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CAPA

EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Affonso Renato Meira


NOVAS INSTALAÇÕES (pág.4)
Novas instalações


EM DEFESA DO SUS (pág.5)
Sistema público de saúde


SAÚDE SUPLEMENTAR (págs.6 a 7)
Ato de protesto


MOVIMENTO MÉDICO (pág.8)
Revalida já!


MOVIMENTO MÉDICO (págs.9 a 10)
Revalida já!


LEGISLATIVO (pág.11)
Casas de parto


COLUNA DO CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no Federal


SAÚDE DA MULHER (pág.13)
Reprodução assistida


BIOÉTICA (pág.15)
Atuação médica


ELEIÇÕES DO CREMESP (pág.16)
Garanta a validade do seu voto


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Edição 303 - 05/2013

SAÚDE SUPLEMENTAR (págs.6 a 7)

Ato de protesto


Em ato na Paulista, médicos protestam contra planos de saúde

Manifestantes em frente ao edifício da Gazeta: basta à exploração do trabalho médico


Médicos conscientizam população de que operadoras exploram o trabalho dos profissionais, negam procedimentos a pacientes e obtêm grandes lucros


“Saúde de qualidade”, “respeito ao trabalho médico”, “pela autonomia do médico, “sem saúde bucal não existe saúde”. Essas palavras de ordem marcaram o ato de protesto, na avenida Paulista, realizado por médicos, dentistas e fisioterapeutas contra os abusos dos planos e seguros de saúde, em 25 de abril. A mobilização aconteceu no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que contou com manifestações em vários Estados do País.

Em São Paulo, o ato, organizado pelas entidades médicas paulistas, contou com a participação do Cre­mesp, Associação Pau­­lista de Medicina (APM), Sindicatos dos Médicos de São Paulo (Simesp), sociedades de especialidades médicas, além do Conselho Regional de Odontologia e da Federação Nacional das Asso­cia­ções de Pres­tadores de Serviços de Fisioterapia, entre outras entidades.

Os manifestantes ocuparam os cruzamentos ao longo da avenida Paulista, com faixas e bandeiras, para conscientizar a população sobre as dificuldades enfrentadas junto às operadoras de saúde. Nesses locais, houve distribuição de uma carta aberta e de saquinhos de lixo para carros com os dizeres: “Lugar de plano ruim é no lixo. Sua saúde merece respeito”. Após a realização de passeata ao longo da avenida, foram soltas cerca de 3 mil bexigas pretas – simbolizando o luto pela saúde – em frente ao edifício da Gazeta. Em São Paulo, o atendimento eletivo a todos os planos foi sus­penso, mas as urgências e emergências, man­tidas integralmente.

Equilíbrio entre as partes
Após a manifestação, as lideranças médicas fizeram uma coletiva à imprensa na sede da Asso­ciação Médica Brasileira (AMB). Na ocasião, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, destacou que a saúde suplementar funciona sobre um tripé sustentado pelos planos de saúde,  prestadores de serviços – que incluem os médicos – e usuários. “É necessário que haja equilíbrio na relação entre as três partes”, afirmou  Azevedo. Ele argumentou que o sistema não tem funcionado desta forma porque os planos exploram o trabalho dos prestadores de serviço, negam procedimentos a pacientes e obtêm grandes lucros. O presidente do Cremesp ressaltou ainda que o grande crescimento do setor suplementar não foi acompanhado de aumento na disponibilidade de serviços, o que vem causando filas e longas esperas nas unidades de emergência. Para Azevedo, é preciso uma regulação mais rigorosa sobre a saúde suplementar no Bra­sil.

 


Entidades médicas exigem respeito aos profissionais e à população

Além de tornar pública a insatisfação com as inaceitáveis e recorrentes interferências dos planos de saúde no exercício da Medicina, os profissionais também reivindicaram honorários justos e, especialmente, exigiram condições adequadas para uma assistência de qualidade aos pacientes.

“As operadoras vêm obtendo lucros exorbi­tantes às custas dos pres­tadores. Nos últimos anos, elas reajustaram o valor das men­salidades dos usuários em torno de 192% e as consultas médicas, em 65%. Ou seja, as mensalidades aumentaram três vezes mais em relação aos valores das consultas e de outros procedimentos”, declarou João Ladislau Rosa,  diretor de Comunicação do Cremesp. Ele lembrou que, apesar disso, os honorários médicos foram achatados em relação ao que os usuários dos planos pagam pelos serviços, diferença essa que fica no bolso dos pro­prietários dos planos de saúde.

“A população precisa entender que o plano de saúde que não valoriza o médico não merece clientela. Assim como existe a tendência de os médicos deixarem os planos que pagam mal, penso que a sociedade precisa ser es­cla­recida que também de­ve migrar para planos que respeitem os médicos. O que nós queremos é respeito”, defendeu o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ro­berto D´A­vila, que pres­tigiou a manifestação em São Paulo.
 



Reivindicações dos médicos

Este foi o quinto protesto nacional dos médicos nos últimos 36 meses.  Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de  2011; e em 25 de abril e de 10 a 25 de outubro de 2012. As entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (2012);

2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);

3- Nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais;

4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;

5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.
 


 

Estudo mostra insatisfação dos profissionais com planos de saúde

Apenas 6% dos médicos avaliam como ótimo e bom o relacionamento com os planos de saúde e 80% já se descreden­cia­ram ou pretendem se des­cre­den­ciar, de acordo com levantamento realizado pela APM, com apoio de entidades da saúde. O estudo sobre os principais problemas enfrentados pelos profissionais de saúde com as operadoras foi realizado com uma base de 5 mil presta­dores de serviços, entre médicos especialistas, cirurgiões dentistas e fisioterapeutas.

De acordo com os dados, nove entre dez médicos afirmaram que já sofreram algum tipo de interferência dos planos na relação médico-paciente. Eles elen­­caram como principais ações abusivas: a não autorização de procedimentos ou medidas terapêuticas (77%); a restrição a procedimentos de alta com­ple­xidade (69%); ações para dificultar atos diagnósticos e terapêuticos mediante a designação de auditores (69%); e glosas indevidas (66%).

O levantamento revelou ainda que 86% dos médicos têm ao menos um paciente que precisou recorrer ao SUS, em função de obstáculos impostos pelos planos, corroborando dados da pesquisa Datafolha, que indicava que 20% dos pacientes mais graves têm de recorrer ao SUS ou a atendimento particular. A ine­xis­tência de cláusulas con­tra­tuais com critério e periodicidade de reajuste foi apontada como causa do aumento da carga de trabalho para 83% dos médicos.

Para o presidente da entidade, Florisval Meinão, “os médicos estão sob pressão para reduzir procedimentos, ou seja, eles prescrevem, mas os pa­cientes encontram dificuldades para realizar esses procedimentos”.

Os dados também indicam que 98% dos médicos estão insatisfeitos com a remuneração;  97% não tiveram reajuste nos últimos cinco anos, e 96% dos contratos não contam com cláusula de reajuste com critério e periodicidade adequados. “As empresas ainda não encaminharam os contratos com cláusula de reajuste determinada pela ANS, negando-se a encontrar soluções para uma relação harmoniosa”, declarou Meinão.

 




Médicos de todo o Estado aderem à paralisação


“O principal problema que enfrentamos é a baixa remuneração. O nosso trabalho não é valorizado, embora os planos cobrem muito dos usuários, mas não repassam para o médico. Outro ponto é a interferência na autonomia do médico em solicitar exames ou indicar determinados procedimentos. Os planos dificultam, ques­tionam e atrapalham a relação médico-paciente.”
João Sobreira, diretor de Defesa Profissional da APM


“Os planos interferem na relação médico-paciente. Com isso, a população sofre as consequências e  também precisa se mobilizar para garantir um atendimento de qualidade. Os valores pagos pelos planos tornam in­viá­vel o atendimento dos pacientes em curto prazo. O médico atende os pacientes dos convênios, e o restante, particular, senão ele não consegue manter o consultório.”
Paulo Mariani, secretário-geral da APM de Jales


“No ABC, ‘brigamos’ junto às operadoras por uma remuneração em torno de R$ 90. Sofremos com a falta de previsão de reajuste anual em contrato e uma interferência grande no atendimento ao paciente. Todo ano temos de nos mobilizar para conseguir reajuste. Muitos médicos estão fechando consultórios em função dos custos, que são maiores que a remuneração.”
Airton Gomes, delegado regional do Cremesp em Santo André

 



Repercussão na mídia
Imprensa destaca manifestação dos médicos em São Paulo


O ato de protesto realizado por médicos, dentistas e fisioterapeutas no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, na cidade de São Paulo, chamou a atenção da imprensa, que repercutiu o movimento dos profissionais em jornais, revistas, emissoras de rádio e TV e na internet. O jornal Folha de S. Paulo divulgou nota intitulada “Médicos protestam contra valores pagos por planos de saúde”, informando sobre a participação das entidades médicas paulistas e na­cio­nais, enquanto O Estado de S. Paulo noticiou: “Médicos fazem protesto contra planos na Paulista”, em nota no Caderno Metrópole. Já o Diário de S.Paulo abriu espaço para divulgar a manifestação por meio da nota “Médicos soltam balões pretos contra planos”.

Também os sites e portais de internet noticiaram o protesto dos médicos contra os abusos dos planos de saúde, como o UOL, Terra, Globo.com, Último Segundo, Agência Brasil e Estadão, entre outros.

 


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