Mobilização na saúde suplementar é a maior do movimento médico

“Acordos valem para todo o Estado, mas não impedem negociações regionais”

A APM elegeu sua nova diretoria, tendo à frente o otorrinolaringologista Florisval Meinão, que atuava como 1º vice-presidente. A instituição, juntamente com o Cremesp e Simesp, capitaneou um dos principais movimentos que reivindica melhores honorários das operadoras de saúde suplementar para os médicos. Nesta entrevista, Meinão fala sobre suas impressões a respeito da mobilização e dos projetos da nova gestão 2011-2014

O que representam as atuais mobilizações dos médicos da saúde suplementar?
Desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras de saúde suplementar aplicaram mais de 150% de aumento aos usuários, enquanto que apenas 50% foram concedidos aos médicos, que são os prestadores do serviço. Este é o momento mais importante da história do movimento médico organizado no Estado de São Paulo porque resultou em conquistas significativas junto a essas empresas. Amico, Amil, Bra¬desco, Marítima, Medial, Porto Seguro e Sul América, entre outras, chegaram a conceder reajuste significativo nos honorários médicos.

Todas aceitaram negociar?
Algumas se mostraram resistentes no início, mas cederam diante da atuação da APM, do Simesp e Cremesp visando à negociação. E de uma estratégia criativa de paralisação do atendimento por especialidades, durante período determinado e sem prejudicar o atendimento nas urgências e emergências. A ideia é preservar o paciente que optou pelo pagamento de um plano de saúde privado. Muitas operadoras decidiram negociar porque viram suas marcas expostas negativamente na mídia, e o usuário entendeu que elas reajustavam as mensalidades e não faziam os repasses do aumento aos médicos.

Os valores atingidos pelas negociações são satisfatórios para os médicos?
Encaminhamos carta solicitando negociação dos honorários médicos a 40 empresas, sendo que das 12 que se negaram a dialogar, a maioria voltou atrás. Os parâmetros estabelecidos na Capital pelas entidades valem para todo o Estado, mas não impedem que as regionais façam acordos com valores superiores, se os considerarem insuficientes. Apoiamos essas ações e também as das especialidades que decidirem continuar em conversações porque os patamares alcançados ainda estão abaixo do ideal. Temos um cronograma de dois meses de paralisação escalonada prevendo essas manifestações. Tomamos cuidado para não ferir a livre concorrência e as normas ditadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e parece que essa solução é viável. 

E as demais operadoras? Como está o caso específico das cooperativas?
A Unimed é uma situação peculiar porque o médico é sócio da empresa e seus honorários resultam do que sobrou do custo de assistência à saúde dos usuários. Tem de ser uma balizadora de remuneração no mercado. Tivemos uma conversa com a Unimed mostrando a necessidade de praticar bons honorários com os cooperados. Em algumas localidades, isso já vem acontecendo, em outras, ainda não.

Quais serão as bandeiras da próxima gestão da APM, a partir de outubro, sob sua liderança?
Em nossa pauta constam várias causas que já estão em andamento e outras que pretendemos ampliar, incluindo a forma de os associados elegerem a nova diretoria. Na saúde suplementar, consideramos que os médicos são mal remunerados. Isso porque as empresas não atenderam às determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) de estabelecer regras claras quanto à periodicidade e critérios de reajuste de honorários, instalando-se um desequilíbrio econômico. Lutaremos para recuperar esses honorários e as boas condições de trabalho. No Congresso Nacional, já existem projetos de lei que contemplam a relação médico-empresa e vamos trabalhar para que eles sejam encaminhados mais rapidamente. Defendemos a aprovação do Ato Médico e da Emenda 29, que está sendo alvo de um novo marco regulatório. Entendemos que o SUS está distante do ideal no atendimento das necessidades da população, com recursos limitados e baixos investimentos para custear um sistema universal.

Como a nova gestão atuará no problema dos médicos que atendem no SUS?
O atendimento no SUS é feito em hospitais próprios,muitas vezes deficitários, ou nas Santas Casas, que também vivem crises financeiras, nos quais os profissionais não conseguem receber os repasses e atuam com más condições de trabalho. Temos propostas para cargos e salários e planos de carreira para médicos. Essas são as maiores preocupações da APM. Muitos acreditam que a gestão seria melhor com administração direta dos hospitais públicos, e outros defendem as Organizações Sociais (OSs), que já estão enraizadas no sistema. O que importa é que os serviços sejam bem administrados, ofereçam boas condições de trabalho aos profissionais, que os médicos tenham contratos amparados na legislação e haja fiscalização eficiente do dinheiro público.

Em relação às propostas associativas, o que está previsto?
A APM existe faz 80 anos e é a sua capilaridade, formada por 83 regionais, que traz força ao nosso trabalho. Essa história está registrada num livro a ser lançado com a festa da posse da nova diretoria,  em 22 de outubro, no Teatro Municipal de São Paulo. Manteremos um grande número de serviços aos associados, como plano de saúde e assistência jurídica, entre outros.