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CAPA

EDITORIAL
Democracia e ética na política


ENTREVISTA
Gonzalo Vecina Neto


ARTIGOS
Sérgio Arouca e Sezifredo Paz são os convidados desta edição


SAÚDE DO MÉDICO
Rede de Apoio a Médicos Dependentes Químicos


GERAL 1
ISS, INSS e Rodízio Municipal


SAÚDE SUPLEMENTAR
O reajuste cedido pela ANS aos Planos e Saúde


ESPECIAL
Cursos de Medicina


GERAL 2
Destaques: Cremesp pede paz e Dia Mundial da Saúde


GERAL 3
Sindimed, Eleições, Dilemas da Profissão Médica e Isotretinoína são os destaques este mês


GERAL 4
Confira as novidades do site do Cremesp e do site de Bioética


AGENDA
Fatos mais importantes que marcaram o mês


NOTAS
Destaque desta seção: Programa Alfabetização Solidária


PARECER
Prontuário Médico


INFORME TÉCNICO
Síndrome Respiratória Aguda Grave


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Edição 188 - 04/2003

EDITORIAL

Democracia e ética na política


Democracia e ética na política

O Cremesp, assim como os Conselhos de Medicina dos demais Estados brasileiros, abriu oficialmente o processo eleitoral da instituição, mediante publicação, em Diário Oficial da União, da Resolução CFM nº. 1660/2003.

Trata-se de um período importante para o exercício da democracia, para o livre debate de idéias e a apresentação de propostas e programas para a atuação do Conselho nos próximos cinco anos. Mas é também um momento delicado e por vezes turbulento, permeado por conflitos de interesses e disputas em que alianças e parcerias são evidenciadas.

O crescimento da categoria médica, a credibilidade, a relevância da instituição e a dimensão das situações que envolvem atualmente o exercício da Medicina fazem com que muitos colegas médicos, ex-dirigentes e integrantes de outras entidades, de hospitais, de universidades e até grupos políticos e ideológicos com interesses específicos queiram, legitimamente, participar ou compor chapa para concorrer às eleições.

É comum às demais entidades de classe, quando em véspera de eleições, alterar seus estatutos, ampliando vagas e cargos para acomodar os interesses políticos ou as novas necessidades da instituição. Já os Conselhos Profissionais, constituídos por Lei Federal, não contam com tal flexibilidade estatutária.

Há mais de dez anos os Conselhos Federal e Regionais de Medicina vêm tentando atualizar sua lei no Congresso Nacional, mas a Câmara dos Deputados infelizmente nunca priorizou essa discussão. Assim, a atual gestão do Cremesp, que iniciou seus trabalhos em 1998, assistiu o contingente de médicos passar de 60 mil profissionais para 85 mil em atividade em 2003, mantendo as mesmas 40 vagas para conselheiros, em todo o Estado de São Paulo.

As críticas que aparecem em período pré-eleitoral às vezes estão mais ligadas à partilha de vagas do que fundamentadas em conteúdos programáticos ou em projetos divergentes de trabalho. Até porque não há, hoje no país, nenhum grupo médico que aponte propostas divergentes para o exercício profissional.

Todos os médicos têm legitimidade para, não só participar, como para contribuir propositivamente com o processo eleitoral. Por esta razão, entendemos que a maneira mais ética e democrática é tornar o processo sucessório o mais aberto e transparente possível. A carta-programa, os critérios para a escolha dos membros e a constituição nominal da chapa devem ser definidos em discussão pública e ampliada.

O Cremesp constitui hoje um sistema que promove e amplia cada vez mais a participação, tornando a entidade mais próxima do médico e da sociedade. Além dos 40 conselheiros, compõem o Cremesp 94 delegados e 32 delegacias, na capital e interior; 280 membros de Câmaras Técnicas de especialidades; 1082 diretores clínicos e 1018 comissões de ética com cerca de cinco membros cada uma. São mais de 6.000 pessoas que atuam em conjunto na implementação de condições adequadas de trabalho e valorização do exercício profissional. Obviamente, muitos desses colegas têm expressado seu interesse em participar da chapa e nada mais legítimo que o façam.

Deflagrado o processo eleitoral, têm surgido várias propostas que muito contribuem com o debate. Uma delas, a criação de uma Ordem Médica -– que reuniria todas as entidades médicas – conselhos, associações, sociedades e sindicatos – tanto em nível estadual quanto nacional, merece especial atenção. O assunto, que enfrenta entraves jurídicos e demanda mudança de lei no Congresso Nacional, exige também ampla discussão com intensa campanha de esclarecimento que deve ser seguida da realização de plebiscito entre todos os médicos.

Uma das missões éticas do Cremesp é ampliar e garantir a participação democrática, aglutinando o corpo de conselheiros e colegas médicos comprometidos com um programa previamente discutido e elaborado conjuntamente, o que fará com que a instituição avance em prol da valorização dos médicos.

Assim, conclamamos a todos para participar do processo eleitoral, que deve transcorrer sob a égide da ética, da democracia e do alto nível, à altura da classe médica paulista.

Regina R. Parizi Carvalho
Presidente do Cremesp


Cartas

Ética na mídia
“Excelente a entrevista com Orlando Fantazzini (Jornal do Cremesp nº 187). É hora de todos nós nos engajarmos na luta contra a baixaria nos meios de comunicação”.
Prof. Dr. Luiz E. Garcez Leme


Errata

O número de médicos em atividade no Estado de São Paulo é 83.315 , e não 110.000, conforme consta na matéria à página 8 do Jornal do Cremesp nº 187. O número divulgado refere-se a todos os médicos inscritos no Conselho, incluindo os aposentados e inativos.


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