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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp


PLENÁRIA ESPECIAL (págs. 4 e 5)
Cremesp recebe a visita de Giovanni Guido Cerri


ATIVIDADES DO CREMESP 1 (pág. 6)
Fórum Nacional: uma síntese do encontro realizado em dezembro


LEGISLAÇÃO (pág. 7)
A obrigatoriedade do registro do título de especialista


SAÚDE BRASIL (págs.8 e 9)
Índices de estudo do Ministério da Saúde são positivos


GERAL 1 (pág. 10)
ICB altera solução para conservação de material de estudo


SUS (pág. 11)
Projeto de Lei Complementar 45/2010


GERAL 2 (pág. 12)
Opinião de Conselheiro: Pedro Teixeira Neto*


COLUNA DO CFM (pág. 13)
Canal de comunicação dos representantes do Estado no CFM com médicos e sociedade


ALERTA ÉTICO (pág. 14)
Previna falhas éticas causadas por mera desinformação


GERAL 3 (pág. 15)
Atividades da presidência durante janeiro e fevereiro


ESPECIALIDADES (pág. 16)
O número de especialistas no país supera 6 mil


GALERIA DE FOTOS



Edição 278 - 01-02/2011

GERAL 1 (pág. 10)

ICB altera solução para conservação de material de estudo


USP substitui formol por glicerina na conservação de peças anatômicas


Edson Liberti, professor do ICB da USP

O Departamento de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) iniciou, em setembro do ano passado, processo de substituição de formol por glicerina, para a conservação de peças anatômicas e cadáveres utilizados para estudo.

Um dos fatores que motivaram a troca foi uma denúncia, junto ao Ministério Público, contra o ICB, referente ao processo de armazenamento do formol. “Essa acusação acelerou o processo de substituição, que já era nosso desejo há muito tempo”, afirma o biólogo Edson Liberti, professor titular e chefe do departamento.

Ele explica que o formol – que não pode ser despejado na rede de esgoto – era armazenado na caixa de gordura do edifício, em que estão localizados os laboratórios. A partir da constatação da irregularidade, a administração do ICB contratou uma empresa especializada no descarte do produto e começou a programar a substituição de sua utilização por glicerina que, segundo Liberti, é mais adequada para a conservação das peças.

Além do armazenamento, ele explica que o formol apresenta alguns inconvenientes quanto à manipulação. Os vapores exalados pelo produto – tradicionalmente utilizado para a conservação de cadáveres ou parte deles nas aulas de anatomia – representam um forte elemento irritante das mucosas, podendo causar problemas respiratórios no longo prazo, principalmente para os profissionais que atuam diariamente no ambiente.

Procurando contornar essa adversidade, os laboratórios do departamento foram equipados com um sistema de exaustão que desintoxica o ar da sala. “O problema é que a pressão do vento exercida pelo sistema resseca as peças formolizadas, diminuindo sua vida útil”, afirma.
 
Estudo
O professor explica também que existem duas formas de aquisição de cadáveres para estudo. Uma delas é quando a pessoa declara em vida ou a família autoriza o uso do corpo após a morte, o que não é muito comum. Já a segunda, mais frequente, se dá quando não é possível fazer o reconhecimento do corpo. Nesse caso, a universidade que deseja utilizar esses cadáveres para estudo deve custear a divulgação, em jornais de grande circulação, de todas as características físicas e as circunstâncias da morte. Se mesmo assim ninguém se manifestar para fazer o reconhecimento, somente nessas condições, e após autorização de um juiz corregedor, o corpo pode ser encaminhado para a instituição. “Os custos para publicações dessa natureza, em jornais de grande circulação, é elevado, o que torna fundamental a correta conservação do material de estudo”, salienta.


Peça anatômica conservada em formol

Os gastos com os materiais utilizados para que se proceda a conservação de cadáveres em glicerina são maiores do que os com formol, mas a prática representa um investimento lucrativo no longo prazo. Além de aumentar a vida útil das peças, isenta o manipulador de prováveis danos respiratórios e a substância pode ser reutilizada mais vezes que o formol antes de ser descartada.

“Algumas faculdades já utilizam a glicerina, mas ainda são uma minoria. Esperamos que as demais instituições de ensino superior que tenham acervos de peças anatômicas para estudo sigam o exemplo da USP”, finaliza Liberti. A conclusão do projeto de substituição está prevista para o início deste ano.


Publicada resolução sobre o ato e retorno de consulta médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no dia 10 de janeiro, a Resolução nº 1.958, que estabelece, como prerrogativa do médico, a fixação de prazos para retorno de consulta.

Para a norma, uma consulta médica é constituída por anamnese (entrevista sobre o histórico do paciente e, se for o caso, da doença), exame físico, elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares (quando necessário) e prescrição terapêutica.

Caso o paciente tenha que se submeter a exames cujos resultados não podem ser analisados em apenas uma consulta, o ato médico terá continuidade em um segundo encontro, que deverá ocorrer dentro de prazo estabelecido pelo médico. Nestes casos, a resolução determina que não deverá haver cobrança de novos honorários.

Para pacientes com alterações de sinais ou sintomas – que requeiram nova anamnese, exame físico, formulação de hipóteses ou conclusões diagnósticas e prescrição terapêutica –, o procedimento médico será considerado nova consulta e deverá ser remunerado. O mesmo deve acontecer para doenças com tratamento prolongado, que exigem reavaliações das condições do paciente e alterações  terapêuticas: as consultas podem ser cobradas, a critério do médico.

A identificação dessas hipóteses cabe somente ao médico assistente, quando do atendimento. Instituições de assistência hospitalar ou ambulatorial, empresas que atuam na saúde suplementar e operadoras de planos de saúde não podem estabelecer prazos específicos que interfiram na autonomia do médico e na relação médico-paciente, nem estabelecer prazo de intervalo entre consultas.


Transtornos mentais será tema de debate na Secretaria de Saúde

O Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids (CRT-DST/Aids) disponibilizará um canal de comunicação para troca de experiências e ampliação de conhecimentos profissionais sobre casos que envolvam portadores de Aids com algum tipo de transtorno mental.

O projeto, integrado por equipe multidisciplinar, abrirá espaço para discussões de casos considerados de difícil resolução ou que envolvam situações complexas.

Na opinião do psiquiatra Mauro Aranha, primeiro secretário do Cremesp, “médicos infectologistas e psiquiatras devem necessariamente integrar essa equipe multidisciplinar. E, se possível, contar também com a participação de um bioeticista. “Dessa forma, teremos o anteparo técnico e ético necessários para auxiliar no atendimento a esses pacientes”, diz.

O profissional de saúde que quiser participar do serviço, ou obter mais informações, deve enviar uma descrição básica do caso a ser analisado para o e-mail saudemental@crt.saude.sp.gov.br 

De acordo com o CRT, o conteúdo terá acesso restrito para a manutenção do sigilo e da ética profissional.


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