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CAPA

EDITORIAL
Mercado de Trabalho Médico e Valorização Profissional


ENTREVISTA
Orlando Fantazzini


ARTIGOS
Convidados deste mês: Sami Arap, Jorge Hallak e Oswaldo Cruz Franco


SAÚDE SUPLEMENTAR
Destaque para Teste do Idec e Resolução ANS sobre cartões de desconto


GERAL 1
Confira publicações que orientam a lidar com mulheres em situação de violência


ATO MÉDICO
Confira Projeto de Lei do Ato Médico


ESPECIAL
Em pauta, neste primeiro semestre, a valorização profissional do médico


ATUALIZAÇÃO
João Augusto Bertuol Figueiró: dimensão e tratamento da dor


GERAL 2
Destaque para parceria do Cremesp e FMUSP em educação continuada por teleconferência


GERAL 3
As novidades do mês no site do Cremesp e no site do Centro de Bioética


AGENDA
Resumo dos fatos mais importantes para a classe que ocorreram em março


NOTAS
Entre outros assuntos de interesse, confira as Convocações e os Editais do mês.


PARECER
Gêmeos xifópagos: atestado de óbito


HOMENAGEM
Yvonne Capuano escreve sobre as primeiras médicas brasileiras


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Edição 187 - 03/2003

EDITORIAL

Mercado de Trabalho Médico e Valorização Profissional


Mercado de Trabalho Médico e Valorização Profissional

O Cremesp e as demais entidades médicas promoverão, neste semestre, diversas ações pela valorização profissional do médico. As propostas que serão implementadas abrangem: campanha publicitária de valorização dos médicos; lançamento do Banco de Empregos e Oportunidades; atividades contra a abertura de novos cursos de Medicina no Estado; implantação da Classificação Hierarquizada dos Procedimentos Médicos, da Associação Médica Brasileira; medidas para conter a cobrança abusiva de impostos municipais e estaduais; monitoramento permanente do mercado de trabalho; edição de manual contendo orientação de relações de trabalho dentre outras ações.

Implementar propostas no campo do mercado de trabalho médico, no Estado de São Paulo, não é tarefa fácil: além dos 85 mil profissionais em atividade, há um crescimento em torno de quatro mil novos egressos no mercado, por ano. Em razão desse crescimento, a relação entre o número de médicos e pacientes já é bem maior do que o preconizado pela Organização Mundial de Saúde, demonstrando um excesso de oferta desses profissionais para uma população que cresce pouco, comparada a eles. Já o setor privado nesses últimos cinco anos, vem se retraindo em função da recessão e do desemprego.

O monitoramento do mercado formal de trabalho médico, contratos mediante CLT e firmas terceirizadas, realizado pelo Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva da UFMG em parceria com o Cremesp, demonstrou, por outro lado, que após um período recessivo, de 1994 até 1999, ocorreu um incremento dos postos de trabalho médico no setor público, graças à municipalização do SUS e a implementação do Programa de Saúde da Família. Em decorrência, ainda não podemos falar em desemprego. Pelo contrário, há déficit de profissionais em alguns municípios como São Paulo, que apresenta salários menos competitivos e locais de acesso mais difíceis e violentos.

As entidades médicas debruçam-se, cada vez mais, sobre a questão, tentando elaborar propostas tanto para a ampliação do mercado quanto para a melhoria das condições de remuneração e trabalho dos que já estão engajados na profissão. É preciso lembrar, no entanto, que estamos em um sistema capitalista, onde a lei da oferta e da procura se sobrepõe a qualquer mecanismo de válvula de escape.

Há outros dois aspectos que precisam ser levados em consideração. Primeiramente, a formação dos médicos brasileiros continua eminentemente liberal, fazendo com que, ao se formar, busquem o setor privado, que se não é liberal assemelha-se mais à prática do trabalho autônomo e de consultório. Nesse setor, como ocorreu uma retração no número de usuários com diminuição ou estagnação de médicos conveniados ou cooperativados, poucas perspectivas têm surgido, ocorrendo o aparecimento de propostas bastante questionáveis do ponto de vista ético e frágil na concepção econômica, como os convênios de “cartão de desconto”, tema que abordamos nesta edição do Jornal do Cremesp.

Em segundo lugar, a municipalização também descentralizou as relações de força e os parâmetros financeiros do setor Saúde. Mesmo o setor privado se vê obrigado, cada vez mais, a utilizar tabelas loco-regionais, pois dependendo da política do município, as empresas têm que reajustar valores para serem competitivas, levando em consideração, inclusive, os salários da prefeitura.

Dentro dessas ações, começaremos a discutir com a AMB a Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Também abriremos um canal de comunicação direto com os médicos, por meio de um Fórum de debate em nosso site (http://www.cremesp.org.br), visando colher sugestões e saber a opinião dos colegas sobre a valorização profissional e o mercado de trabalho. Aos colegas menos afeitos à tecnologia, solicitamos que mandem sua contribuição por carta.

Desta forma, o Cremesp, juntamente com as demais entidades médicas e os colegas médicos, promoverá um amplo debate sobre Mercado de Trabalho, com objetivo de elaborar propostas, levando em consideração toda complexidade que essa questão apresenta. Contamos, para isso, com a fundamental participação de todos.

Regina R. Parizi Carvalho
Presidente do Cremesp


Cartas

Artigo
“(...) tomo a iniciativa de fazer algumas considerações sobre o artigo publicado com o título ‘O poder dos médicos’ na edição de 6/2/2003 do “Jornal da Tarde” por Luiza Nagib Eluf. Os dois casos relatados de início são melancólicos. (...) A autora externa um conceito equivocado de sacerdócio. Este não é assim cognominado pela gratuidade do serviço, mas sim pela devoção com que é feito. Nos parágrafos seguintes não há quem escape à generalização, atingindo toda a classe médica. O mau comportamento de um ou dois indivíduos não pode atingir os 416.896 médicos registrados no Conselho Federal de Medicina, dos quais 285.903 estão em atividade no país, sendo que muitos trabalhando nas piores condições da realidade brasileira, demonstrando evidente devoção ao doente, que não pode ser negada por ninguém. (...)”

Irany Novah Moraes
Presidente da Academia de Medicina de São Paulo

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