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CAPA

EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Áquila Mendes


PLENÁRIA TEMÁTICA (pág.4)
Reprodução Assistida


DIÁLOGOS (pág.5)
Exame do Cremesp


PLANOS DE SAÚDE (pág.6)
Mobilização dos médicos paulistas


MOVIMENTO MÉDICO (pág.7)
Carreira Médica


PESQUISA (pág.8)
Demografia Médica


BIOÉTICA (pág.10)
Prontuário do paciente


PLENÁRIA TEMÁTICA (pág.11)
Declaração de óbito


COLUNA CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no CFM


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.13)
Participação de diretores e conselheiros em eventos relevantes para a classe


CENTRO ESPECIALIZADO (pág.15)
Centro de Referência da Saúde do Homem


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Edição 297 - 10/2012

EDITORIAL (pág.2)

Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


“Americanização” da saúde

“Não podemos concordar com a monopolização do mercado de planos de saúde, um caminho perigoso para os médicos e para o país”


  No sistema de saúde dos EUA, 40 milhões de pessoas não têm cobertura de assistência médica. O presidente Barack Obama até hoje não conseguiu implantar sua reforma que prevê a ampliação do acesso à saúde, com subsídios para a compra de seguros e a ampliação do plano público financiado pelo governo.

Ao privilegiar o livre mercado em detrimento de um sistema público universal, os EUA têm hoje um sistema no qual as pessoas são assistidas não de acordo com a necessidade de saúde, mas conforme a capacidade de pagamento.

É este modelo que queremos para o Brasil? A sociedade brasileira escolheu outro caminho desde a Constituição Federal, criando o SUS, um sistema universal de promoção, proteção e recuperação da saúde, executado pelos entes federativos mediante a participação complementar da iniciativa privada.

Neste sentido, preocupa-nos a venda da maior operadora privada de plano de saúde do Brasil para o grupo norte-americano UnitedHealth, por suspostos R$ 10 bilhões. Não estamos diante de uma aquisição qualquer, que só diz respeito aos interessados diretamente na transação.

Um debate atento e sério precisa ser feito no momento em que o País abre as portas do mercado interno ao capital estrangeiro do maior grupo de benefícios e serviços de saúde dos Estados Unidos.

Qual será o impacto no acirramento da concentração econômica num setor que já enfrenta tantos problemas? As práticas do Grupo United Health e outras empresas similares levaram os Estados Unidos a ter o sistema de saúde mais caro e desigual do mundo. Agora, veem no Brasil uma rara oportunidade de reproduzir o negócio que por lá anda estagnado. Estão de olho, conforme declarações à imprensa, no promissor mercado de planos populares e coletivos para trabalhadores e classe média em ascensão. São produtos baratos e competitivos, que têm no baixo honorário médico o segredo do sucesso.

O mesmo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que acusa as entidades médicas de cartel e proíbe manifestações em defesa de melhores honorários, não irá opinar sobre a transação. A alegação é que a companhia norte-americana não possui faturamento atualmente no Brasil para que a operação tenha peso do ponto de vista concorrencial. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também ainda não se manifestou.

As nossas entidades não podem concordar com a “americanização” da saúde e com o incentivo à monopolização do mercado da assistência médica suplementar, um caminho perigoso para os médicos e para o país.



Opinião


O SUS municipal


João Ladislau Rosa

Diretor coordenador do Departamento de Comunicação do Cremesp


“Enquanto o governo federal insistir no subfinanciamento do SUS, muitos dos problemas locais não terão solução”


Nas eleições deste ano, mais de 138 milhões de brasileiros foram às urnas e escolheram 5.568 prefeitos e 57.434 vereadores. Passada a festa da democracia, os médicos e toda a sociedade devem insistir com algumas questões: o que os eleitos farão para melhorar o sistema de saúde?

Infelizmente, nas campanhas exibidas no horário eleitoral, a maioria dos candidatos perdeu a oportunidade de aprofundar o debate sobre a situação da saúde e os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.

Muitos dos programas de governo apresentados, inclusive de candidatos eleitos, reduziram a saúde a propostas mirabolantes ou superficiais. O discurso político foi substituído por jogadas de marketing e pouco esclareceu sobre a solução dos problemas. Muitos candidatos quiseram deixar sua “marca”, deram nomes fantasia para programas pontuais e focaram na promessa de inauguração de unidades, quando o mais difícil é a manutenção dos serviços, a implantação de um plano de carreira decente para os médicos e demais profissionais e a integração dos vários níveis de atenção, hoje desarticulados e fragmentados na maioria dos municípios.

A população tem dado sinais claros do seu descontentamento. Todas as pesquisas nos municípios apontam a saúde como o maior problema, superando a bronca com o transporte coletivo, a segurança e a educação.

Os municípios estão no limite da destinação da receita própria para a saúde e boa parte já aplica mais que os 15% preconizados. Enquanto o governo federal insistir no subfinanciamento do SUS, muitos dos problemas locais não terão solução. Como grande empregador de médicos, deve assegurar plano de carreira e condições adequadas de trabalho e remuneração.

Os prefeitos eleitos e seus secretários de saúde enfrentarão um grande desafio pela frente. Eles devem ter em mente que não precisam reinventar o SUS, mas combinar adequadamente o escasso recurso disponível com um gerenciamento competente, que culmine na promoção da saúde, na ampliação do acesso e na prestação de serviços de qualidade para a população.

 


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