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Nesta Edição
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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Fábio Jatene


SAÚDE PÚBLICA (pág. 4)
Fórum Regional Pró-SUS


SERVIDORES FEDERAIS (pág. 5)
Governo revoga decisão de cortar salários dos médicos federais


BALANÇO 1(pág.6)
Balanço da Terceira Diretoria - Gestão 2008-2013


BALANÇO 2 (pág.7)
Balanço da Terceira Diretoria - Gestão 2008-2013


BALANÇO 3 (pág.8)
Balanço da Terceira Diretoria - Gestão 2008-2013


BALANÇO 4(pág.9)
Balanço da Terceira Diretoria - Gestão 2008-2013


EVENTOS(pág.10)
Meio Ambiente e Terminalidade foram destaques no IV Cobirp


AGENDA(pág.11)
Participação do Cremesp em eventos da classe durante o mês de maio


COLUNA CFM(pág.12)
O achatamento salarial do funcionalismo federal


REGIONAIS(pág.13)
Atualização profissional no interior


RETRATO(pág.15)
Instituto Pasteur e o combate pioneiro à raiva no Estado


BIOETICA(pág.16)
Consulta Pública da Anvisa


GALERIA DE FOTOS



Edição 293 - 06/2012

BALANÇO 3 (pág.8)

Balanço da Terceira Diretoria - Gestão 2008-2013


Políticas

Lutas encampadas pela atual gestão

Qualidade no ensino médico, melhoria na gestão do SUS e a busca dos direitos e deveres dos médicos estão entre as principais bandeiras do Cremesp


417 estudantes fizeram o Exame do Cremnesp em 2011


Exame do Cremesp
Em pesquisa realizada pelo Datafolha, de fevereiro a março de 2011, com profissionais ativos inscritos no Cremesp, 86% concordam com a continuidade do Exame do Cremesp, dirigido aos alunos do sexto ano de Medicina, que participam voluntariamente da iniciativa. Durante o período desta diretoria – de abril de 2011 a junho de 2012 –, em sua 7ª edição, 417 estudantes fizeram prova única, objetiva, com 120 questões, no dia 2 de outubro de 2011. Entre os participantes, 46% foram reprovados. Em sete anos, 4.821 egressos de escolas médicas fizeram o Exame e 2.250 foram reprovados.


Combate à proliferação de escolas médicas
O Cremesp reiterou sua posição contrária à abertura de novas escolas de Medicina. O Estado de São Paulo conta com 34 cursos, somando mais de 3 mil vagas por ano. A previsão é que haja um acréscimo de 10% nesse número até o ano que vem, com a autorização dos cursos de Medicina da Faceres e Unilago, de São José do Rio Preto, e do Centro Universitário de Votuporanga.

Somente no final de 2011, foram autorizadas as aberturas de cursos da Universidade de Franca – Unifran (Franca), Hospital de Câncer de Barretos – Fundação Pio XII (Barretos), Santa Casa de Campinas (Campinas), Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep (Piracicaba) e Hospital Santa Marcelina (São Paulo).

Cursos não reconhecidos
A Resolução CFM 1970/2011 proibiu a divulgação de especialidades ou áreas de atuação não reconhecidas. A aprovação de uma especialidade médica envolve o CFM, a AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica. Em debate realizado no dia 4 de novembro, ficou decidido que é preciso adotar ações de enfrentamento do problema, como aumento de vagas de Residência Médica, informes à sociedade sobre as diferenças entre esses cursos e os que efetivamente formam especialistas e criação de um corpo legal e deontológico na tentativa de regulamentar esses treinamentos por meio de Resolução.


Revalidação de diplomas



  
       A intenção do governo federal em flexibilizar a entrada no Brasil de médicos estrangeiros e de brasileiros formados no exterior levou o Cremesp a criticar possíveis mudanças nas regras de revalidação de diplomas. As entidades médicas defendem a continuidade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida), aplicado pelo MEC.




Administradoras de benefícios
A intermediação das administradoras de benefícios aumenta os gastos (em torno de 4%) dos contratantes de planos e seguros de saúde. E ainda avilta a atuação de planos, como os da Unimed, que funcionam sob a lógica de trabalho direto para reduzir custos. O tema foi alvo da plenária temática Administradora de benefícios: a segunda intermediadora do trabalho médico, realizada em 23 de setembro de 2011.

Intermediadores de consulta
Levantamento realizado pelo Cremesp identificou 18 empresas funerárias que comercializam cartões de desconto (no comércio e em serviços) e atuam na intermediação de consultas médicas. A maioria mantém operações em cidades do Interior paulista e publica relação de profissionais médicos e de serviços de saúde, inclusive emitindo guias como pré-condição para a obtenção dos descontos pelos usuários. O Cremesp fez carta aos médicos, identificados como conveniados a esses cartões de desconto, ressaltando que a prática fere frontalmente o artigo 72 do Código de Ética Médica e a Resolução do Cremesp nº 151, de 22/08/2006. E também solicitando que o profissional se descredenciasse do Cartão de Desconto e enviasse  o comprovante ao Conselho.



Dupla porta
Com o apoio do Cremesp, o Ministério Público do Estado de São Paulo obteve liminar contrária à Lei Complementar nº 1.131/2010 (que permite aos hospitais estaduais geridos por OSs destinarem até 25% de suas vagas aos planos de saúde), em setembro de 2011. O Governo do Estado ingressou com recurso, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proíbe a destinação dos leitos aos planos de saúde.



Taxa de lixo  
A Prefeitura de São Paulo cancelou a cobrança de Taxa de Resíduos Sólidos de Saúde (TRSS) dos médicos após ação capitaneada pelo Cremesp,    APM, Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD), Conselho Regional de Odontologia (CRO-SP) e Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas. A partir de reuniões com o prefeito Gilberto Kassab e secretário municipal de finanças, Ricardo Machado Costa, os representantes das entidades esclareceram que os profissionais e estabelecimentos registrados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) não geradores de resíduos da saúde receberam boletos indevidamente. Isso fez com que a Prefeitura reavaliasse os critérios, desobrigando a cobrança.


Representantes de entidades médicas reunidas com o prefeito Kassab


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