 11)
Coluna dos novos representantes do Estado de São Paulo no CFM


ALERTA ÉTICO (JC pág. 12)
Análises do Cremesp ajudam a prevenir falhas éticas causadas pela desinformação


GERAL 4 (JC pág. 13)
Conheça o trabalho desenvolvido pelo Programa de Educação em Saúde no mês de setembro


Geral 5 (JC pág. 15)
Confira se você necessita atualizar seus dados junto ao nosso Setor de Cadastro


ESPECIALIDADE (JC pág, 16)
Série de matérias especiais sobre especialidades médicas


GALERIA DE FOTOS



Edição 264 - 10/2009

ÉTICA MÉDICA (JC pág. 8)

Acompanhe pontos importantes da 8ª edição do encontro, que contou com experts nacionais e internacionais


Congresso de Bioética discute direitos e deveres no mundo globalizado

Num universo marcado por inúmeros dilemas de natureza ética, é sempre desafiador escolher o tema principal a ser alvo de reflexões por parte de um grupo de especialistas em Bioética. No 8º Congresso Brasileiro de Bioética, realizado entre 23 e 26 de setembro, e que levou quase 800 participantes à cidade de Búzios, Rio de Janeiro, não foi diferente: em Bioética, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado, o objetivo foi discutir problemas atuais que tendem a se agravar, caso não sejam tomadas medidas urgentes.

Ao optar por tal assunto um ano atrás, a organização do Congresso foi oportuna e corajosa, pois a crise mundial que atingiu nações poderosas, como os EUA e o Japão, estava apenas se delineando. “Havia a necessidade de os bioeticistas se posicionarem sobre a dupla questão: até quando os direitos individuais de alguns podem se sobrepor aos direitos de todos? E que uso ideológico está sendo feito com os direitos coletivos, com vistas a suspender os direitos individuais?” ressaltou a psicanalista Marlene Braz, presidente do evento e também da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), gestão 2007/2009. Segundo ela, parecia adequado meditar ainda sobre temas como igualdade e diferença; a cultura dos direitos humanos e os avanços tecnológicos, entre outros, estrategicamente distribuídos no programa, que incluiu palestras, mesas-redondas e cursos.

Pioneiros

A abertura oficial do Congresso aconteceu na noite de 23 de setembro, contando com a presença de vários especialistas da área, entre os quais, Volnei Garrafa, presidente da Redbioética/Unesco, que traçou um pequeno histórico do desenvolvimento da Bioética no Brasil. Para ele, tal progresso ocorreu a partir de 2002, em virtude do Congresso Mundial de Bioética, que levou a Brasília 1.400 participantes, oriundos de 63 países; e pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, em 2006, “que trouxe à Bioética uma pauta renovada por questões sociais, sanitárias e ambientais”.

Pelo seu pioneirismo na área, o próprio Volnei foi homenageado, ao lado de outros ex-presidentes da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), como Marco Segre, professor emérito da USP, e José Eduardo de Siqueira, da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A cerimônia foi encerrada após o debate Bioética, Visão Oriental e Ocidental, mediado pelo professor Fermin Roland Schramm, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e protagonizado pelo bioeticista Miguel Kottow, da Universidade do Chile; e Antônio J. de Araújo, da Associação Brasil Soka Gakkai.

Uma das inovações do evento havia acontecido antes, logo no pré-congresso: pequenos cursos foram ministrados por bioeticistas de renome, como Bioética e Saúde Pública, pelo professor Paulo Fortes, da Faculdade de Saúde Pública da USP (empossado presidente da SBB); Bioética Clínica, por José Roberto Goldim, da PUC-RS; e O Papel da Medicina no Mundo Globalizado, José Eduardo de Siqueira. “A Ciência enfrenta um grave problema: o complementar se torna essencial. Há excesso de pedidos de exames pré-operatórios, endoscópicos, de indicação de cateterismo cardíaco... Muita futilidade terapêutica, capaz de levar à distanásia (morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento)”, destacou Siqueira.
 
Fim da vida
É possível identificar alguma relação entre a nutrologia e a temática do fim da vida?
Sim, como deixou claro Isac Jorge Filho, conselheiro do Cremesp e também coordenador da Câmara Técnica de Nutrologia do Cremesp, em sua participação na mesa Bioética do Fim da Vida, coordenada pelo bioeticista Christian Barchifontaine, reitor do Centro Universitário São Camilo, e da qual participaram ainda Clóvis Constantino, conselheiro e vice-corregedor do Cremesp (à época também representando o CFM) e Ciro Floriani, da Fiocruz.

“Falamos sempre sobre pacientes terminais. Existe algo mais terminal do que pessoas que passam fome todo tempo, em consequência de crises sociais e financeiras?”, pergunta Isac Jorge. Segundo ele, vários outros dilemas bioéticos vinculam-se à nutrologia, como aquele que questiona se a manutenção da alimentação e da hidratação é tratamento ou direito humano básico, em situação de pacientes inconscientes que têm funções vitais mantidas por aparelhos.

Coube a Clóvis Constantino abordar a ortotanásia (interrupção de procedimentos médicos para pacientes terminais que não tenham mais perspectiva de uma vida digna) aplicada ao – delicado – âmbito da pediatria e da neonatologia. Destacou, por exemplo, que em decisões de não reanimar, os pais podem ter posições distintas das de profissionais da saúde, ou mesmo diferentes entre si. “É essencial contarmos com o apoio da equipe multidisciplinar, bem como identificar o que a família deseja e o que a criança escolheria se pudesse opinar”, disse. De qualquer forma, salientou, situações limítrofes envolvendo neonatos devem ser discutidas antes do nascimento. “A sala de parto não é o local adequado para tomar tais decisões”.

Direitos e deveres dos profissionais
Outro conselheiro do Cremesp presente no Congresso de Bioética foi Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica de Bioética e atual presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo, que participou da mesa Direitos e Deveres dos profissionais de Saúde, ao lado de Olinto Pegoraro (UERJ/RJ); Roberto D’Ávila (CFM) e Cláudio Cohen (USP).

Em sua fala, Reinaldo Ayer debateu os direitos dos pacientes – em especial os que suscitam demandas de natureza ética. “Podemos realizar o desejo de implantar próteses de silicone em travestis que querem mudar de sexo?”, exemplificou. Por sua vez, em sua palestra Bioética, Confidencialidade e Sigilo, Cláudio Cohen, professor de Medicina Legal e Ética Medica da Faculdade de Medicina da USP, polemizou: “de acordo com artigos norte-americanos, 50% dos pacientes não tomam remédios conforme o prescrito. É uma prova de que eles não confiam em nós”.

Em relação ao assunto, o coordenador da mesa, Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp, alertou: “Elevator Talk, artigo publicado no British Medical Journal, deixa claro o quanto os profissionais de saúde quebram o sigilo por atitudes aparentemente inocentes, como comentar a respeito de casos identificáveis, dentro de elevadores. “Precisamos ter em mente que, a partir do momento que me exponho, espero que o médico guarde segredo”.

Aborto e discriminação às mulheres


Mesa de abertura do 8º Congresso

As reflexões bioéticas abarcam temas emergentes, como classificam alguns especialistas. Figuram entre eles os que envolvem a clonagem e o emprego de novas tecnologias na área biomédica. Há, porém, os chamados recorrentes, causadores de polêmica sempre que surgem nas discussões: no 8º Congresso, uma das mesas redondas mais concorridas foi Bioética do Aborto, coordenada pela professora Marilena Corrêa, da UERJ.

Em sua participação, a bioeticista Débora Diniz, da UnB, chamou de “acomodação” e “algo que contraria a lógica do Estado laico” (como é o Brasil) o argumento de “objeção de consciência”, usado por profissionais da saúde, para não realizar abortos legais.

“Nós nos detemos demais na discussão sobre ‘quando a vida começa’. Creio que não é preciso ter clareza nesse sentido para entender os fundamentos éticos do aborto em decorrência de estupro”, desabafou. “Perguntas do tipo ‘Quando a vida começa?’ são metafísicas. Não menos importantes do que outras quando se discute o aborto, mas não as únicas.”

Ao falar sobre Os Dilemas e o Paradoxo da Proteção à Vida no Brasil, a professora Samanta Buglione, da Univali, ressaltou que o conceito de respeito à natureza é empregado para fixar na mente das pessoas a convicção moral de que uma ação é legítima, mesmo que cause sofrimento – algo que considera falacioso. “Com base nessa visão de ‘respeito à natureza’ é possível, por exemplo, defender o sexismo e o racismo (...) As mulheres e os animais, por vezes, são vistos como agregados de partículas e, portanto, sem dignidade.”

Cristião Fernando Rosas, presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção da Gravidez da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e delegado metropolitano do Cremesp, afirmou que barreiras de vários níveis (e descabidas) são mantidas ao aborto legal. Neste rol incluem-se barreiras de informação entre mulheres e profissionais de saúde; administrativas, quando são exigidos  documentos desnecessários, por exemplo, autorização judicial para o procedimento; e barreiras do próprio sistema de saúde. “A Febrasgo considera que não cabe ‘objeção de consciência’ em pedido de interrupção de gestação perante risco de morte da mãe e no tratamento de abortos promovidos de maneira incorreta”, salientou.


Eleições e premiações
Durante assembleia geral extraordinária, o bioeticista Paulo Antônio de Carvalho Fortes, professor titular da Faculdade de Saúde Pública da USP, foi conduzido ao cargo de presidente da SBB na gestão 2009/2011. Tem como vice-presidentes os bioeticistas e professores Cláudio Lorenzo (UFBA); José Roberto Goldim (PUC-RS); e Sérgio Ibiapina Costa (UFP). Na ocasião, indicaram-se preliminarmente os locais a receber os próximos Congressos Brasileiros de Bioética: em 2011, será a vez de Brasília; 2013, Maceió, em Alagoas; e em 2015, Florianópolis, em Santa Catarina.

Dezenas de trabalhos foram inscritos no Congresso, mas o vencedor acabou sendo Transexualidade e Cidadania: a Alteração do Registro Civil como fator de Inclusão Social, de Koichi Kameda F. Carvalho e Paulo Rodrigo Bianco dos Santos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Dois trabalhos mereceram menções honrosas: Identidade Bucal – da Ética à Arte do Diálogo, de Maria Júlia Coelho-Ferraz, orientada pelo padre Arquemedes Valvassori e por Reinaldo Ayer de Oliveira, professor da USP e conselheiro do Cremesp; e A Falácia da Neutralidade: o Caso de um Argumento Contra a Antecipação de Partos de Fetos, de Ana Carolina da Costa Fonseca (UFCSPA).

Lançamentos do Cremesp


O Centro de Bioética do Cremesp lançou seu novo livro Entrevistas Exclusivas com Grandes Nomes da Bioética (Estrangeiros) durante o 8º Congresso Brasileiro de Bioética. Composto por 23 entrevistas, o livro traz o conteúdo de bate-papos informais estabelecidos durante vários congressos bioéticos – e, como o próprio nome diz, exclusivos – com expoentes da área como Diego Gracia, Adela Cortina e Tristan H. Engelhardt, entre vários outros. Em breve, os interessados terão acesso à obra.

Vale lembrar que também está sendo disponibilizada pelo Centro a 2ª edição do livro Bioética Clínica, destinado a estudantes e profissionais que atuam em (ou se interessem por) Bioética. Para solicitá-la, entre em contato com o Centro de Bioética, no telefone (11) 5908-5647, ou com a Biblioteca do Cremesp (11) 3017-9337.   



Este conteúdo teve 305 acessos.


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 63.106.843/0001-97

Sede: Rua Frei Caneca, 1282
Consolação - São Paulo/SP - CEP 01307-002

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
(11) 4349-9900 (de segunda a sexta feira, das 9h às 20h)

HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA PROTOCOLOS
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h


ESTACIONAMENTOS : NOVOS CONVÊNIOS


CONTATOS

Regionais do Cremesp:

Conselhos de Medicina:


© 2001-2020 cremesp.org.br Todos os direitos reservados. Código de conduta online. 97 usuários on-line - 305
Este site é melhor visualizado em Internet Explorer 8 ou superior, Firefox 40 ou superior e Chrome 46 ou superior