Fórum debate critérios para atuação e especialidades médicas

Revisão das políticas públicas no setor da saúde pode contribuir para melhorar distribuição de médicos no país

Temática da formação e necessidade de especialista no Brasil lotou auditório da APM

Discutir os critérios que definem o que são área de atuação e especialidade médica e quais os impactos dessa fragmentação do conhecimento na profissão médica e no atendimento à população foram os principais desafios do III Fórum Nacional de Especialidades Médicas, realizado no auditório da Associação Paulista de Medicina (APM), em 14 de janeiro, em São Paulo.

O encontro foi promovido pela Comissão Mista de Especialidades, formada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

Os participantes, distribuídos em quatro grupos de trabalho, debateram o impacto do reconhecimento das especialidades médicas na formação médica, na profissão, na assistência à saúde e para a sociedade em geral; parâmetros que definem especialidade médica e área de atuação, assim como normas para definir a formação e necessidade do especialista no Brasil.

“Rever as políticas públicas no setor da saúde pode contribuir para melhorar a distribuição de médicos no país”, afirmou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp. Para ele, “é preciso deixar claro que existe grande dificuldade na contratação de médicos e não que o número de profissionais ativos no país é insuficiente”, declarou.

O Fórum contou também com a participação de Maria do Patrocínio Tenó¬rio Nunes, secretária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)  e conselheira do Cremesp; Luiz Alberto Bacheschi, conselheiro da Casa; Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da Associação Médica Cearense e também diretor de Saúde Pública da AMB; Cid Célio Jayme Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos  (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp); Florisval Meinão, presidente da APM; e Fábio Jatene, palestrante representante da AMB, além de representantes de escolas de Medicina e de órgãos do governo.  As propostas apresentadas durante o fórum serão sintetizadas em um texto que orientará o trabalho da Comissão Mista de Especialidade.

Demografia médica
Durante o fórum, foram apresentados ainda os resultados da pesquisa Demografia Médica no Brasil,  realizada pelo Cremesp em parceria com o CFM. O censo inédito cruzou os dados do CFM, da AMB e da CNRM com os da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária do IBGE, mostrando – entre tantas outras conclusões relevantes – que, em São Paulo, os beneficiários de planos de saúde têm o dobro de oferta de médicos que os usuários do sistema público.

Plenária Temática 
Entidades médicas querem fiscalização para cursos não reconhecidos

O crescimento vertiginoso da oferta de cursos extracurriculares em áreas da Medicina não reconhecidas como especialidade pelo CFM deve ser discutido junto ao Ministério da Educação (MEC). Representantes do CFM, APM, Simesp, Ministério Público e diversas Sociedades de Especialidades e entidades médicas, envolvidos no debate proposto pela plenária especial do Cremesp, realizada no dia 4 de novembro, acreditam que é preciso adotar algumas ações de enfrentamento ao problema, como aumento de vagas de Residência Médica; informes à sociedade acerca das diferenças entre os cursos e os que efetivamente formam especialistas; e criação de um corpo legal e deontológico na tentativa de regulamentar esses cursos por meio de Resolução, entre outras.

Em consenso, os integrantes decidiram que, para salvaguardar o prestígio da Medicina e a excelência da prestação do serviço médico no país, o debate deve ser encaminhado com urgência. Embora ciente do problema, o MEC não tem dado muita importância para os alertas das entidades médicas e da sociedade.

“Essa questão nos preocupa porque o MEC não tem interesse em avaliar com rigor o conteúdo técnico-científico desses cursos antes de autorizá-los. Muitos profissionais acabam aplicando esses conhecimentos em procedimentos no seu dia a dia, o que pode comprometer a boa prática médica”, afirma o conselheiro Lavínio Camarim, coordenador da plenária. 

Certificados
Dentre esses cursos, os que mais preocupam as entidades são os de medicina estética, carboxiterapia, antiaging e optometria. “Os certificados de conclusão emitidos, mesmo quando autorizados pelo MEC, não tornam os médicos especialistas nessas áreas, alerta Camarim.

Segundo ele, a Resolução CFM 1973/2011 reconhece 53 especialidades médicas e 53 áreas de atuações. “Para que os profissionais médicos possam se tornar especialistas, só existem dois caminhos: a Residência Médica reconhecida, ou aprovação no exame de Título de Especialista, fornecido pelas Sociedades Médicas de Especialidades”, orienta.

Vale lembrar que os cursos de especialização lato sensu, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e aprovados pelo MEC, não são profissionalizantes. Eles têm carga mínima de 360 horas e nenhuma exigência prática. Servem como preparação acadêmica à carreira universitária. “Mesmo os de áreas reconhecidas não fornecem título de especialista”, destaca o conselheiro do CFM e vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Lúcio Flávio Gonzaga Silva, que participou do encontro no Cremesp.