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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


PLENÁRIA ESPECIAL (págs. 4 e 5)
Cremesp recebe a visita de Giovanni Guido Cerri


ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)
Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


LEGISLAÇÃO (pág. 7)
A obrigatoriedade do registro do título de especialista


SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)
Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


GERAL 1 (pág. 10)
ICB altera solução para conservação de material de estudo


SUS (pág. 11)
Projeto de Lei Complementar 45/2010


GERAL 2 (pág. 12)
Opinião de Conselheiro: Pedro Teixeira Neto*


COLUNA DO CFM (pág. 13)
Canal de comunicação dos representantes do Estado no CFM com médicos e sociedade


ALERTA ÉTICO (pág. 14)
Previna falhas éticas causadas por mera desinformação


GERAL 3 (pág. 15)
Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


ESPECIALIDADES (pág. 16)
O número de especialistas no país supera 6 mil


GALERIA DE FOTOS



Edição 278 - 01-02/2011

ENTREVISTA (pág. 3)

Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


“O Centro de Bioética é um espaço privilegiado para discussão e reflexão sobre o tema”

O pediatra Gabriel Oselka acaba de se aposentar como professor no Hospital das Clínicas de São Paulo. No entanto, isso não significa que pretenda descansar: muito pelo contrário. Está com todo o entusiasmo para se dedicar a duas áreas de seu interesse: a imunização e a Bioética. Nesta entrevista, ele fala sobre o papel que o Centro de Bioética do Cremesp – sob sua coordenação desde 2002 – representa hoje na medicina brasileira.


Em seu currículo consta que o senhor já foi presidente dos Conselhos Federal e Regional de Medicina. Esse fato motivou sua atuação em Ética e Bioética?
Meu trabalho como conselheiro terminou em 1989, porque desde o princípio tinha em mente que se tratava de um momento específico, apesar de muitíssimo importante em vários âmbitos da minha vida. Só que daí eu já tinha sido infectado pelo “bichinho” da ética médica, além de ser a época em que a Bioética brasileira estava se iniciando. Nesse tempo, aconteceu algo importante, que foi a criação da Revista Bioética do CFM, cuja filosofia é semelhante à do Centro de Bioética: ser um espaço privilegiado para a discussão e reflexão sobre o tema. Tinha como editor o então conselheiro federal Sérgio Ibiapina (Universidade do Piauí) e, como editores associados, eu e o Volnei Garrafa (Universidade de Brasília).

Daí a criação do Centro de Bioética do Cremesp?
Exatamente. Buscou-se estabelecer um espaço destinado à reflexão bioética, coisa que a imensa carga de trabalho judicante dos conselhos dificilmente permitia. Continuar ligado à Bioética e à ética médica atendia ao meu interesse intelectual, e sentia que era uma responsabilidade. Mas partiu da Regina (Ribeiro Parizi Carvalho) a criação do Centro de Bioética em 2002, quando ela era presidente do Cremesp.

Quais foram as primeiras ações do Centro de Bioética?
O Cremesp nos propiciou o tempo e a estrutura necessários para fazer aquele trabalho que a própria revista Bioética propôs, ou seja, compartilhar a discussão bioética com os médicos e, quando possível, com outros segmentos da sociedade, por meio da criação de nossas publicações, todas derivadas de um trabalho coletivo. A primeira tarefa proposta foi a elaboração de um treinamento voltado às Comissões de Ética Médica (CEM), pois desde o começo ficou claro que a aproximação das CEM dos hospitais seria uma das missões do Centro de Bioética.

Algum destaque dentre as publicações?
O Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica, lançado em 2003 e que já está em sua 3ª Edição, correspondeu a uma tentativa de sanar algumas das dificuldades enfrentadas pelas comissões, que são a falta de padronização de seu trabalho e a ausência de contato prévio de seus integrantes com a Bioética e ética médica especificamente. E essa foi justamente a primeira tarefa do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem), também sob minha coordenação, e que é formado pelos delegados do Cremesp Max Grinberg; Lisbeth Afonseca Ferrari Duch; Sérgio Gomes de Souza; Airton Gomes; Carlos Alberto Rosa; Enrico Supino; Mario Mosca; Mario Jorge Tsuchiya ; Jarbas Simas; Rosany Pimenta; Nabil Ghorayeb; e pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira.

O Gacem participou da edição da obra Bioética Clínica? 
Quando o trabalho com o Manual de Capacitação foi encerrado, surgiu como consequência natural a ideia de montar um livro baseado em casos clínicos, já que todos os membros do Gacem atuam ativamente como médicos e são pessoas interessadas em ética e bioética. Uma característica desse livro – que já está em sua 3ª edição – é que embora a apresentação e o esqueleto inicial sejam comuns a todos os casos, cada um deles termina com discussão assinada por um dos membros do grupo. Os estilos são completamente diferentes entre si – e isso é deliberado, para salientar um dos traços fundamentais da Bioética, que é o pluralismo de pensamento.

Além deste, o Centro de Bioética elaborou outros livros, como Entrevistas Exclusivas com Grandes Nomes da Bioética, concedidas por autores de referência como Peter Singer e Engelhardt, entre outros, e os Cadernos de Bioética do Cremesp, frutos da edição de fórum e simpósios realizados em parceria com a Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp.

Quais outros trabalhos o Centro de Bioética realiza?
Outras tarefas já tradicionais, como o Programa de Bolsas e os Julgamentos Simulados, além de ser responsável por um site específico. O Programa de Bolsas é um trabalho conhecido, pioneiro, mas que já existia quando o Centro foi criado. Assumimos o trabalho como co-responsáveis, ao lado do conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Câmara Técnica de Bioética. Os julgamentos simulados se constituem em outra empreitada que assumimos, na qual nos deparamos com a realidade de desempenhar o papel de juiz. Trata-se de uma atividade da qual os médicos gostam bastante, por ser interessante e didática, tanto que algumas escolas médicas usam-na como aulas aos residentes. Por meio do nosso site, buscamos despertar o interesse não apenas das pessoas especializadas ou médicos, mas de todos aqueles que querem saber mais a respeito dos dilemas profissionais envolvidos nos cuidados com os pacientes. Nosso desafio constante é manter o endereço atualizado e dinâmico, o que temos feito.

Atualmente o Gacem se dedica a um livro sobre atestados médicos?
À época da realização do livro Bioética Clínica, sugerimos alterações ao Código de Ética Médica e muitas delas foram incorporadas às do Cremesp e apresentadas ao Conselho Federal como subsídio das suas discussões em nível nacional. Durante essas discussões,  verificou-se uma questão recorrente: a forma com que os médicos emitem atestados, documentos que abrigam uma complexidade ética importante. Como exemplo de dificuldade pode-se citar aqueles atestados a que alguns médicos são constrangidos a emitir para atividades físicas por pedido de amigos, parentes ou vizinhos. Do ponto de vista bioético, sabemos quando essas questões começam, mas é difícil imaginar onde podem terminar.


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