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CAPA

EDITORIAL
Planos de Saúde


ENTREVISTA
James Drane: "Quando não há atenção ao sofrimento do paciente não existe compaixão"


OPINIÃO
Antônio Pereira Filho


ARTIGOS
Os convidados deste mês são Michel Lotrowska (economista representante dos Médicos Sem Fronteiras) e Lenir Santos (advogada especializada em Direito Sanitário)


UNIVERSIDADE
Violência contra a Mulher


SAÚDE SUPLEMENTAR
Novas regras para os Planos de Saúde


ESPECIAL
Novo Ministro da Saúde define prioridades de gestão


ATUALIZAÇÃO
Câncer colorretal: a prevenção é sempre a melhor solução


SAÚDE OCUPACIONAL
Acidentes de Trabalho e Profissionais da Saúde


GERAL
Entre outros temas, em foco Lipostabil, Autogestão em Saúde, Agrotóxico em Alimentos


SERVIÇOS
Destaque para a criação de Agências de Controle de Doenças e Promoção de Saúde


CURTAS
Convocações, Editais e Oportunidades


RESOLUÇÃO
Regulamentação para cirurgias ao vivo


BIOÉTICA
Simpósio Bioética e Meio Ambiente


GALERIA DE FOTOS



Edição 185 - 01/2003

GERAL

Entre outros temas, em foco Lipostabil, Autogestão em Saúde, Agrotóxico em Alimentos


De olho no site

O site do Cremesp fechou o ano de 2002 com um número recorde de acessos: 305.086. Os índices de acesso mês a mês, acrescidos das críticas, opiniões e elogios que recebemos durante todo o ano, demonstram que estamos no caminho certo. Mas também sinaliza que temos muitos desafios pela frente, na criação de novos canais de informação e comunicação entre o profissional médico e a sociedade, sempre pautados pela confiança e qualidade.

Entre os serviços implantados em 2002, destacamos a criação de três grandes murais eletrônicos que conseguiram reunir um número representativo de acessos: Mercado de Trabalho Médico (com oportunidades de trabalho para profissionais médicos), Trabalho Comunitário (canal de interação entre entidades filantrópicas e profissionais médicos que desejam exercer atividade voluntária) e Agenda de Cursos, Congressos & Eventos (com informações classificadas por especialidade e atualizadas diariamente sobre os principais cursos e eventos, nacionais e internacionais, que se realizam durante o ano).

Outro serviço foi criado para informar os profissionais médicos e entidades de saúde quanto aos valores de taxas e anuidades estabelecidos para este ano de 2003 (pessoas físicas e jurídicas). Pode ser acessado através da página principal do site (http://www.cremesp.org.br) em “Serviços - Anuidades e Taxas” ou diretamente no endereço http://www.cremesp.org.br/taxas

Um link, também bastante acessado é aquele que remete para todas as publicações editadas pelo Conselho, disponíveis na íntegra para leitura e impressão em
http://www.cremesp.org.br/manual/publicacoes.htm e cujos destaques ficaram por conta dos títulos: Usuários de Substâncias Psicoativas – Abordagem, Diagnóstico e Tratamento; Ética em Ginecologia e Obstetrícia; Manual de Orientação ao Anestesiologista e Ética em Publicidade Médica.

Esperamos contar com você para que durante este ano possamos implantar ainda mais novidades no site do Conselho. Continue comunicando-se conosco nos endereços eletrônicos:
http://www.cremesp.org.br/sugestao ou
editoriaweb@cremesp.org.br


Site do Centro de Bioética do Cremesp

No ar desde outubro de 2002, o site do Centro de Bioética do Cremesp (http://www.bioetica.org.br) a cada dia vem conquistando novos visitantes, interessados em dilemas que vão de pesquisas com células-tronco embrionárias à alocação de recursos em saúde.

Uma das seções mais acessadas é a que traz entrevistas exclusivas com os grandes nomes da Bioética. Disponíveis, entre outras, opiniões de experts como James Drane, da Universidade da Pensilvânia e Peter Singer, da Universidade de Princeton, focalizando a Eutanásia.

Outros itens que também merecem destaque são Biblioteca, com o acervo do Cremesp e a área de consulta com pareceres e resoluções a respeito do assunto.


Criada entidade única para a autogestão em saúde

As duas maiores entidades representantes dos planos de saúde de autogestão, a Associação Brasileira de Autogestão em Saúde Patrocinada pelas Empresas (Abraspe) e o Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistência à Saúde (Ciefas) foram unificadas em uma única entidade, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A nova organização passa a representar 180 organizações, entre públicas e privadas, o que equivale a nove milhões de usuários, 77% dos assistidos por planos de saúde de autogestão no país. A eleição da diretoria da Unidas vai ocorrer em abril de 2003.


Agrotóxicos em alimentos

Morango, mamão e tomate são os produtos mais contaminados por resíduos de agrotóxicos no Brasil. No caso do morango, 50% do que é consumido no país está acima dos níveis toleráveis. Os dados constam do relatório do primeiro ano de atuação do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PARA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Em sua primeira fase, foram analisadas 1.295 amostras coletadas em supermercados de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Recife, de junho de 2001 a junho de 2002. O relatório contém informações preocupantes: 81,2% das amostras (1.051) exibiam resíduos de agrotóxicos. Desse total, 233, ou 22,17%, apresentaram irregularidades porque os percentuais de resíduos ultrapassavam os limites máximos permitidos pela legislação.

O mais grave é que, dentre as 233 amostras irregulares, 74 continham resíduos de agrotóxicos não autorizados para as respectivas culturas, devido ao seu alto grau de toxicidade – como o Dicofol e os ditiocarbamatos. Do total, 94 estavam acima do LMR (Limite Máximo de Resíduo) e 65 apresentavam as duas irregularidades.


Justiça Federal suspende Resolução do Cofem

A Juíza Mônica J. Sifuentes Medeiros, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, proferiu decisão liminar suspendendo os efeitos da Resolução COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) nº 271/2002 que permitia aos enfermeiros a realização de diagnóstico e a prescrição de medicamentos independente de orientação e prescrição médica.

A decisão foi tomada a partir de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul – SIMERS. A juíza entendeu que a Resolução COFEN nº 271/2002 exorbitou os limites fixados pela Lei nº 7.498/86 (que regulamenta a profissão) e pelo Decreto nº 50.387/61, ao dar autonomia aos profissionais de enfermagem para prescreverem os medicamentos; solicitarem exames de rotina e complementares e para diagnosticar e solucionar problemas de saúde, mesmo sendo integrantes de equipe de saúde.


CFM pesquisa qualidade de vida do médico

Ainda há tempo para responder a pesquisa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) está realizando sobre Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico. Com base nos dados coletados o CFM quer conhecer melhor como atua, trabalha e vive o médico no Brasil, com a intenção de direcionar a atuação da entidade.

O questionário está disponível no endereço eletrônico do CFM (http://www.cfm.org.br). As respostas serão mantidas em sigilo e nenhum questionário será identificado. Os participantes concorrerão, ainda, ao sorteio de computadores de última geração.


Uso irregular de Lipostabil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um comunicado dirigido aos médicos, à população e aos proprietários de clínicas de estética e farmácias de manipulação alertando que não há registro no Ministério da Saúde do Lipostabil (fosfatidilcolina), usado de forma irregular no Brasil para a redução de gordura localizada.

Comercializado pelo laboratório Aventis Pharma na Itália, na Alemanha e em outros países, o Lipostabil é um medicamento cardiovascular para a profilaxia e tratamento da embolia gordurosa e de uso exclusivamente endovenoso. A empresa divulgou nota em que afirma não comercializar o produto no Brasil e que o uso para fins estéticos é inadequado, destacando que há riscos para quem utiliza erroneamente a droga.

De acordo com a Anvisa, não existe autorização para fabricação, importação, distribuição e venda do Lipostabil no país e que seu uso é clandestino. As empresas que distribuem o produto estão sendo autuadas e terão que apresentar defesa à Anvisa.

O Ministério da Saúde também solicitou informações sobre a venda do produto para as autoridades sanitárias italianas e encaminhou ofício para as vigilâncias sanitárias estaduais orientando as ações de fiscalização em estabelecimentos de estética, clínicas médicas e farmácias de manipulação.

As unidades de Lipostabil encontradas pelos fiscais sanitários serão recolhidas e a empresa que estiver importando, distribuindo, comercializando ou utilizando o produto será autuada e poderá receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Os médicos envolvidos com a prescrição indevida do medicamento poderão ser denunciados no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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