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Edição 189 - 05/2003

CURSO

Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica


Capacitação: ferramenta útil aos membros de Comissões de Ética Médica

A aplicação inicial do curso de capacitação das Comissões de Ética Médica (CEMs) do Estado de São Paulo, foi realizada nos dias 25 e 26 de abril. Na ocasião, vários delegados e conselheiros do Cremesp se fizeram presentes à apresentação dos detalhes do curso -– na sede do Conselho, no bairro da Consolação – e às aulas – ministradas em um hotel na região central da cidade de São Paulo.

Em ambos os encontros, os participantes encaminharam aos membros do Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem) – responsável pela organização dos módulos teórico e prático do curso – perguntas e sugestões referentes à infra-estrutura para a implementação da iniciativa e sobre a forma e a disponibilização do material didático. Fazem parte do Gacem Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética do Cremesp; Lisbeth Afonseca Ferrari Duch, Max Grinberg e Sérgio Gomes de Souza, delegados metropolitanos do Cremesp, além de Moacyr Esteves Perche, conselheiro do Cremesp.

Entre os principais pontos de dúvida identificados pelo grupo figuraram tópicos como:

Quem pode fazer a capacitação
Inicialmente, nos meses de abril e maio, as aulas estão sendo dirigidas aos futuros instrutores, ou seja, delegados e conselheiros do Cremesp envolvidos no trabalho das Comissões de Ética Médica.
A partir do mês de junho, o público-alvo deverá ser ampliado aos participantes das CEMs de hospitais paulistas. Segundo estimativas de maio de 2003, o número de integrantes passava de 6.000, entre membros efetivos e suplentes.
Uma vez consolidada esta primeira fase, é objetivo futuro do Gacem abrir a possibilidade de capacitação a todos os médicos interessados no tema e, ainda, adaptar o curso aos residentes e recém-formados, enfim, aos jovens médicos, propiciando-lhes melhor qualificação em questões relativas à ética médica – que compõem grande parte do material didático do treinamento.
Rico em dilemas éticos vivenciados no dia-a-dia da Medicina, o módulo prático deve cativar mesmo os médicos que, por enquanto, ainda não se interessaram em participar da CEM da instituição na qual atuam: foram disponibilizados 54 casos baseados em fatos reais, que funcionam como um verdadeiro banco de dados permanente, voltado a temas como Segredo Médico; Quebra de Relação Médico/Paciente e Médico/Familiar; Interesses Meramente Financeiros e até “Gol Contra” – situações em que, após a sindicância na CEM e abertura de expediente no Cremesp, o médico reclamante tornou-se o reclamado.

Pré-requisito
Depois de realizar um balanço das etapas iniciais de aplicação da capacitação (onde serão analisados, entre outros pontos, o feedback proporcionado pelos alunos sobre infra-estrutura oferecida, regularidade de cronograma e consistência do material didático), o Gacem vai estudar a viabilidade – e os mecanismos necessários – para transformá-la em pré-requisito a todos os médicos cuja intenção é disputar uma vaga à CEM das instituições.
Isto porque, durante a etapa de elaboração do curso, identificaram-se questionamentos intrínsecos à própria atuação das Comissões – que abriga aspectos bem mais amplos do que a simples sindicância referentes a fatos internos ocorridos em clínicas e hospitais. Atualmente, as funções educativa e opinativa, capazes de prevenir muitos atritos médico/paciente; médico/médico e médico/instituição, nem sempre recebem adequada valorização.
Nesse sentido, fornecer instrumentos para que os futuros membros das CEMs trabalhem de maneira mais homogênea e orientada funcionaria como algo benéfico a todos os implicados no atendimento médico, isto é, pacientes, hospitais e os próprios profissionais.

Inscrições
Cabe aos membros das CEMs procurar as delegacias do Cremesp da respectiva região e, assim, informar-se sobre as datas programadas para os cursos, por meio de fax, telefone ou pessoalmente. As delegacias do Conselho estão sediadas em 27 cidades do Interior de São Paulo, fora outras quatro, mantidas na capital.
Cada delegacia contará com a figura do coordenador de curso, responsável por operacionalizar o treinamento, estruturando o cronograma em nível local e solicitando ao Cremesp, por meio de seu Centro de Bioética, o material didático necessário.
Para que os alunos se familiarizem com os dois módulos que formam o Manual de Capacitação das CEMs antes do treinamento, planeja-se remeter aos participantes a apostila, via correio, com antecedência média de quinze dias.

Incentivos
Além da capacitação e do certificado oficial fornecido pelo Cremesp, uma das metas é de que a participação seja anotada na Carteira de Médico. A informação oficial de que aquele médico passou pelo treinamento será encaminhada ao diretor clínico e à administração da instituição de origem.
Por sua vez, a instituição deverá receber um certificado de que a sua CEM foi capacitada, apresentando-se ainda melhor preparada para lidar com variados problemas éticos e, portanto, que tem abertos novos horizontes para uma integração mais estreita com o Cremesp.

Curso em um dia
Concentrado em um dia, o curso traz um panorama a respeito da realidade dos problemas éticos, ampliando a discussão de pontos de vista. Isto é, serve como uma espécie de multiplicador de informações voltadas às ações que as CEMs precisam desenvolver.
Obedecendo a tal formatação, a capacitação não pode ser fragmentada: receberão certificados somente os alunos que freqüentarem 100% das atividades propostas. Se não puder participar das 8 horas previstas para a exposição teórica e a discussão dos casos, o ideal é que o médico espere uma outra oportunidade.


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