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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Sem qualquer significado legal que garanta a veracidade dos dados...


ENTREVISTA (JC pág. 3)
Neuropediatra e neurocirurgião Nélio Garcia de Barros


ATIVIDADES 1 (JC pág. 4)
Novo formato caracteriza retomada do PEMC no Estado


ATIVIDADES 2 (JC pág. 5)
Nova especialidade médica apresenta membros de sua CT


ATIVIDADES 3 (JC pág. 6)
Acompanhe uma síntese do seminário sobre o tema abaixo, realizado em agosto


XII ENEM
XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) - Carta de Brasília


GERAL 1 (JC pág. 10)
Módulo de atualização do Cremesp aborda responsabilidades civil, penal e ética do médico


GERAL 2 (JC pág. 11)
Ganho compartilhado fere os preceitos da boa prática médica


GERAL 3 (JC pág. 12)
Cremesp prossegue com eventos para esclarecer alterações do CEM


CFM (JC pág. 13)
Representantes do Estado no CFM se dirigem aos médicos e à sociedade


ÉTICA & BIOÉTICA (JC pág. 16)
Em agosto, o Conselho Federal realizou o I Fórum sobre Diretivas Antecipadas de Vontade


GALERIA DE FOTOS



Edição 274 - 09/2010

GERAL 2 (JC pág. 11)

Ganho compartilhado fere os preceitos da boa prática médica


Conselho discute exames autogerados

Câmara de Cooperativismo do Conselho coloca em discussão questões referentes a exames autogerados e ganho compartilhado associado a procedimentos

O ganho compartilhado decorrente de exames e procedimentos indicados por médicos foi tema de plenária especial do Cremesp, em 27 de agosto. A discussão, proposta pela Câmara de Cooperativismo do Conselho, abordou questões referentes a “exames autogerados” e o “ganho compartilhado”, que ferem os preceitos da boa prática médica.
Este último chega a ser superior aos honorários médicos, levando muitos profissionais a exercerem a medicina às margens da ética. A relação desse “ganho” com a inviabilidade econômica de consultórios e o comprometimento de algumas operadoras de saúde como as do Sistema Unimed foram analisados pelos integrantes da mesa. Atualmente, a maior parte dos recursos financeiros da saúde são direcionados aos Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Tratamento (SADTs), órteses, próteses, medicamentos e materiais especiais, em detrimento dos honorários médicos.  

A representante da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo na Câmara de Cooperativismo e ex-presidente da Unimed de Bauru, Telma Regina da Cunha Gobbi, apresentou um painel sobre as situações de “ganho compartilhado” e seus efeitos sobre o aumento dos custos da assistência. Ela também elencou algumas medidas de combate a essa prática, adotadas pela Unimed de Bauru, e revertidas em prol do honorário médico.

Entre as situações que ferem o CEM estão: a do profissional solicitante que faz parte de grupo, sociedade, consultório, clínica, hospital ou que atua no mesmo endereço em que se executa o procedimento, obtendo ganhos não relativos ao ato médico; o encaminhamento de paciente preferencialmente a um determinado serviço credenciado, em detrimento de outros, de igual qualidade técnica; a execução de exame com obtenção de vantagem financeira pelo seu custo operacional; a indicação e execução de procedimento cirúrgico, pelo qual o profissional obtém lucros provenientes de material utilizado; e o médico que oferece ou aceita vantagens por paciente encaminhado ou recebido para realizar o procedimento. 

“Não vejo problemas com exames e procedimentos auto¬gerados. Age corretamente o cirurgião que solicita e executa o procedimento necessário e o cardiologista que faz um ecocardiograma, recebendo justa remuneração pelo seu ato médico”, destacou Telma.
“Mas temos de reverter a situação criada pelo ganho compartilhado ou por participações em contratos não escritos”, alertou. A médica defendeu também a busca de atitudes gerenciais para enfrentar o problema e apresentou medidas, algumas adotadas pela Unimed de Bauru, para equacionar os recursos, entre elas:

- Contratualização – negociação de um conjunto de regras que passariam a reger a relação entre gestor e prestador de serviços;
- Criação de serviços próprios – medida que evitaria lucros por exploração de trabalho de outros profissionais de atividades regulamentadas;
- Utilização de protocolos para solicitações de exames respeitando normas da AMB/CFM e da Medicina Baseada em Evidência;
- Parametrização (estabelecimento de padrões) – entre os prestadores de serviços e procedimentos, de acordo com os códigos da AMB/CBHPM/TUSS.

Participaram da plenária conselheiros e representantes da Câmara de Cooperativismo e das Unimeds. Após a conferência, foi aberto um debate entre os participantes, no qual a maioria manifestou-se favorável às medidas propostas, em especial a criação de serviços próprios pelas cooperativas.

Desde que a Câmara de Cooperativismo foi criada, declarou a conselheira, tesoureira e coordenadora da Câmara de Cooperativismo, Silvia Helena Rondina Mateus, “esse assunto vem sendo discutido, e o fato de considerar que serviço próprio não é antiético já é um avanço, porque médicos cooperados procuram o Cremesp para denunciar essa prática pelos dirigentes”.

Segundo o vice-presidente Renato Azevedo, esta questão remete à autonomia do médico, que não é ilimitada.

Pró-SUS
Comissão Nacional prepara mobilização dos médicos para outubro



Na esteira das deliberações do XII Enem e com o objetivo de traçar novos eixos de atuação, os membros da Comissão Nacional Pró-SUS se reuniram no dia 26 de agosto, no Esporte Clube Sírio.

A pauta principal do encontro ficou por conta da organização da mobilização nacional dos médicos, prevista para ser realizada no dia 26 de outubro, em Brasília, com a participação das três entidades nacionais – Fenam, AMB e CFM.

A proposta da comissão é agendar uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, levando as reivindicações da categoria, e realizar uma passeata em direção ao Congresso, culminando com um ato público, com a participação de líderes partidários que defendem a causa.

Antes disso, entretanto, as entidades regionais deverão se mobilizar na semana de 18 de outubro, para a realização de manifestações durante a semana do médico. Também está prevista uma reunião ampliada da Comissão Pró-SUS para o próximo dia 22 de setembro, visando finalizar os preparativos da mobilização nacional.

Segundo Renato Azevedo, vice-presidente do Cremesp e membro da Comissão, “é chegada a hora de os médicos se mobilizarem, juntamente com os demais setores da sociedade, em defesa da valorização da assistência médica no SUS”.

Estiveram presentes na reunião: Renato Azevedo Junior (Cremesp), Florentino Cardoso Filho (AMB), José Fernando Maia Vinagre (CFM), Márcio Costa Bichara (Fenam), Mauro Luiz de Brito Ribeiro (CFM), Roberto Queiroz Gurgel (AMB), Roberto Tenório de Carvalho (CFM) e Waldir Cardoso (Fenam).

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