Código de Ética Médica

Novo texto reforça condições dignas de trabalho aos médicos

Plateia assiste à palestra sobre CEM

“O médico tem o direito de recusar-se a trabalhar em uma instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou representem perigo à saúde dos profissionais envolvidos e dos pacientes, segundo o novo CEM”. A afirmação foi feita pelo vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo, durante palestra sobre o novo Código de Ética Médica (CEM), em mais um Encontro do Cremesp com os Médicos, realizado no dia 11 de fevereiro, na sede do Conselho.

Para exercer esse direito, o médico deve informar imediatamente a decisão de não continuar prestando serviços à Comissão de Ética do local de trabalho e ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu Estado.

Azevedo também destacou outros direitos e deveres estabelecidos pelo novo CEM, em vigor desde abril 2010, após ser aprovado na 4ª Conferência Nacional de Ética Médica (Conem), no ano anterior. “Houve a necessidade de atualizar o novo Código tendo em vista a própria evolução da medicina e dos conceitos de ética e bioética”.

Para chegar ao texto final foram necessários dois anos de estudo envolvendo comissões compostas por médicos e outros profissionais, em todos os Estados brasileiros.

O vice-presidente do Conselho alertou que o médico tem liberdade para decidir qual o tratamento mais adequado, assim como o paciente também tem o direito de recusar determinado procedimento, após ser devidamente informado. “Essa reforma do código assimilou o exercício da autonomia do médico e o direito do paciente”, disse.

O médico somente responderá perante os CRMs se infringir uma das 118 normas deontológicas, ou seja, os deveres do médico. Na versão anterior, ele também poderia ser julgado se desobedecesse a um dos princípios fundamentais, que representam os direitos e obrigações inerentes à profissão médica.

Ao final do encontro, Azevedo respondeu aos questionamentos da plateia sobre o conteúdo apresentado, ao lado da tesoureira do Cremesp, Silvia Helena Mateus.

Hospital Darcy Vargas
O conselheiro palestrante, Clóvis Francisco Constantino, ressaltou a relevância do encontro com os médicos: “A introdução do Novo Código de Ética Médica para os residentes que se formam e aos que agora estão ingressando representa um passo importante na difusão do tema e na formação desses profissionais”. A palestra foi realizada no Hospital Darcy Vargas, em 28 de janeiro e contou com a participação de 37 pessoas.

Residência Médica

Novos residentes bolsistas integram corpo clínico no HC

Bacheschi (1º à esq.): "leiam com atenção o Código de Ética Médica"

A importância de manter o idealismo do início da faculdade, buscar o bom entendimento entre os profissionais de saúde, usufruir das relações humanas ricas – apesar das dificuldades cotidianas no hospital – e de conhecer os direitos e deveres do médico foi enfatizada durante a recepção aos 590 novos residentes do Hospital das Clínicas no dia 1º de fevereiro, no Centro de Convenções Rebouças.

Os novos residentes – que disputaram as vagas no HC com 3,5 mil candidatos e passam a integrar o corpo clínico do Hospital das Clínicas – foram recebidos pelo secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, e pelo presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, além de diretores e professores titulares do HC/Fmusp. “A residência médica de qualidade é um programa essencial na formação dos profissionais”, defendeu Cerri. Ele comentou que tramita na Câmara um projeto de lei que determina a criação de mais vagas de residência médica no país.

Bacheschi, que também é professor da Fmusp, lembrou que o novo Código de Ética Médica (CEM) – aprovado em abril de 2010 – prevê alguns critérios para a residência médica, como a responsabilidade ética e judicial compartilhada entre preceptores e residentes.

Além do presidente do Cremesp, a presidente da Comissão de Ética Médica do HC/Fmusp, Pilar Lecussan Gutierrez, e o presidente da Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da USP (Amerusp), Gustavo Arruda Passos Freyre Barros, também fizeram palestras no evento, seguido de almoço de confraternização.

Ministro quer aliança pela saúde pública no país 

Curi, Cerri, Carvalhaes, Padilha e Bacheschi

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância de uma aliança pela saúde no país, em discurso proferido durante homenagem prestada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e pela Faculdade de Medicina da USP (Fmusp), no dia 28 de janeiro. “Conforme orientação da presidenta Dilma Rousseff, a oposição política é válida para construir a democracia até as eleições. Depois, devemos fazer uma aliança de todas as forças em nome da saúde da população”, disse. Ele também reforçou o compromisso de valorização dos médicos e do SUS.

Durante o evento, Padilha, que é médico infectologista, recebeu a Comenda Flamínio Fávero, criada pelo Simesp em reconhecimento aos médicos que se destacaram em sua vida profissional. “É uma homenagem desta diretoria, que concede a primeira edição da comenda ao excelentíssimo ministro da Saúde”, afirmou Cid Carvalhaes, presidente do sindicato.

O evento contou com 120 pessoas, entre elas o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Curi, além dos conselheiros do Cremesp, Mauro Aranha, Krikor Boyaciyan e Eurípedes Carvalho.
 
Fmusp
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp) também prestou homenagem ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com almoço na sede da escola, em São Paulo. O evento contou com as presenças do governador Geraldo Alckmin; do secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri; do secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone; além de diretores e professores titulares da faculdade.