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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


PLENÁRIA ESPECIAL (págs. 4 e 5)
Cremesp recebe a visita de Giovanni Guido Cerri


ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)
Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


LEGISLAÇÃO (pág. 7)
A obrigatoriedade do registro do título de especialista


SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)
Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


GERAL 1 (pág. 10)
ICB altera solução para conservação de material de estudo


SUS (pág. 11)
Projeto de Lei Complementar 45/2010


GERAL 2 (pág. 12)
Opinião de Conselheiro: Pedro Teixeira Neto*


COLUNA DO CFM (pág. 13)
Canal de comunicação dos representantes do Estado no CFM com médicos e sociedade


ALERTA ÉTICO (pág. 14)
Previna falhas éticas causadas por mera desinformação


GERAL 3 (pág. 15)
Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


ESPECIALIDADES (pág. 16)
O número de especialistas no país supera 6 mil


GALERIA DE FOTOS



Edição 278 - 01-02/2011

EDITORIAL (pág. 2)

Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


Os novos governantes e o futuro da saúde

O que esperamos é a construção de uma agenda que inclua os médicos e os pontos destacados por nossas entidades. A começar pela ausência de uma carreira e do frágil vínculo dos médicos com o SUS, devido aos baixos salários praticados e à diversidade de contratações precárias e temporárias


Com a posse dos eleitos em 2010, todas as nossas atenções e expectativas estão agora voltadas para a capacidade dos governos federal e estadual em promover as políticas de saúde que não são apenas necessárias, mas urgentes. A população aponta a saúde como um dos maiores problemas do país e os médicos nunca estiveram tão insatisfeitos.

As plataformas para a saúde apresentadas nas últimas eleições pecaram pela superficialidade. Embora com nomenclaturas e formatos diferentes, tanto o governo federal quanto o estadual se comprometeram em melhorar a qualidade do Sistema Único da Saúde (SUS), ampliar a atenção  primária, reduzir as filas de espera e implantar mais unidades de pronto atendimento, ambulatórios de especialidades e de média complexidade e serviços de urgência e emergência.

São gargalos do SUS que merecem novos investimentos, mas os médicos  têm apontado para entraves ainda maiores de um sistema de saúde cada vez mais amplo e mais complexo. É primordial o retorno do diálogo e do reconhecimento público de que não ocorrerão avanços sem a participação e a valorização dos médicos e dos profissionais de saúde.

O que esperamos é a construção de uma agenda que inclua os médicos e os pontos destacados por nossas entidades. A começar pela ausência de uma carreira e do frágil vínculo dos médicos com o SUS, devido aos baixos salários praticados e à diversidade de contratações precárias e temporárias, situação que só tem se deteriorado com o avanço das terceirizações e das várias modalidades municipais de gestão.

Impedir retrocessos é tão importante quanto registrar avanços.  Assim, esperamos que as mudanças dos quadros técnicos em início de governo, naturais no jogo político, não paralisem em nível federal medidas que estão no rumo certo, como a diminuição do número de vagas de escolas médicas mal avaliadas pelo MEC; os novos crité¬rios para a abertura de cursos de medicina;  a sistemática de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, com exame unificado nacional; a ampliação de vagas e a valorização da Residência Médica; e a proposta de Carreira especial para fixação de médicos e profissionais de saúde na atenção básica, em áreas de difícil acesso e provimento no âmbito do SUS.

Na saúde suplementar, os médicos estão decepcionados com a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) que, por não intervir na relação entre médicos e planos de saúde, adia a definição de critérios de reajuste periódico dos honorários. A eliminação de conflitos de interesse, com indicação de novos diretores sem ligação com as empresas de planos de saúde seria um bom sinal de mudanças.

No legislativo federal, esperamos sensibilidade dos parlamentares em fazer tramitar e aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a regulamentação da Medicina, a adoção dos parâmetros de remuneração da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)  e a instituição do salário mínimo profissional dos médicos.

O Jornal do Cremesp destaca, nesta edição,  a visita do secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, em sessão plenária especial do Cremesp, quando reforçamos a necessidade de o médico do Estado ter condições dignas de remuneração, poder desenvolver sua carreira, com atualização permanente, estímulo e condições de trabalho.

Além de reiterar a parceria do Cremesp com a Secretaria de Saúde, o encontro serviu para discutir o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado na saúde, que exige avaliação permanente para eventuais correções e aprimoramentos.

Sobre a nova lei estadual, que prevê a destinação aos planos de saúde de até 25% dos leitos de hospitais públicos estaduais administrados pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS),  na ocasião da votação, no final de 2010,  o Cremesp já havia manifestado aos deputados estaduais que a aprovação era prematura, pois devia ser precedida de amplo debate sobre a legalidade, a aplicação e os aspectos éticos do projeto. Espera-se que, antes da sua regulamentação, todos os interessados possam opinar democraticamente em relação a um marco legal que terá impacto na configuração do sistema de saúde estadual.

O Cremesp e as entidades médicas ofereceram formalmente, ao ministro da Saúde e ao secretário de Estado da Saúde, sua disposição em conjugar esforços e buscar soluções. Os médicos podem muito contribuir com a formulação da política e das diretrizes governamentais.


Luiz Alberto Bacheschi
Presidente do Cremesp


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