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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


PLENÁRIA ESPECIAL (págs. 4 e 5)
Cremesp recebe a visita de Giovanni Guido Cerri


ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)
Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


LEGISLAÇÃO (pág. 7)
A obrigatoriedade do registro do título de especialista


SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)
Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


GERAL 1 (pág. 10)
ICB altera solução para conservação de material de estudo


SUS (pág. 11)
Projeto de Lei Complementar 45/2010


GERAL 2 (pág. 12)
Opinião de Conselheiro: Pedro Teixeira Neto*


COLUNA DO CFM (pág. 13)
Canal de comunicação dos representantes do Estado no CFM com médicos e sociedade


ALERTA ÉTICO (pág. 14)
Previna falhas éticas causadas por mera desinformação


GERAL 3 (pág. 15)
Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


ESPECIALIDADES (pág. 16)
O número de especialistas no país supera 6 mil


GALERIA DE FOTOS



Edição 278 - 01-02/2011

SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)

Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


Estudo revela queda de mortalidade  por doenças crônicas no país

Melhora significativa na saúde pública, com queda de 17% nas mortes por doenças crônicas, entre outros índices positivos, foi registrada na sexta edição do estudo Saúde Brasil – publicação anual da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.



Saúde do brasileiro apresenta melhora, com mudanças no perfil de mortalidade


Como nascem e morrem os brasileiros é o que mostra o Estudo Saúde Brasil, realizado pelo Ministério da Saúde, que também analisa as agendas nacional e internacional de prioridades em saúde relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Em sua sexta edição, concluída no ano passado, o levantamento revelou queda no número de óbitos por doenças crônicas, diminuição de partos e alteração no perfil de mortalidade do brasileiro, confirmando avanço na saúde pública do país nos últimos anos.

Uma análise dos dados aponta que, em 11 anos, entre 1996 e 2007, houve uma redução média de 1,4% ao ano na taxa de mortalidade, no grupo que apresenta 67% do total de mortes no Brasil. Este conjunto inclui doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, neoplasias e diabetes. Em 2007 foram 705,5 mil vítimas. A redução mais significativa foi registrada no número de óbitos por patologias respiratórias (enfisema pulmonar, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma etc.), com queda de 2,8% ao ano.

Um dos fatores que colaborou para esse resultado foi a diminuição de 35% para 16,2% no percentual de fumantes da população brasileira, de 1989 a 2009. “O Brasil é um dos países com maior êxito na campanha de combate ao tabagismo. Registramos uma queda expressiva em um curto período de tempo”, afirma o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da SVS, Otaliba Libânio Neto.

Já as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, com 29,4% do total de óbitos declarados, que em 2007 chegaram a 308 mil. A queda na taxa de mortalidade foi de 26%, o que representa redução média de 2,2% ao ano, passando de 284 óbitos por 100 mil habitantes, em 1996, para 206 por 100 mil habitantes, em 2007.

Nesses mesmos onze anos, e contrariando as tendências, houve aumento de 10% nas mortes por diabetes mellitus (tipo 2), considerando-se apenas o óbito por causa básica. A taxa de mortalidade cresceu 0,8% ao ano. “O principal fator associado é a mudança na alimentação do brasileiro, que leva ao sobrepeso, afinal o diabetes tem relação direta com a obesidade”, comenta Neto.

Mortes entre homens é quatro vezes maior
O estudo também constatou que, entre 20 e 29 anos, morrem quatro vezes mais homens que mulheres da mesma faixa etária. Em decorrência de causas externas, como homicídios, violência e acidentes, morreram cinco vezes mais homens que mulheres em 2008. E, em cada 100 mil pessoas, 82,7 homens morreram por causa de câncer, enquanto em mulheres esse número ficou em 62,5.

Perfil da mortalidade
O perfil da mortalidade se alterou consideravelmente desde 1980, com aumento dos óbitos relacionados a doenças crônicas e degenerativas, em detrimento das infecciosas e parasitárias, que representam o oitavo grupo das maiores causas no Brasil, com 4,4% dos óbitos. Esta mudança é uma tendência mundial e também é observada em todo o país. A região Norte obteve a maior redução nas mortes, que em 1980 eram de 26% e, em 2008, foram causa de 6,5% delas. No Nordeste, o índice caiu de 21% para 5% do total.

De acordo com o Ministério da Saúde, a prevenção também foi a grande responsável pela constituição do novo cenário brasileiro, em função das ações do SUS na promoção da prevenção e do diagnóstico precoce, além do tratamento, da capacitação de profissionais, vigilância e assistência farmacêutica. As ações são pactuadas, executadas e financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais.

Cai número de partos entre jovens
Outro patamar atingido, de acordo com o estudo, foi a diminuição de 10%, entre 2008 e 2010, no número de partos no Brasil (com exceção da região Norte), principalmente entre as mais jovens. O total de nascimentos atingiu 2,9 milhões em 2008, mas havia chegado a 3,2 milhões em 2000, conforme gráfico abaixo.

Desta queda, 93% é representada por garotas de 15 a 19 e de 20 a 24 anos, o que não exclui o fato de que a taxa de fecundidade no pais é significativa entre os mais jovens, sendo que 20% dos partos foram de mães de 15 a 19 anos, e 29% na faixa etária de 20 a 24, com grande relevância das regiões Norte e Nordeste. “Mas essa é uma realidade que começa a mudar. A partir de 2003, aumentou a idade média das mães no momento do parto, revertendo a tendência de maior fecundidade nas mulheres muito jovens, observada nas décadas anteriores”, informa Neto.

A partir de 2003, o número de partos de mulheres com idades entre 25 e 34 anos cresceu, e, consequentemente, a idade média das mães brasileiras passou de 25,1 anos, em 2000, para 25,7, em 2007, principalmente no Sul e no Sudeste, que têm proporções de nascimentos de mães entre 30 e 39 anos superiores às das demais regiões brasileiras.

O maior acesso aos serviços de atenção à saúde de mães e filhos é comprovado pelo número médio de consultas de pré-natal, que teve aumento de sete ou mais por gestantes, entre 2000 e 2007, “o que indica melhoria na atenção à saúde materno-infantil no país”, diz Otaliba Neto.

Esse fator mostra também um avanço na escolaridade das mulheres, pois 79% das mães que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal têm 12 anos ou mais de estudo. Aquelas que possuem de um a três anos de escolaridade representam 37%, e as sem nenhum estudo, 27%.


Mortalidade infantil registra queda
A avaliação do Ministério da Saúde mostra também uma queda de 58% da mortalidade na infância (menores de cinco anos), entre 1990 e 2008. A mudança passou de 53,7 óbitos a cada 1 mil nascidos vivos, em 1990, para 25,2 em 2005 e, em 2008, atingiu o índice de 22,8 mortes a cada 1 mil nascimentos. Até 2015, o Brasil precisa reduzir essa taxa para 17,9, conforme o quarto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM). De acordo com a pesquisa, o Brasil reduziu a mortalidade infantil entre 4,7% e 5,2% ao ano, ficando à frente dos 67 países que também têm o mesmo objetivo e provavelmente alcançará a meta antes de 2015, data limite do ODM.

Nesse mesmo período, foi registrada queda de 75% na mortalidade pós-neonatal (óbitos que ocorrem entre os primeiros 28 e 364 dias de vida), que passou de 24 para seis mortes por 1mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade neonatal precoce (até 6 dias de vida) passou de 17,7 óbitos para dez em cada 1 mil, o que representa queda de 43%. As mortes de bebês de 7 a 28 dias, ou mortalidade neonatal tardia, caiu 44%, e passou de 5,4 para três óbitos por 1 mil nascidos vivos.

Cresce número de cesáreas
“Um ponto negativo que gostaria de destacar é a proporção de parto cesáreo, que, apesar de todo o esforço que o Ministério vem fazendo em parceria com as sociedades médicas e com a ANS, aumentou de 38% para 47%”, de 2000 para 2007, enfatizou o ex-ministro Temporão. Esse aumento de 9% está diretamente relacionado com o nível de estudo das mães, porque o menor número de mulheres que realizaram o procedimento está entre mães com baixo nível de escolaridade.

Tabelas e gráficos associados ao estudo podem ser acessados na versão digitalizada do seu Jornal em: http://jornal.cremesp.org.br/flip/


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