Reclamações contra planos de saúde são cada vez mais frequentes

Baixa remuneração e demora em conseguir atendimento são, respectivamente, queixas de profissionais e de pacientes.

As cifras da saúde suplementar no Brasil revelam vigor: 45,5 milhões de pessoas utilizam planos ou seguros de saúde num mercado em que mais de  mil empresas movimentaram cerca de R$ 72 bilhões em 2010, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar do fôlego financeiro das operadoras, tanto médicos quanto usuários estão insatisfeitos  com as práticas dessas empresas e com os serviços oferecidos.
Segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em junho, realizada pelo Instituto Datafolha, 58% (seis em cada dez usuários) tiveram, no último ano, alguma experiência negativa com o atendimento oferecido pelos planos de saúde.

Para o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, os dados revelam um problema crescente, a rede de cobertura insuficiente. “É um absurdo que 1/4 dos usuários dos planos de saúde declare dificuldade de acesso, algo que, até então, parecia limitado ao SUS”, afirma. De acordo com ele, “por contenção de custos, tem-se hoje uma rede que não corres¬ponde ao aumento do número de usuários”.

A pesquisa, realizada no período de 4 e 5 de abril de 2011, ouviu 2.061 pessoas, distribuídas em 145 municípios. Dentre os entrevistados, 26% disseram possuir plano ou seguro saúde, na condição de titulares ou dependentes, compondo amostra final de 545 indivíduos.

Limite de prazo para atendimento pode gerar conflitos

A Resolução Normativa 259/2011, publicada em junho pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),  estipula prazos máximos para que operadoras de planos de saúde garantam aos usuários o agendamento de consultas (em até sete dias, em pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia; e em até 14 dias, nas demais especialidades), exames e cirurgias. De acordo com a norma, caso o profissional preferido pelo usuário esteja com agenda lotada, a operadora terá de indicar um profissional disponível para atendê-lo no prazo estipulado.

Na avaliação do presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, as novas regras podem gerar conflitos no momento do agendamento, prejudicando a relação médico-paciente. “A ANS  não pode interferir na nossa capacidade de atendimento e o paciente tem o direito de escolher o próprio médico”, afirma. Ele acrescenta que a diminuição do tempo de consultório destinado ao atendimento a planos de saúde tem a ver com a baixa remuneração. “A ANS precisa atuar na regulação entre planos de saúde e médicos. Sem isso, pouco adianta definir prazos mínimos de atendimento”, diz.

Na avaliação da coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn, a limitação no prazo máximo de atendimento é favorável ao consumidor, que sofre com esperas de mais de um mês para agendar determinadas consultas. “Além de regular, a ANS precisa ter um plano de fiscalização, para verificar o cumprimento da resolução e as práticas do mercado”, opina.

Em quatro anos, cresce a insatisfação dos médicos
No Estado de São Paulo, 74% dos 58 mil médicos que atendem planos de saúde consideram ruim ou péssima a relação das operadoras com os profissionais, de acordo com pesquisa inédita do Cremesp, realizada pelo Datafolha em abril de 2011.
A relação entre a classe médica e os planos de saúde deteriorou muito nos últimos quatro anos. Em 2007, 43% dos médicos que atendiam operadoras já afirmavam que tinham problemas relacionados à autorização de consultas, internações, exames, procedimentos e insumos (50%); glosar procedimentos ou medidas terapêuticas (49%); restrições a doenças pré-existentes (35%) e a tempo de internação de pacientes (32%); e descredenciamento (24%).

Em 2011, o Cremesp também quis saber como anda a relação dos médicos com os empregadores públicos. Na avaliação de 59% deles, a relação do SUS com os profissionais é ruim ou péssima. Ou seja, os médicos estão mais insatisfeitos com os planos de saúde do que com o SUS.

Médicos dão cartão vermelho para dez planos de saúde

Assembleia estadual decidiu parar atendimento a operadoras que ignoraram as reivindicações.

Médicos reivindicam recomposição dos valores da consulta e dos procedimentos médicos.

Com cartão vermelho em punho, mais de 500 médicos – reunidos em assembleia estadual no dia 30 de junho – decidiram suspender o atendimento a dez operadoras de planos e seguros de saúde que ignoraram as propostas de negociação apresentadas pela Comissão Estadual de Honorários Médicos, composta pelo Conselho Regional de Medicina, Associação Paulista de Medicina, Aca¬demia de Medicina, Sindicatos dos Médicos de São Paulo e sociedades de especialidades.

Serão alvo da paralisação as operadoras Notredame e Porto Seguro (seguradoras); Intermédica, Gama Saúde e Green Line (Medicina de Grupo); ABET – Telefônica, Caixa Econômica Federal, Cassi – Banco do Brasil, Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e Embratel (autogestões).

Outras seis empresas que responderam com propostas aquém das reivindicações (Amil, Golden Cross, Medial, Geap, Marítima e Amico), terão um prazo de 30 dias para novas negociações.

Os médicos paulistas reivindicam recomposição dos valores da consulta médica para R$ 80 e dos procedimentos atualizados de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Pedem ainda regularização dos contratos com a inserção de cláusula de reajuste anual.

Mobilização reforça união das entidades
A assembleia realizada no dia 30 de junho, na sede da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas, em São Paulo, demonstrou forte união das entidades e de seus dirigentes, que conduziram as discussões: Renato Azevedo, presidente do Cremesp; Jorge Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina; Cid Célio Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); Jose Roberto Baratella, vice-presidente da Academia de Medicina de São Paulo; e Tatiana Queiroz, da Pro Teste; além de representantes de entidades de cirurgiões dentistas. Compareceram em solidariedade aos médicos diversos parlamentares, entidades de defesa do consumidor, OAB, Sindhosp, dentre outros apoiadores.

Para Renato Azevedo, presidente do Cremesp, chegou a hora de dar um basta ao desrespeito das operadoras em relação aos médicos. “O movimento de 7 de abril foi preparado pelas entidades nacionais e estaduais desde 2008. É chegada a hora de ação. Haverá mobilização durante o ano todo para que continuemos a atender nossos pacientes de forma adequada”, disse. 

A estratégia, segundo Florisval Meinão, vice-presidente da APM, “é fazer pressão junto aos planos por meio de uma paralisação sequencial, na qual uma especialidade por vez deixaria de atender por 72 horas. Além disso, a comissão organizará o movimento por especialidade, denunciando as empresas ao público e apresentando um cronograma de paralisação”.

Paralisação será escalonada
A suspensão do atendimento aos planos de saúde será feita em forma de rodízio semanal das especialidades, por até 72 horas cada uma, em cronograma que será divulgado em breve. A Comissão Estadual de Honorários Médicos reiterou essa posição durante reunião na sede da APM, em 4 de julho, para não prejudicar os usuários e possibilitar a descentralização do movimento de acordo com as realidades locais. 

Ladislau (ao microfone): plenárias regionais deverão definir paralisações específicas.

De acordo com João Ladislau Rosa, conselheiro do Cremesp e membro da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), que reúne as entidades médicas nacionais, a meta é incentivar a regionalização. “As grandes cidades, que são polos regionais têm autonomia para realizar suas próprias assembleias de médicos e definir, de acordo com a realidade local, mais planos que serão contatados para a negociação de honorários”, afirma. Ele relata que, depois disso, as plenárias regionais devem avaliar os resultados e podem até mesmo definir por paralisações específicas, sempre em sintonia com a comissão estadual.

A expectativa é que, além das 16 operadoras de saúde suplementar inicialmente contatas pela comissão, outras sejam selecionadas, considerando as de maior número de usuários e as que praticam os menores valores de honorários.

Movimento ganha apoio da sociedade
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou, e divulgou após a assembleia, carta aberta  às operadoras de planos e seguros de saúde, solicitando que aceitem negociar com os médicos. Pediu, ainda, “que a ANS assuma seu papel de regulador, fazendo assegurar condições de trabalho e remuneração dignas e compatíveis com o exercício da profissão médica, o que reverterá em atendimento de qualidade aos consumidores”.