Escolas médicas iniciam discussões com Cremesp sobre avaliação de egressos

Câmara Temática do Cremesp reuniu representantes de escolas médicas interessadas na construção de um modelo de teste

Luna Filho e Ayer: reuniões mensais com as escolas

As discussões em torno das propostas para a construção de um sistema de avaliação longitudinal externo, da análise de modelos de testes de avaliação terminal (como o Exame do Cremesp, Exame do United States Medical Licensing Examination - USMLE, prova de habilidade) e da criação de um Instituto de Avaliação foram iniciadas na 1ª reunião da Câmara Temática sobre Avaliação dos Estudantes e Egressos dos Cursos de Medicina, realizada em 2 de abril. Estiveram presentes 25 representantes de escolas de Medicina do Estado de São Paulo e coordenadores do Exame do Cremesp, Bráulio Luna Filho e Reinaldo Ayer, além dos conselheiros Akira Ishida, Carlos Alberto Her­re­rias de Campos, Clovis Cons­tantino, Marcos Boulos e Renato Azevedo.

“A ideia é criar um instrumento de avaliação, envolvendo a experiência das escolas e dos últimos nove anos do Exame do Cremesp. É preciso entender como as faculdades estão avaliando seus alunos e criar um sistema que possa ajudá-las nesse processo. E também que elas nos auxiliem nas questões formuladas em nosso Exame”, afirmou Luna Filho. Ele também mencionou a importância de analisar como os exames de proficiência são realizados em outros países, como Estados Unidos e Canadá.

Ayer lembrou que há desigualdade no País sobre os critérios de criação de escolas médicas. “O Estado de São Paulo lidera o número de cursos no Brasil e também o debate em torno dos processos de avaliação, que pretendemos que seja nacional. Essa é uma responsabilidade que o Cremesp assumiu e vários outros conselhos da área de Saúde têm a intenção de seguir”, comentou, citando os exemplos da Odontologia e da Medicina Veterinária. Para ele, São Paulo detém 1 milhão de profissionais da Saúde, grupo forte o suficiente para fazer pressão e defender a saúde da população.

As reuniões da Câmara Temática serão mensais, sempre nas segundas quar­tas-feiras do mês, às 18 horas.

Criação de exame de proficiência é tema de audiência pública na Alesp

Ladislau relatou a experiência com o Exame do Cremesp

A aplicação de um exame de proficiência, para avaliar a qualidade dos cursos profissionais da área da Saúde, foi tema da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O encontro reuniu representantes do Fórum dos Conselhos e Atividades Afins da Saúde, de faculdades e parlamentares, na Assembleia Legislativa, no dia 18 de março.

A crescente queda na qualidade da formação em Saúde, que coincide com o aumento das denúncias por imperícia e abertura desenfreada das novas escolas, é uma das preocupações comuns aos conselhos profissionais da área que motivaram a criação do Fórum, composto por representantes do Cremesp e demais conselhos regionais, como o de Medicina Veterinária, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Nutrição, Biologia, Fisioterapia, Educação Física, Fonoaudiologia e Biomedicina.

Exame do Cremesp
Presente à mesa de trabalhos da audiência, o presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa, abordou a experiência do Exame do Cremesp, obrigatório há dois anos, e que vem apresentando preocupantes índices de reprovação. Para ele, mais do que aos conselhos, cabe ao Ministério da Educação avaliar as escolas. “Porém, não podemos permitir que sejam colocados em serviço profissionais que fazem mal à saúde da população”, comentou.

Para o diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), Enrico Ortolani, é preciso que o Ministério da Educação “ouça os conselhos profissionais para fazer uma avaliação mais profunda dos cursos da área da Saúde”.

A expectativa é que haja uma nova reunião do grupo, ainda neste semestre, para discutir as propostas de formação dos profissionais de saúde com candidatos de todos os partidos às próximas eleições estaduais.

Projeto de lei sobre revalidação de diploma tramita no Senado

A proposta de revalidação e reconhecimento automático de diplomas de oriundos de cursos de instituições de ensino estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica segue em tramitação no Senado.

Com relatoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, dentro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei nº 399/2011 – de autoria do senador Roberto Requião – propõe alteração no §4º do Artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

O projeto recebeu, em março deste ano, uma no­va subemenda do senador Cristovam Buarque, definindo o prazo máximo de seis meses para a conclusão dos processos de revalidação, podendo, em caráter excepcional e devidamente justificado, prorrogar o prazo final por mais três meses. A subemenda irá retornar ao gabinete do relator para análise.

De acordo com o parecer de Ferreira, o §6º do Artigo 48 prevê que os processos de revalidação ou reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado, expedidos por instituições, cursos ou programas estrangeiros, cuja excelência seja atestada e declarada pelo órgão responsável pela coordenação da política nacional de educação, tenham tramitação simplificada, conforme regulamento.

Como tramita em caráter terminativo, o projeto não irá a plenário. Após apreciação da Comissão de Educação será encaminhado para a de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e, posteriormente, segue para aprovação do ministro da Educação.