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Nesta Edição
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CAPA

EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Cyro Miranda


ANVISA (pág.4)
Resolução da Anvisa pode reduzir acidentes com álcool


ELEIÇÕES DO CREMESP (pág.5)
Validação do voto


REVISÃO (pág.6)
Modificações no CPEP


EXAME DO CREMESP (pág.7)
MPF afirma que avaliação é legal


MOVIMENTO MÉDICO (pág.8)
Recursos para o SUS


MOVIMENTO MÉDICO (pág.9)
Formação médica é pauta de encontro com presidenta


MOVIMENTO MÉDICO (pág.10)
Documento sugere melhorias da Medicina no país


MOVIMENTO MÉDICO (pág.11)
Saúde suplementar


COLUNA DO CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no Federal


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.13)
Fórum de Hematologia e Hemoterapia


REGULAMENTAÇÃO (pág.16)
Governo veta lei que limitava publicidade de fast food a crianças


GALERIA DE FOTOS



Edição 302 - 04/2013

MOVIMENTO MÉDICO (pág.9)

Formação médica é pauta de encontro com presidenta


Médicos relatam condições precárias de trabalho à Dilma


Presidenta se surpreende com reprovação de 46% no Exame do Cremesp e irá propor comissão para discutir ensino médico

 

 


Representantes das entidades médicas com Dilma e o ministro Padilha
 


Uma conversa franca, realista e esperançosa. Assim foi o encontro de representantes de entidades médicas nacionais com a presidenta Dilma Rousseff, na tarde do último dia 4 de abril, em Brasília. Na reunião, as lideranças médicas trataram da situação de penúria e abandono em que vive a Saúde no país, destacando as condições precárias para o exercício da Medicina, a necessidade de interiorização da assistência, um maior rigor no processo de formação médica e a urgência de melhora nos instrumentos de financiamento, gestão e controle da saúde pública. As reivindicações constam da Carta Aberta (veja a íntegra na página 10), entregue pelos representantes médicos. Nela, a presidenta também foi informada do Movimento Saúde + 10 (leia na pág.8).

No encontro com Dilma, foi comentado sobre o índice de 46% de reprovação dos egressos de escolas médicas no Exame do Cremesp, cuja participação é obrigatória para a obtenção do registro profissional no Estado de São Paulo. A presidenta se mostrou surpresa e preocupada com a situação e propôs a criação de uma comissão para discutir o ensino médico no Brasil.

Da conversa com Dilma Rousseff  participaram representantes do Cremesp – Renato Azevedo Júnior, presidente, e Henrique Carlos Gonçalves, diretor do Departamento Jurídico –, do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Paulista de Medicina (APM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). Também estavam no encontro o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.


Carta à presidenta
Na Carta Aberta, as entidades lembram o “engajamento histórico da defesa da democracia” assumido pela presidenta. Reforça ainda o “compromisso dos médicos com o país”.

A carta sintetiza o entendimento dos médicos sobre soluções possíveis para a crise na saúde. O primeiro deles trata da interiorização da Medicina e do trabalho médico, com a criação de uma carreira de Estado para os profissionais que atuarão na rede pública (SUS) nos locais de difícil acesso e provimento.

O documento pede também a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos os médicos que atuam na rede pública; fixação de valor mínimo de remuneração para o médico em atividade no SUS; e fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). E trata ainda do aperfeiçoamento do processo de formação médica, além da não abertura de novas escolas e a garantia da oferta de vagas em programas de Residência Médica de qualidade. Também foi reivindicado o aumento real da participação da União no financiamento da Saúde.

Ao final do encontro, a presidente Dilma afirmou aos participantes que não tomará nenhuma medida em relação aos assuntos tratados sem consultar as entidades médicas, e que novas reuniões serão marcadas.



Ato Público
No Senado Federal, entidades defendem revalidação de diploma



A mobilização em defesa da saúde pública e da dignidade na Medicina reuniu, no dia 2 de abril, no Senado Federal, em torno de 500 médicos de todo o País, além de parlamentares. Os manifestantes cobraram do governo soluções para os problemas da saúde, como o aumento do financiamento do setor e a valorização profissional daqueles que atuam no SUS, por meio da criação de uma carreira de Estado – semelhante à de juízes e promotores.

Pelo Cremesp, participaram o presidente, Renato Azevedo Júnior; a tesoureira, Silvia Mateus; o corregedor, Krikor Boyaciyan; o coordenador das Delegacias Metropolitanas, Rui Telles; além dos conselheiros Carlos Alberto Monte Gobbo, Desiré Callegari (também 1º secretário do CFM); Pedro Teixeira Neto, Renato Françoso e Silvana Morandini,.


Revalidação
A concentração demonstrou a insatisfação da categoria com as ações do governo federal, dentre elas, a intenção de flexibilizar as regras para revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior e a proposta de reduzir impostos para dar subsídios e destinar recursos públicos às operadoras de planos de saúde. Para o presidente do Cremesp, é um contra-senso o  governo federal  favorecer  o setor  privado em detrimento da saúde pública, que está subfinanciada e, por isso, prejudicada.

Durante o ato público, vários parlamentares comprometeram-se a defender a aprovação de matérias em prol da Saúde e da Medicina. Uma das propostas é a Emenda Constitucional (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico no serviço público. O tema está em tramitação e aguarda parecer de uma comissão especial criada na Câmara.
Para o senador Paulo Davim (PV/RN) e o deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), os médicos têm força política para auxiliar a Comissão Especial da Câmara, destinada a discutir o financiamento da saúde pública. Atualmente há  três Projetos de Lei Complementar – 123/12, 124/12 e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que deve ser entregue à Câmara pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o “Saúde+10”.


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