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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da ANMR


MELHORES MÉDICOS (pág.4)
Premiações ferem o Código de Ética


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág.5)
Entidades médicas propõem melhorias para o cooperativismo


ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL (pág.6)
AMB apresenta diretrizes para revalidação de título de especialista


EXAME DO CREMESP (pág.7)
Entidades manifestam apoio à obrigatoriedade


EXAME DO CREMESP (pág.8)
Escolas médicas aprovam decisão


EXAME DO CREMESP (pág.9)
Prova manterá nível de dificuldade das versões anteriores


HONORÁRIOS MÉDICOS (pág.10)
Médicos paralisam atendimento aos planos de saúde em 6 de setembro


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.11)
Toma posse nova diretoria do Sindimed


COLUNA CFM (pág.12)
Artigos dos representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina


PEMC (pág.13)
Atualização profissional promovida pelo Cremesp na capital e no interior


BIOÉTICA (pág.15)
A judicialização da saúde no banco dos réus


HOSPITAIS FILANTRÓPICOS (pág.16)
Santas Casas pedem socorro


GALERIA DE FOTOS



Edição 295 - 08/2012

COLUNA CFM (pág.12)

Artigos dos representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina


Esperamos gestores éticos e justos

Desiré Carlos Callegari*
desire@portalmedico.org.br

“Revalidação de diploma de Medicina é assunto sério, que não configura mera formalidade”

A pressão das entidades médicas e da sociedade tem sido grande sobre o governo para impedir que se materialize uma proposta irracional de importação de portadores de diplomas de Medicina obtidos em Cuba para cobrir os chamados “vazios assistenciais”. É legitima a preocupação com a atenção aos moradores dessas áreas, que ficam no Norte e Nordeste ou mesmo na periferia de grandes capitais. No entanto, essa solução é a ponta de um iceberg de problemas.

Mais uma vez ressaltamos que a grita dos Conselhos de Medicina contra essa suposta medida, que estaria em gestação no governo federal, decorre do temor real que a entrada de profissionais – sem uma mensuração adequada de seu nível de conhecimento e competência – coloque a saúde dos indivíduos, e até de comunidades inteiras, em situação de risco.

Com saúde e com vidas não se brinca. Revalidação de diploma de Medicina é assunto sério, que não configura mera formalidade.  A lei exige diploma – devidamente revalidado por universidade brasileira e inscrito no Conselho Regional de Medicina – do médico que queira atuar no país.

É preciso assegurar que o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas que o Estado brasileiro considera necessárias ao exercício da função e, principalmente, que houve o seu treinamento com carga horária compatível. Quem se lança a diagnosticar e a prescrever tratamentos sem a devida formação,  expõe a saúde daqueles que o procuram a consequências definitivas.

Além disso, sob a desculpa de garantir assistência em saúde no Interior, o governo cria duas classes de cidadania: a primeira, que abrange as capitais, como por exemplo a de São Paulo, onde o trabalho médico tem de se moldar às exigências legais; e a segunda, na qual vale tudo, até oferecer atendimento praticado por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas com respeito à qualidade técnica e ética durante sua atuação. Os gestores estariam agindo com ética e justiça?

Certamente que não, pois se agissem com ética deveriam exigir que o profissional formado no exterior se submetesse à revalidação de seu diploma nos moldes e no rigor previsto no projeto Revalida, elaborado pelos ministérios da Educação e da Saúde. Se agissem com justiça, os próprios gestores deveriam usar o Sistema Único de Saúde, em caso de necessidade, e não se valer de prerrogativas para acompanhamento médico e hospitalar em centros de excelência.

Tratar a população brasileira de forma desigual é negar os direitos de cada cidadão.  Ainda existe tempo para o governo rever essa estratégia e investir naquilo que realmente fará a diferença para a saúde: aumentar a cota de recursos orçamentários, aperfeiçoar os mecanismos de gestão e controle e criar uma carreira de Estado para os médicos e outros profissionais da saúde. Esse é o conjunto de medidas que o Brasil espera e precisa!


Os médicos e o  cooperativismo

Renato Françoso Filho*
rfrancosof@gmail.com

“O médico necessita sentir-se responsável pela cooperativa, com políticas de valorização”

O I Fórum de Cooperativismo Médico, realizado em 27 de julho, reuniu representantes do Sistema Nacional e Estadual  Unimed, a APM, Cremesp e Sindimed. Há muito penso que eventos similares devem ser realizados. Não podemos imaginar que o sistema cooperativo Uni¬med, criado, formado, operacionalizado e administrado por médicos, se posicione distante das suas instituições.

Lembremos que a Uni¬med foi criada há 45 anos pelo médico Edmundo Castilho, em Santos, como uma vigorosa e corajosa reação dos médicos à mercantilização da medicina, que galopava no sentido de inter¬mediar a relação médico-paciente. A situação calamitosa que vivemos, de desvalorização do nosso trabalho, só não é pior porque ainda temos o sistema cooperativo atuando como balizador na saúde suplementar.

O presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), Humberto Jorge, nos apresentou números que mostram o vigor desta cooperativa de trabalho médico. Numa população de 47,6 milhões de usuários de planos de saúde privados, a Unimed responde por 18,4 milhões de pessoas, aproximadamente 38% deste segmento. Segundo o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, são 330 singulares da Unimed em todo o Brasil. Em São Paulo, temos 73 singulares, 5,2 milhões de bene¬ficiários atendidos por 21,7 mil médicos e um faturamento de R$ 7 bilhões. Do montante das despesas assistenciais, em 2011, apenas 27,8% são honorários médicos, sendo que em 2005 representavam 34,9%. Até que valores podemos suportar?

É imperioso que as Unimeds constituam um sistema nacional integrado, operacional e funcionalmente, o que a faz diferente de todos os outros prestadores de assistência suplementar. Respeitando-se a inserção no mercado com valores regionalizados e viabilizando sua liderança, mas sem perder a perspectiva de que são os médicos os seus verdadeiros donos, e que a valorização do nosso trabalho deve ser o objetivo de sua existência. Não podemos mais permitir a corrosão dos nossos ganhos pela volúpia da indústria de materiais, medicamentos, equipamentos e pelas condutas isoladas de alguns colegas nas suas indicações, visando a ganhos paralelos. Por outro lado, os dirigentes não podem imputar apenas aos médicos a responsabilidade pelos desmandos, administrando de forma perdulária.

Devemos aperfeiçoar o sistema democrático, propiciando a transparência dos dados e uma administração competente e bem-preparada. As Unimeds são cooperativas de trabalho médico e não podem remunerar por insumos e equipamentos, privilegiando grupos, sociedades e especialidades em detrimento dos honorários profissionais. 

O risco que correm as cooperativas é que os médicos a vejam apenas como mais um convênio. É decisivo que o médico sinta-se responsável pela cooperativa, com políticas de valorização, participe de sua grandeza, e seja beneficiário dos resultados.

(*)Desiré Carlos Callegari (titular) e Renato Françoso Filho (suplente) são representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal de Medicina


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