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CAPA

EDITORIAL (JC pág. 2)
Desafios e conquistas marcaram os 15 meses desta diretoria


POESIA(JC pág. 3)
Mensagem dos diretores e conselheiros da Casa para o novo ano que se inicia


ATIVIDADES (JC pág. 4)
Médicos de instituições hospitalares esclarecem dúvidas sobre o novo texto com o Cremesp


ENSINO MÉDICO (JC pág. 5)
Resultados da 5ª edição da iniciativa mostram deficiências na grade curricular


ÉTICA & JUSTIÇA (JC pág. 6)
Veja as recomendações do Cremesp na ocorrência de um processo ético-profissional


GERAL (JC pág. 7)
Decisões comprovam idoneidade desta Casa perante os médicos e a sociedade


BALANÇO (JC pág. 8-13)
Síntese das principais atividades da primeira diretoria da gestão 2008-2013


ALERTA ÉTICO (JC pág. 14)
Análises do Cremesp ajudam a prevenir falhas éticas causadas pela desinformação


COLUNA DO CFM (JC pág. 15)
Representantes do Estado no Conselho Federal se dirigem aos médicos e à sociedade


ESPECIAL (JC pág, 16)
Marco da Paz: obra replicada em vários locais pelo mundo transmite o desejo de paz sem fronteiras


GALERIA DE FOTOS



Edição 266 - 12/2009

BALANÇO (JC pág. 8-13)

Síntese das principais atividades da primeira diretoria da gestão 2008-2013


BALANÇO DA PRIMEIRA DIRETORIA 
GESTÃO CREMESP 2008-2013

Atividades para a comunidade e modernização de produtos de comunicação marcam mandato

Atividades voltadas às comunidades em situação de vulnerabilidade social, aprimoramento técnico e reciclagem de conhecimentos dos médicos do Estado de São Paulo, campanhas temáticas, modernização do portal, adesão à luta pela preservação do meio ambiente por meio da utilização de papel reciclado no Jornal do Cremesp e na revista Ser Médico, investimentos em infraestrutura, fiscalizações aos locais de trabalho para melhorar as condições da prática médica, participação e apoio a diversas manifestações significativas para a categoria – incluindo a aprovação do Código de Ética Médica e do projeto da Regulamentação da Medicina.

Essas são algumas das principais ações da primeira diretoria da gestão 2008-2013 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), presidida por Henrique Carlos Gonçalves, cujo mandato, iniciado em 1º de outubro de 2008, termina em 31 de dezembro de 2009 (veja fotos destes diretores AQUI).

Outros conselheiros da gestão 2008-2013 comporão a diretoria deste Conselho, a partir de 1º de janeiro de 2010 (veja fotos dos novos diretores AQUI). O rodízio nos cargos de presidente, vice-presidente e diretores acontece a cada 15 meses, segundo norma aprovada pelos 42 conselheiros paulistas.

Como forma de prestar contas aos médicos e à população, a primeira diretoria desta gestão, em final de mandato, apresenta balanço sucinto de suas principais atividades e iniciativas.


Atuação nas comunidades vulneráveis marcam envolvimento social

O Programa de Educação em Saúde para a Comunidade (Pesc) foi lançado pelo Cremesp em fevereiro de 2009, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Numa parceria com a Coordenadoria de Atenção às Drogas da Secretaria Municipal de Participação e Parceria de São Paulo, o Cremesp desenvolveu atividades voltadas às comunidades em situação de vulnerabilidade social.


O presidente do Cremesp, Henrique Carlos (1º à esq.), participa de evento do PESC

Levando discussões sobre assuntos como álcool, drogas, tabaco, saúde sexual e reprodutiva, automedicação, direitos dos pacientes, obesidade e hábitos alimentares saudáveis, foram feitas 158 intervenções, que impactaram 53.288 pessoas desde a criação do programa até dezembro de 2009. Nos encontros educativos, apoiados por diversas entidades da saúde, houve distribuição de 103 mil cartilhas e 10.100 cartazes, apresentados espetáculos teatrais e filmes e promovidos debates e oficinas temáticas. O Pesc ofereceu ainda orientação e encaminhamento para os serviços especializados, testes de capacidade pulmonar e dosagem alcoólica e distribuição de preservativos.


Mais de 100 jovens assistem à peça teatral e discutem hábitos alimentares

Em todas as atividades realizadas pelo programa, houve a participação de conselheiros e delegados do Cremesp. Na coordenação e assistência das oficinas, foram convidados profissionais da saúde, entre médicos, psicólogos, nutricionistas e educadores.

Jornal e revista aderem à defesa do meio ambiente e portal é renovado

Várias e importantes mudanças e iniciativas marcam o balanço da Assessoria de Comunicação do Cremesp durante o mandato da primeira diretoria da gestão 2008-2013. As principais delas referem-se ao novo layout do portal e à impressão do Jornal do Cremesp (a partir da edição nº 258, de abril deste ano) e da revista Ser Médico (desde a edição nº 48 jul/ago/set de 2009) em papel reciclado, consolidando um maior compromisso socioambiental deste Conselho para o desenvolvimento sustentável. “Há necessidade de um engajamento de todos na preservação do planeta, independentemente de classe social: a sociedade precisa se organizar para enfrentar o capitalismo predador”, argumenta o conselheiro e diretor de Comunicação, Nacime Salomão Mansur.

A troca de papel e dos padrões de impressão tem substancial impacto ambiental. A capa da revista, antes em papel convencional de 230 gramas, caiu para 180 gramas, o que representou redução de 21,7% no consumo de matéria, entre outros benefícios. Essa diminuição na gramatura não tornou a capa menos encorpada porque o papel reciclado não é tão condensado como o convencional. A gramatura do jornal permaneceu a mesma: 70 gramas. Outra preocupação importante foi com a redução do uso de produtos químicos nos processos de reciclagem de papel e de impressão – o Cremesp passou a exigir das gráficas o compromisso de não utilizar tintas com metais pesados – e a retirada de verniz impermeabilizante da capa.

Jornal do Cremesp
Por meio do Jornal do Cremesp este Conselho comunica-se com todos os médicos do Estado de São Paulo, divulgando, entre outros assuntos, suas atividades, manifestando-se a respeito das políticas de saúde e marcando posição sobre os mais diferentes assuntos que envolvem os médicos, a medicina e a saúde. A mudança para papel reciclado não implicou alteração do projeto gráfico do jornal, com exceção do uso de cores mais fortes. Já a linha editorial procurou valorizar a abordagem de temas de saúde pública importantes para o trabalho médico e a saúde da população como, por exemplo, panorama da falta de condições de trabalho nos prontos-socorros, desafios do programa Saúde da Família e a importância da atenção básica no SUS, cuja implantação ainda é parcial. Foram criadas também mais duas editorias: a História das especialidades e das respectivas Câmaras Técnicas e Ética e Justiça.

Revista Ser Médico
Além da mudança para papel reciclado, a revista Ser Médico passou a pautar, permanentemente, temas relacionados à promoção do consumo consciente e de reconhecimento da área ambiental como inerente à saúde e à medicina. Para acompanhar as mudanças na impressão e visando manter o bom padrão de design gráfico sobre novo papel, em cor parda, a revista promoveu uma sensível renovação visual e de conteúdo. Novas editorias foram criadas, entre elas a coluna Giramundo – de notas curtas. Todas as ações estão em consonância com as modernas tendências visuais e editoriais das publicações do gênero.

Portal e sites afiliados do Cremesp
O portal do Cremesp foi repaginado visual e estruturalmente, com novos espaços para a divulgação de notícias destinadas às comunidades médica e acadêmica e à população. Com o novo layout, foram alteradas as fontes dos textos, os destaques para as imagens (agora rotativas), a área de serviços exclusivos aos médicos do Estado, o acesso aos sites temáticos do Cremesp e creditado novo enfoque à  Sala de Imprensa. Corroborando o compromisso deste Conselho com a defesa da preservação do meio ambiente e do planeta, o portal lançou nesta gestão um site voltado para a Sustentabilidade.

Foi também renovado o consórcio Capes/Copere de acesso às publicações científicas nacionais e internacionais por meio do site afiliado http://www.medicinaemevidencia.org.br. Além deste, o Cremesp disponibiliza outros, como os: http://www.bem.org.br, que divulga oportunidades de trabalho médico por meio de Classificados do Banco de Empregos Médicos, o http://www.proteja-se.org.br, que veicula notícias sobre a qualidade do ensino médico, e o http://www.propagandasembebida.org.br, que monitora a publicidade sobre o consumo de bebidas alcoólicas.

Digitalização
Nos últimos dias de dezembro foi finalizado o processo de licitação e a assinatura do contrato com uma empresa que fará a digitalização do Jornal do Cremesp e da revista Ser Médico, prevista para o início de 2010. A digitalização permitirá que os usuários possam visualizar as publicações num layout idêntico aos das edições impressas.

Campanhas
A Assessoria de Comunicação também promove campanhas temáticas de conscientização, tanto em relação aos médicos como à população em geral. Uma delas, a Eu Salvo Vidas, visou orientar os médicos paulistas sobre a importância da notificação de morte encefálica para aumentar os número de transplantes. Outra campanha – Doutor e Doutora, quem cuida também deve se cuidar – objetivou incentivar os médicos a cuidarem mais da própria saúde.
Outras iniciativas da Comunicação: divulgação de cartazes do Código de Ética Médica e as campanhas midiáticas por ocasião do Dia do Médico e do Exame do Cremesp.

Assessoria de Imprensa
A assessoria de imprensa do Cremesp buscou repercutir e dar visibilidade às atividades e aos posicionamentos do Cremesp junto aos diversos setores da mídia, consolidando o Conselho como referência para a sociedade e os formadores de opinião. Por meio da produção de textos e artigos, organização de entrevistas coletivas, divulgação de notícias institucionais e contato direto com jornalistas, o Cremesp esteve presente em jornais, revistas, rádios, TVs e sites noticiosos na internet. Parte desse material está publicado no site do Cremesp, no link Sala de Imprensa.

De janeiro a outubro de 2009 foram registrados cerca de 900 atendimentos a demandas dos meios de comunicação da Capital e Interior do Estado. As principais notícias veiculadas sobre o Conselho podem ser conferidas no link Cremesp na Mídia , também disponível no site do Cremesp. Coube à Assessoria de Imprensa  acompanhar a repercussão da atuação judicante do Cremesp, principalmente em casos de grande interesse público.

A Assessoria de Imprensa também elaborou estudos e documentos que geraram intensa cobertura da mídia, a exemplo de levantamentos como Os salários médicos pagos pelo SUS no Estado de São Paulo e Diagnóstico do controle da infecção hospitalar no Estado; além de publicação sobre o ensino médico, contendo os resultados do Exame do Cremesp, que avalia anualmente o desempenho dos estudantes de sexto ano de medicina.

Eventos do Cremesp promovem troca de experiências
entre profissionais


Henrique Carlos (ao centro) participa de abertura do Fórum de Cooperativismo

Os eventos constituem ferramentas estratégicas na disseminação do conhecimento, troca de experiências e confraternização entre os médicos do Estado de São Paulo. Durante o período da primeira diretoria da gestão 2008-2013, o Cremesp promoveu cerca de 110 eventos, entre lançamentos de publicações, reuniões das Câmaras Técnicas, do Exame do Cremesp, da Comissão Pró-SUS e da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, sessões solenes, encontros de médicos peritos, palestras de esclarecimento de questões éticas, simpósios de bioética e entrega de carteira aos novos médicos, além dos programas de Educação Médica Continuada e dos encontros do Clube do Fígado (veja na pág. 11 ), entre outros. Também esteve presente em feiras de congressos com estande próprio. Os eventos foram realizados na Capital e Interior de São Paulo, objetivando aproximar o Cremesp dos médicos de todo o Estado.

ORIENTAÇÃO ÉTICA
Mais de 20 mil consultas sobre boas práticas médicas foram esclarecidas
Na prestação de serviços aos médicos e à população, o Cre¬mesp recebeu 788 consultas protocoladas no período de outubro de 2008 a outubro de 2009 e respondeu a 1.109 questionamentos, no mesmo período, por ofícios e cartas, jurisprudência e pareceres aprovados. Também efetuou 19.231 orientações feitas pessoalmente, por telefone e e-mail. O Cremesp contabilizou 20.642 atendimentos prestados por meio de pareceres, fornecimento de jurisprudência, pessoalmente, por telefone ou e-mail, no mesmo período. As áreas de pareceres e resoluções do site do Cremesp tiveram 58.008 e 74.640 acessos, respectivamente, até julho de 2009.

As Câmaras Técnicas do Cremesp somaram 111 reuniões no período de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Instituídas pelo Cremesp e integradas por profissionais médicos, representantes do meio acadêmico e das sociedades médicas, as 36 câmaras analisam e emitem pareceres sobre técnicas e tratamentos que demandem reflexões sobre o tema, conforme critérios éticos e científicos.
Durante o período da gestão do presidente Henrique Carlos Gonçalves, o Cremesp publicou 26 resoluções, 14 portarias e seis instruções normativas, visando o melhor entendimento das decisões da entidade sobre temas relevantes e boas práticas médicas.

RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Baseado no conceito de atendimento às necessidades internas e externas, o Cremesp promoveu a renovação de um quarto de seu parque de máquinas, com ênfase nos microcomputadores e monitores das delegacias do Interior do Estado. Também buscou adequar seus sistemas, visando manter a operacionalidade compatível com a evolução e necessidades das áreas usuárias. O novo servidor de web possibilitou maior facilidade e agilidade de acesso aos vídeos do Programa de Educação Médica Continuada. Foram feitos investimentos na melhoria da infraestrutura de segurança, modernização da tecnologia da informação, contratação de serviços especializados em data center, outsourcing de impressão e e-mail marketing, paginação digital para o Jornal do Cremesp e Revista Ser Médico, certificação digital e criptografia.

O site do Cremesp foi reformulado, adotando visual mais moderno, com redistribuição do conteúdo e navegação mais fácil e segura. Uma das principais mudanças na área de Serviço aos Médicos é a possibilidade de recuperar a senha por meio de e-mail cadastrado no sistema, o que antes era possível apenas por correspondência. Também foi disponibilizada a opção de emitir certidão ético-profissional pelo site.

CRIMES DE MAIO


Henrique Carlos (à esq.), autoridades públicas e representantes de ONGs

A ausência de esclarecimento dos crimes ocorridos em maio de 2006, em São Paulo, motivou o Cremesp a organizar ato público em sua sub-sede, na Vila Mariana, no dia 12 de maio de 2009. Com o tema Crimes de Maio – Três anos Depois, o evento contou com ampla cobertura da imprensa e participação de autoridades públicas e de ONGs voltadas à defesa dos direitos humanos, além de mães de vítimas dos ataques.

BIBLIOTECA


Biblioteca do Cremesp: aberta  aos médicos e à população

Dotada de acervo de livros, revistas e jornais especializados em Bioética, Ética Médica e Direito Médico, além de normas legais (resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Cremesp e ainda, leis, decretos, portarias e instruções normativas) das esferas federal, estadual e municipal sobre o exercício da medicina, a biblioteca do Cremesp está aberta aos médicos e público em geral. Estima-se que, entre outubro de 2008 e dezembro de 2009, foram efetuadas 2.499 solicitações e 17.434 pesquisas. Desse total, 1.777 solicitações e 8.466 pesquisas foram feitas pelo público externo (médicos, profissionais de enfermagem, psicólogos, farmacêuticos, demais profissionais da saúde, estudantes, advogados, instituições de saúde, CFM e CRMs).

A partir de consórcio firmado entre o Cremesp e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os médicos inscritos no Cremesp (ativos para o exercício da profissão no Estado de SP) passaram a ter acesso online – no portal Medicina em Evidência (www.medicinaemevievidencia.org.br) – ao conteúdo dos mais importantes periódicos internacionais sobre medicina da Capes/Copere (confira na pág.9).

ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Educação continuada gratuita proporcionou reciclagem de conhecimentos a três mil médicos

O constante aprimoramento técnico e a reciclagem de conhecimentos são incentivados pelo Cremesp por meio de educação continuada gratuita.

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Presidente Prudente


Guaíra

Ao longo destes 15 meses, este Conselho promoveu 26 eventos do Programa de Educação Médica Continuada (PEMC), com temas variados como valvopatia, prontuário e atestado médico, dengue e leishmaniose, saúde do idoso, perícia médica, emergências em pronto-socorro, diabetes e promoção da saúde no adulto.


Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo


Sertãozinho

O Programa atingiu cerca de 3 mil  médicos em todo Estado de São Paulo.

Clube do Fígado
O Clube do Fígado, reunião mensal (sempre nas primeiras terças-feiras, às 10 horas) de médicos especialistas em hepatologia clínica, cirurgiões do fígado, radiologistas e anatomopatologistas da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Faculdade de Medicina da USP e Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP, realizou 11 eventos no período de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Parte do Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp, o Clube visa atualizar e reciclar profissionais de todo Estado de São Paulo. Nas reuniões são discutidos casos clínicos documentados, permitindo a troca de informações entre os colegas e resultando na melhoria da formação médica e da qualidade da assistência prestada à população. 

CENTRO DE BIOÉTICA
Julgamentos simulados, comissões de ética, site e publicações orientam para prevenir

O Centro de Bioética do Cremesp empenhou-se na tarefa de divulgar a Ética e a Bioética entre profissionais, docentes e alunos interessados no tema por meio de publicações, discussões sobre a reforma do Código de Ética Médica e cursos de capacitação das Comissões de Ética Médica. Foram realizados, ainda, 84 julgamentos simulados, nos quais é reproduzida a dinâmica dos processos ético-profissionais no Cremesp, desde a denúncia. A simulação permite que o Cremesp divulgue o trabalho que realiza ao julgar queixas relativas à atuação do médico e que haja troca de experiências entre os médicos, dirimindo dúvidas e conflitos relativos à profissão. A atividade é estratégica para o ensino da ética na graduação de medicina, assim como na pós-graduação e educação continuada.

Entre os destaques do Centro de Bioética no período estão ainda as publicações dos livros Bioética Clínica: Reflexões e Discussões sobre Casos Selecionados, lançado durante o simpósio A Importância da Bioética na Discussão de Casos e Situações do dia a dia dos Médicos, e Entrevistas Exclusivas com Grandes Nomes da Bioética, cujo pré-lançamento aconteceu no VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O Centro de Bioética e o Grupo de Capacitação das Comissões de Ética Médica (Gacem) estão elaborando também a obra Atestado e Outros Documentos Médicos, com capítulos sobre teoria, prática e legislação.


Gabriel Oselka, Ieda Verreschi, Henrique Carlos e Rui Telles: debate sobre casos de Bioética

Na divulgação de seus trabalhos, o Centro de Ética conta com o site, que divulga notícias sobre bioética, entrevistas exclusivas com bioeticistas, enquetes e FAQs (sistema de perguntas e respostas). Também é responsável pela  coluna mensal Alerta Ético e outras matérias sobre o tema no Jornal do Cremesp, incluindo as coberturas jornalísticas do Congresso Brasileiro de Bioética e do Fórum de Medicina Legal – Identificação em catástrofes.

O Centro de Bioética coordenou 51 cursos das Comissões de Ética Médica e operacionalizou 84 julgamentos simulados de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Já o Programa de Bolsas em Ética para Estudantes de Medicina contemplou 26 alunos do Estado.

Codame
Para informação e esclarecimento dos profissionais médicos a respeito dos limites éticos para a publicidade médica, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) fez duas palestras e um fórum.

Participação na reforma do Código de Ética


Reunião do Conem, realizada em São Paulo, que aprovou o novo Código


Grupo discute as mudanças no Código de Ética

Na reforma do Código de Ética Médica – que culminou na Resolução CFM 1.931/09 –, o Centro de Bioética do Cremesp foi uma das instâncias paulistas para a discussão de temas. Os membros do Gacem se reuniram para analisar os artigos e sugerir mudanças e inclusões. O conteúdo foi submetido à plenária do Conselho e encaminhado ao CFM. Em parceria com a Assessoria de Comunicação do Cremesp, foi criado o primeiro número do boletim CEM em Foco, relativo à atuação das Comissões de Ética Médica.

O Cremesp teve participação ativa na IV Conferência Nacional de Ética Médica (IV Conem), realizada pelo CFM e conselhos regionais no Esporte Clube Sírio, em São Paulo, de 25 a 29 de agosto de 2009. O evento contou com palestra de abertura do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e participação de delegados de diversas entidades da saúde de todo o Brasil. Como representante da região Sudeste na Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, moderou debates e liderou um dos 11 grupos de trabalho da IV Conem para a elaboração do texto definitivo do novo código. O Cremesp colaborou ainda com sua estrutura de eventos e cobertura online em seu site, com resumo das palestras, debates e principais decisões.

HOMENAGENS
Em reconhecimento à dedicação  à medicina, a primeira diretoria da atual gestão do Cremesp realizou cinco eventos em homenagem aos médicos com mais de 50 anos de profissão. Na presença de representantes deste Conselho e de personalidades locais, 21 médicos receberam os cumprimentos durante cerimônias realizadas em Adamantina (7), Guaíra (1), Jaboticabal (3) e na região do ABC paulista (10).

FISCALIZAÇÃO
751 vistorias são realizadas em 15 meses


Médico fiscal do Cremesp realiza vistoria em hospital

O Cremesp defende o exercício ético da Medicina e, ao mesmo tempo, verifica as condições de trabalho dos profissionais por meio de fiscalizações descentralizadas. O Departamento de Fiscalização recebeu 1.030 solicitações, realizou 751 vistorias e concluiu 875 relatórios ao longo do período de outubro de 2008 ao início de novembro de 2009. A área está empenhada, entre outros projetos em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), na confecção do livro sobre pesquisa de controle de infecção hospitalar. Também analisa dados da Pesquisa do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), juntamente com a Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp, dentro do cumprimento da atribuição legal da fiscalização de instituições de saúde que oferecem serviços médicos, para eventuais ajustes.

5.866 médicos receberam registros profissionais


Recém-formados em Medicina recebem carteira do Cremesp

Uma das atividades importantes do Cremesp é o registro profissional dos médicos que concluíram o curso ou comprovam revalidação do diploma. Foram autorizados 5.866 registros profissionais de outubro de 2008 ao mesmo mês de 2009, entre inscrições definitivas, por transferência, secundárias, reins¬crições e autorizações para estrangeiros exercerem a medicina no Brasil. No cômputo geral, o Cremesp cancelou 2.453 registros no mesmo período, sendo a maioria por transferência de médicos para outros Estados.

Por sua vez, o Cremesp cadastrou 2.558 empresas da área médica, de outubro de 2008 a novembro de 2009, e renovou o registro de outras 19.692, no mesmo período. No total dos registros feitos pelo Cremesp constavam 138.751 médicos inscritos e 34.641 empresas ativas até 10 de dezembro de 2009. Os médicos que residem e licenciam veículo automotor no município de São Paulo podem solicitar a liberação de rodízio ao Departamento de Operação de Sistema Viário (DSV) por meio do Cremesp. Cerca de 30 mil carros foram incluídos no sistema ou receberam renovação da licença no período da atual gestão, beneficiando a classe médica em sua locomoção pela cidade.

Delegacias
Responsáveis pela presença do Cremesp fora da sede, as 27 Delegacias Regionais, mais quatro Delegacias Metropolitanas na cidade de São Paulo (zonas Norte, Sul, Leste e Oeste) e a sub-sede da Vila Mariana, prestam a mesma variedade de atendimentos da sede na capital. Facilitando o acesso dos médicos aos vários serviços disponibilizados pelo Cremesp, as delegacias receberam 2.444 protocolos emitidos pela Seção de Atendimento ao Público (SAP) e 1.622 protocolos internos de outubro de 2008 a novembro de 2009. As delegacias da capital e interior do Cremesp realizaram 166 eventos, incluindo reuniões de Câmara, julgamentos simulados e sessões solenes, no mesmo período.

FINANCEIRO
Processos implementados otimizaram recursos

Estabelecer uma gestão planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas, tem sido o desafio administrativo do Cremesp. Ao reorganizar e otimizar processos, a área financeira alcançou melhores índices em seus resultados.

Atento à sua filosofia de prestar atendimento a todos os inscritos e, ao mesmo tempo, fiel às obrigações legais e regimentais, o Cremesp manteve ativo o serviço de cobrança da dívida ativa e o processo de execução fiscal, viabilizando recursos para as despesas de manutenção. A inadimplência dos débitos ajuizados foram reduzidos, com a possibilidade de renegociação em até 10 parcelas e pagamento por boletos.

O processo de cancelamento de pessoas jurídicas foi simplificado e reduzidos os pedidos de reembolso de anuidades pagas integralmente por transferências, ambos com a emissão de boletos com valores proporcionais. O estabelecimento de prazos para regularização conseguiu diminuir o número de empresas inativas com registros ativos.

A seção de Licitações e Compras do Cremesp, que conduz os processos de aquisição de bens e serviços – obedecendo à legislação que rege a administração pública – fez a contratação relativa ao pleito eleitoral de 2009 (impressão de dados variáveis, confecção de cédulas e serviços de leitura eletrônica de votos), aumento da conectividade ao site, estrutura de tecnologia da informação, acesso online aos periódicos do pacote da base Ovid (convênio Capes/Copere), impressão das publicações do Cremesp (Jornal do Cremesp, revista Ser Médico e livros), agência para publicidade e fornecedores para os eventos institucionais do Cremesp, entre outros.

Ainda na área financeira, o Cremesp criou, em 2009, a área de contratos, dando maior eficácia aos processos. O setor acompanha os prazos de validade, elabora termos aditivos de extensão de prazo e alteração de cláusulas e dá suporte aos gestores.

AÇÃO JUDICANTE
Conduta profissional

O Cremesp recebeu 3.973 denúncias relacionadas à má conduta profissional, no período de 1º de outubro de 2008 a 13 de novembro de 2009. Em relação aos processos ético-profissionais, foram realizadas cerca de 1.770 audiências e 2.784 oitivas, estimadas até dezembro de 2009. Em decorrência dessas atividades, o Cremesp autuou 628 processos e julgou 681, além de 2.979 processos em andamento até o final de 2009.

Além do assessoramento à diretoria e às diversas áreas do Cremesp, com pareceres e manifestações, o departamento jurídico fez mais de 5.738 petições no período da atual gestão.


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