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Nesta Edição
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CAPA

EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Glória Maria Santos Pereira Lima


REGULAMENTAÇÃO DA MEDICINA (pág. 4)
PLS 268/2002


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 5)
Luta por reajuste de honorários continuará em 2013


CONQUISTA (pág. 6)
PL-39/2012 segue para sanção de Geraldo Alckmin


DEMOGRAFIA MÉDICA (pág. 7)
Estudo mostra desigualdades na distribuição de médicos em SP


ENSINO MÉDICO (pág. 8)
Exame do Cremesp


PLENÁRIA TEMÁTICA (pág.10)
Cannabis sativa


DIRETIVAS ANTECIPADAS (pág. 11)
Resolução 1995/2012: autonomia do paciente


COLUNA CFM (pág.12)
Artigos dos representantes do Estado de São Paulo no Conselho Federal


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.13)
Participação do Cremesp em eventos relevantes para a classe


CREMESP (pág.15)
Contribuição 2013


BIOÉTICA (pág.16)
Desvio de conduta


GALERIA DE FOTOS



Edição 299 - 12/2012

CREMESP (pág.15)

Contribuição 2013



Anuidade para pessoa física tem desconto de 5% até 31 de janeiro

Pessoa jurídica deve pagar valor integral também até 31/01/13. Mais informações estão disponíveis no site www.cremesp.org.br

As anuidades 2013 do Cremesp para pessoas físicas terão descontos para pagamento à vista de 5%, até 31/01/13; e de 3%, até 28/02/13. A opção sem desconto, no valor integral de R$ 527, deve ser quitada em 31/03/13. O parcelamento pode ser feito em cinco vezes, sendo o primeiro vencimento em 31/01/13. As anuidades e taxas foram reajustadas de acordo com o INPC.

O Cremesp enviará boleto apenas para o pagamento à vista, com 5% de desconto (com vencimento no dia 31/01/13). O médico que quiser pagar com desconto de 3% (até 28/02/13) ou o valor integral (até 31/03/13), ou ainda parcelar, deverá acessar o portal Cremesp (www.cremesp.org.br), na Área do Médico, e gerar os boletos.

Estão isentos do pagamento de anuidade médicos com 70 anos de idade (ou que venham a completar em 2013) e também casos de incapacidade labo-rativa total (devidamente comprovada), tendo como causa tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, estados adiantados de doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, fibrose cística (mucoviscidose) e hepatopatia grave.

Para obter o benefício, encaminhar à Tesouraria do Cremesp a solicitação acompanhada de relatório do médico assistente, indicando a doença e o início da incapacidade laborativa.

Pessoa jurídica
A anuidade de pessoa jurídica é calculada com base na faixa de capital social, conforme tabela (ao lado), sem desconto para pagamento antecipado.

O Cremesp enviará boleto com o valor integral para pagamento até 31/01/13. Para a opção de parcelamento em cinco vezes, os boletos deverão ser gerados no site (www.cremesp.org.br), no link Serviços às Empresas, com vencimento da 1ª parcela até 31/01/13.

Renovação de certificado para PJ
A taxa de renovação do certificado das pessoas jurídicas para 2013 será cobrada juntamente com a anuidade, com prazo para pagamento até 31/01/2013, com exceção das empresas com vencimento em janeiro, para as quais o boleto será gerado juntamente com o requerimento.

Os documentos para a renovação deverão ser encaminhados no mês do vencimento do certificado de inscrição da empresa.

Valores das anuidades 
PESSOA FÍSICA
...................................... R$ 527

PESSOA JURÍDICA (conforme o capital social)

Até R$ 50 mil ............................................ R$ 527
Acima de R$ 50 mil até R$ 200 mil ............   R$ 1.054
Acima de R$ 200 mil até R$ 500 mil ..........   R$ 1.580
Acima de R$ 500 mil até R$ 1 milhão .........   R$ 2.107
Acima de R$ 1 milhão até R$ 2 milhões ......   R$ 2.634
Acima de R$ 2 milhões até R$ 10 milhões ...   R$ 3.161
Acima de R$ 10 milhões ............................  R$ 4.214

Fonte: Resolução CFM  nº 2000/2012  


Regionais

Reinaugurada delegacia do Cremesp em Bragança Paulista


Denise com Renato Azevedo, presidente do Cremesp, e delegados, na reinauguração em Bragança Paulista 

Três regionais do Cremesp têm reinauguração prevista para janeiro de 2013, após o término de suas reformas. Assim como o município de Bragança Paulista, que reabriu sua delegacia em 19 de dezembro, as cidades de Jaú, Limeira e Ribeirão Preto serão as próximas localidades contempladas.


Essas unidades passaram por reformas a fim de adequá-las à atual demanda, oferecendo mais acessibilidade, conforto, segurança e funcionalidade aos usuários, além de padronização, de acordo com Denise Barbosa, conselheira responsável pelas delegacias regionais. “A proposta dessa gestão é criar uma identidade visual, e para isso foi desenvolvido um layout padrão para todas as unidades do Cremesp. Esses projetos e soluções arquitetônicas visam melhor aproveitamento dos espaços e dar condições ergonômicas aos colaboradores e usuários, entre outros”, diz.


Segundo Denise, após a adequação de todos os prédios regionais, será feita manutenção preventiva, com periodicidade máxima de três anos, para restaurações das demais regionais. Além disso, reformas em outras delegacias estão incluídas na previsão orçamentária para o próximo ano, dentre elas Santos, Sorocaba e Araraquara. Também foi verificada a necessidade de abertura de delegacias para diminuir os deslocamentos de médicos e habitantes aos prédios do Conselho mais próximos, que ficam em geral a mais de 150 km de distância.


Bioética Hospitalar

Dilemas nas doações de órgãos


Umeda: limites ético-profissionais no tratamento médico

As questões éticas relacionadas ao transplante de órgãos foram abordadas no II Simpósio de Bioética Hospitalar, ocorrido no dia 27 de novembro, no Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini. Com a presença de especialistas, do delegado regional de Osasco do Cremesp Edson Umeda e dos conselheiros José Henrique Vila, José Marques Filho e Nacime Salomão Mansur, o evento, realizado pelo Cremesp, em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), abordou em três palestras a situação dos transplantes no Brasil, as diretivas antecipadas de vontade e a relação médico-paciente.


De acordo com Umeda,  ainda há dilemas éticos relacionados com a doação de órgãos de pacientes após morte encefálica ou de pacientes vivos, de tratativas com a família desses doadores e da doação presumida e pressentida, entre outros.


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