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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


PLENÁRIA ESPECIAL (págs. 4 e 5)
Cremesp recebe a visita de Giovanni Guido Cerri


ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)
Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


LEGISLAÇÃO (pág. 7)
A obrigatoriedade do registro do título de especialista


SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)
Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


GERAL 1 (pág. 10)
ICB altera solução para conservação de material de estudo


SUS (pág. 11)
Projeto de Lei Complementar 45/2010


GERAL 2 (pág. 12)
Opinião de Conselheiro: Pedro Teixeira Neto*


COLUNA DO CFM (pág. 13)
Canal de comunicação dos representantes do Estado no CFM com médicos e sociedade


ALERTA ÉTICO (pág. 14)
Previna falhas éticas causadas por mera desinformação


GERAL 3 (pág. 15)
Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


ESPECIALIDADES (pág. 16)
O número de especialistas no país supera 6 mil


GALERIA DE FOTOS



Edição 278 - 01-02/2011

ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)

Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


Entidades médicas nacionais realizam fórum em Aracaju


Reinaldo Ayer defende exame final, nos moldes do Cremesp

Cerca de 300 representantes de conselhos, sindicatos, associações e sociedades de especialidade debateram a recertificação do título de especialista/área de atuação; os modelos de gestão dos serviços públicos de saúde; e o exame final para os egressos do curso de medicina, durante Fórum Nacional de Entidades Médicas, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entre os dias 8 e 10 de dezembro, em Aracaju (SE).

“Este fórum é uma extensão do Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) que havia acontecido em julho, em Brasília”, disse o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo. “Não se tomou nenhuma nova deliberação, mas aprofundou-se muito a discussão”.

“O objetivo deste fórum é a construção de consensos possíveis, sem a imposição de decisões”, ressaltou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila. Este é o mesmo pensamento do presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral: “Atuamos em conjunto, em nome de um interesse maior,¬ que é a saúde das pessoas às quais assistimos”.

O presidente da Fenam, Cid Carvalhaes, lembrou que, apesar das individualidades de cada instituição, “o que queremos é um fortalecimento consistente das entidades médicas no debate sobre os rumos da saúde brasileira”.

Título de especialista
No primeiro dia do encontro, foram analisados os aspectos relacionados à recertificação dos títulos de especialista. Esse tema é relacionado à Resolução CFM 1.772/2005, segundo a qual os títulos de especialista e os certificados de área obtidos a partir de 1º de janeiro de 2006 passam a valer por cinco anos.

De acordo com a proposta inicial, os primeiros Certificados de Atualização Profissional (CAP) serão emitidos em 2011. Os médicos que obtiveram o título de especialização após 2006 devem se inscrever obrigatoriamente no processo de atualização. A participação é opcional para aqueles que adquiriram o documento que comprova a especialização até 2005.

Para se recertificar, o médico tem de acumular – durante os cinco anos – 100 pontos, que podem ser obtidos por meio de simpósios, congressos, fóruns, entre outros, presenciais ou à distância, além de atividades científicas e acadêmicas. Todos os eventos devem ser cadastrados pela Comissão Nacional de Acreditação (CNA).

A partir dessa discussão foram apresentadas 12 propostas, que serão encaminhadas às entidades organizadoras do evento – CFM, AMB e Fenam – e poderão nortear as decisões futuras e a postura do movimento médico.

SUS
Diferentes modelos de gestão para o SUS esquentaram os debates realizados em 9 de dezembro. Entre eles, foram discutidas as parcerias com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) e as Fundações Estatais, além do controle direto dos Estados sobre as unidades de atendimento.

Os médicos também demonstraram preocupação com o baixo financiamento da saúde no país, sugerindo a adoção de práticas que garantam utilização adequada dos recursos desejáveis, de modo a assegurar uma gestão de qualidade e melhorar o atendimento prestado à população.

Os participantes assistiram a duas apresentações sobre a contratação de atendimento terceirizado na saúde pública, dos palestrantes Eduardo Santana e Vladimir Taborda, representando, respectivamente, a Fenam e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que abordaram diferentes aspectos da questão.

Avaliação de egressos
No encerramento do fórum, em 10 de dezembro, ocorreu um debate sobre a necessidade de avaliação dos estudantes egressos dos cursos de medicina. “A faculdade tem a obrigação de avaliar. O que acontece é que não existe essa avaliação final nas escolas. Ninguém é reprovado em medicina. Isso é uma distorção muito grande”, afirmou Azevedo. Apesar de todos concordarem com relação à importância de uma iniciativa desse tipo, ainda havia divergências com relação ao momento de realização desse processo.

Algumas entidades preferem a aplicação de exames aos estudantes no 2º, 4º e 6º anos. O conteúdo da prova incluiria a definição dos atributos do graduando em medicina, de acordo com critérios da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). Também existe a possibilidade de um exame ser realizado após a conclusão do curso de medicina, num sistema semelhante à prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Cremesp defende a realização de um exame obrigatório após a conclusão da faculdade, realizado por uma instituição externa às escolas médicas, conforme posição definida em sessão plenária realizada em 14 de dezembro, após o término do fórum.

“No sexto ano, o aluno deve demonstrar que tem capacidade de atender à população, pelo menos o mínimo necessário que um médico precisa saber para exercer a profissão. O Cremesp tem uma posição muito clara de que esse exame no final do curso é importante”, disse o conselheiro Reinaldo Ayer. Segundo ele, “esse posicionamento não impede que proposta de exame sequencial realizado ao longo do curso seja discutida”.

Evento em Campinas discute contratualização


Palestrantes, conselheiros e representates de entidades

Os trâmites necessários para que os médicos possam denunciar irregularidades em seus contratos com planos de saúde à Agência Nacional de Saúde (ANS) foram discutidos pelas conselheiras do Cremesp, Denise Barbosa e Silvia Mateus, durante reunião com representantes da Agência e demais integrantes do movimento em defesa da melhoria dos honorários médicos, em Campinas, no dia 16 de dezembro.

Maurício Nunes da Silva, coordenador de contratualização da ANS, e Aline Monte de Mesquita, especialista em Regulação de Saúde Suplementar, ministraram palestra a convite da comissão do movimento que defende a melhoria dos honorários médicos para a região, que inclui a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), Associação Paulista de Medicina e Sindicato dos Médicos e Cremesp.

A ANS identificou algumas ferramentas que podem viabilizar, por exemplo, a colocação obrigatória dos índices de reajustes e sua periodicidade nos contratos entre médicos e operadoras.

Também compareceram Clóvis Acúrcio Machado (Sindicato dos Médicos), José Renato dos Santos (5ª distrital da APM) e Jorge Curi (presidente da APM), entre outros.


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