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CAPA

EDITORIAL (pág.2)
Renato Azevedo Júnior - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág.3)
Gastão Wagner de Sousa


IMPOSTO (pág.4)
Comissão de Saúde negocia dívidas do ISS com prefeitura


CAMPANHA (pág.5)
Médicos e pacientes são incentivados a doar sangue


MAIS MÉDICOS (págs.6 a 7)
Médicos tentam suspender ou alterar na Justiça o Mais Médicos


BALANÇO DA GESTÃO 2008 - 2013 (pág.8)
Plano de carreira e fortalecimento do SUS


BALANÇO DA GESTÃO 2008 - 2013 (pág.9)
Luta pela qualificação do ensino médico


BALANÇO DA GESTÃO 2008 - 2013 (pág.10)
Informar médicos sobre os assuntos de interesse da classe


BALANÇO DA GESTÃO 2008 - 2013 (pág.11)
Reforma e inauguração de novas delegacias


COLUNA DOS CONSELHEIROS DO CFM (pág.12)
Artigos dos representantes de SP no Federal


EXAME DO CREMESP (pág.13)
Inscrições do Exame já estão abertas


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág.15)
Presidente do Cremesp recebe homenagem do Centro Médico da PM


BIOÉTICA (pág.16)
Mais Médicos é discutido em Congresso de Bioética


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Edição 307 - 09/2013

BIOÉTICA (pág.16)

Mais Médicos é discutido em Congresso de Bioética


Congresso aborda dilemas na atuação de médicos estrangeiros

É possível aplicar a Bioética em um programa que permite a vinda de médicos de outros países, sem validação pelas normas nacionais?


Carlos Vital (CFM), Cleusa Cascaes (Centro Médico de Ribeirão), Jorge, Azevedo (Cremesp) e Fabrício Cleto (OAB) na mesa de abertura do evento

 

Caracterizado por temas tradicionalmente bio­éticos, como dilemas relativos ao começo e fim de vida e a agressão ao meio ambiente, o V Congresso de Bioética de Ribeirão Preto (Cobirp) enfa­tizou a desassistência aos mais pobres e o ataque frontal à categoria médica por uma parcela da sociedade, motivada pelo Programa Mais Médicos. O encontro foi realizado de 12 a 14 de setembro, em Ribeirão Preto (SP) e organizado pela Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Cremesp.

Durante todo o evento, questionou-se a justiça em oferecer-se aos mais pobres e vulneráveis atendimentos prestados por pessoal sem a capacitação adequada. Como argumentou Renato Azevedo Júnior, presidente do Cre­mesp, além da impossibilidade em se validar os diplomas dos estrangeiros com os critérios estabelecidos pelas entidades médicas, por vezes, o que se apresentam aos Conselhos para a atuação no País são cópias xerográficas de diplomas e documentos, passíveis de fraude.

‘Meio médico’
As entidades não são contrárias ao trabalho dos estrangeiros e brasileiros formados fora do Brasil, mas à falta de comprovação de sua habilidade e treino. “É melhor ‘meio médico’ ou ‘nenhum médico’? Com certeza, a primeira alternativa é a mais cruel, pois a segunda, ao menos, pode levar à indignação e à mudanças”, com­pletou o conselheiro Isac Jorge Filho, coordenador do Cobirp.

Além da população diretamente envolvida – periferias carentes de vários Estados e os médicos –, as demais também são atingidas por uma máquina de propaganda do governo, dirigida a desviar o foco do real problema: a falta de infraestrutura trazida pelo exíguo investimento no SUS, dificultando a permanência de profissionais em locais onde existe privação de tudo, desde fio de sutura até leitos.

Para Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética da entidade, a simples presença de um médico pode fazer a diferença, em contextos de pobreza extrema, como faria a de uma professora, engenheiro e enfermeira. Porém, a tendência é que, ao não conseguir atuar com um mínimo de dignidade, estes sucumbam à pressão psicológica e voltem aos seus locais de origem.

Sem metas
No início, a Medida Provisória (MP) que instituiu o Mais Médicos (que será levada ao Congresso em novembro) obrigava a todos os formados no Brasil ao treinamento de dois anos no SUS, ampliando o período de formação médica. Esse ponto deve ser reduzido,  pela Comissão designada a avaliar o texto, a um treinamento em atenção básica, dentro da Residência Médica.

Essas mudanças de ru­mo não surpreendem Car­los Vital Tavares Corrêa Lima, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em sua palestra inaugural no Cobirp, voltada a eventuais propostas de modificações dos cursos de graduação de Medicina no Brasil, questiona: “Quais são as tais propostas do governo? Ora, trata-se de um projeto anárquico, sem metas, prazos e programas em saúde pública”.

 



Bioética humanitária

Acostumado a falar sobre uma Bioética direta – que envolve princípios como Beneficência, Não Maleficência, Justiça e Autonomia –, Car­los Vital, vice-presidente do CFM, diz não ter dúvidas de que há muito de bioético em sua abordagem no Cobirp. “Defendemos uma Bio­ética de caráter huma­nístico e humanitário. De uma ponte para o futuro, para um mundo e um Brasil melhores, mais preocupados com a saúde de sua gente do que com eleições”.

Na plateia ou nas mesas do encontro, houve mais questionamentos e provocações quanto à Bioética e a MP. José Marques Filho, coordenador da Câmara Técnica de Bioética da Ca­sa, por exemplo, comparou a atuação de médicos não qualificados a pesquisas envolvendo seres humanos, sem nenhum protocolo.

Além deste foco evidente, o Cobirp trouxe mesas redondas e palestras sobre início e fim de vida; cuidados paliativos; ensino médico; Bio­é­tica e espiritualidade; e o já tradicional Fórum de História da Medicina.

 



Início e fim de vida

Dilemas éticos no início e no fim de vida ganharam espaço no Cobirp. O conselheiro Clóvis Constantino abordou a limitação de tratamento a recém-nascidos com doenças incompatíveis à vida. Das decisões, ressalta, devem participar médico, equipe multidisciplinar e pais. Mas: “sala de parto não é lugar para se obter consensos”. Como debatedor, o conselheiro Marco Tadeu Moreira levou todos à reflexão, ao contar a história de colega que se empenhou em prolongar até a adolescência a vida do filho, mesmo sabendo de que este tinha doença incurável, progressiva e dolorosa.

Em relação a dilemas de final de vida, o conselheiro José Marques Filho opinou que o “o manejo dessas situações delicadas passa por conhecer a biografia do paciente”. Falando em outra mesa, sobre cuidados paliativos, o médico Antônio Sílvio da Costa Júnior destacou o pensamento do médico e filósofo Pedro Lain Entralgo, que defende: a relação médico-paciente deve ter como paradigma a amizade humana.

 


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