Médicos são importantes aliados na busca por crianças desaparecidas

70% dos casos de fuga são decorrentes da violência doméstica

Há tempos os médicos brasileiros, em especial, pediatras, tentam se engajar no auxílio à busca por cerca de 9 mil crianças e adolescentes desaparecidos anualmente, apenas no Estado de São Paulo. A atitude mais recente partiu do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em abril, lançou recomendação a ser seguida em consultórios e clínicas, que inclui a atenção ao comportamento dos pacientes e a even­tuais informações desencontradas de acompanhantes.

A medida se une a outras emanadas pelo CFM, como campanha permanente de prevenção do desaparecimento de crianças – proposta endossada, em 2011, pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A iniciativa acaba de ganhar o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que promove a cidadania de migrantes e refugiados – e também do site Médicos em Resgate de Crianças Desaparecidas (www.criancasdesaparecidas.org), que permite a pessoas de vários­ países cadastrarem e procurarem menores.

Mas qual é o contexto em que crianças subtraídas de seus lares ou subjugadas por criminosos nas ruas, com o objetivo de exploração sexual infantil, trabalho escravo, tráfico de drogas e adoções ilegais, entre outros dramas, comparecem a consultas médicas? Segundo Ricardo Paiva, da Comissão de Ações Sociais do CFM, cedo ou tarde elas irão adoecer e “precisarão de cuidados, pois são vistas pelos raptores como ‘produtos’ que valem dinheiro”.

Urgência
Isso faz com que um dos primeiros a deparar com um paciente tão vulnerável – suscetível a ser exposto a danos físicos ou morais, devido à sua fragilidade – seja o médico que atua em assistência básica, em especial, em urgência e emergência. “Durante a anamnese, o colega precisa questionar o grau de parentesco do acompanhante, além de, no exame físico, verificar possível violência”, aponta Paiva. Casos suspeitos devem ser comunicados às autoridades competentes.

Conforme Clóvis Cons­tantino, diretor corregedor do Cremesp, os pediatras “sempre estiveram atentos a indícios de maus-tratos em pacientes, como cortes, hematomas e demais sinais de violência ou abuso”. E também a comportamentos estranhos em relação ao acompanhante, como me­do ou choro, ou mediante informações desencontradas e contraditórias, como apregoa a recomendação CFM nº 4/2014 do CFM aos médicos e diretores técnicos das instituições.

As novidades da norma referem-se à exigência de documentos dos que trazem o menor à consulta (conduta quase sempre restrita à recepcionista), que devem ser seus pais, avós, irmãos ou parentes próximos ou, do contrário, da autorização escrita dos responsáveis. “O tema é tão importante que o pautamos para a próxima reunião da Câmara Técnica de Pediatria”, explica Cons­tantino, coordenador do grupo. “Pretendemos nos aprofundar no debate”.

Esforços
Infelizmente, o número real de crianças desaparecidas em todo o Brasil é pouco conhecido (veja  box), por conta da dificuldade de comunicação entre as polícias estaduais brasileiras; da falta de delegacias especializadas; além da falta de um sistema nacional robusto, estruturado e informatizado, capaz de nortear pais, amigos e comunidade a encontrar os pequenos que sumiram.

A maioria foge de casa devido a maus-tratos e boa parte jamais reencontrará sua família. Aliás, as chances de localização diminuem sensivelmente a cada hora decorrida. A busca se inicia a partir do momento da denúncia de desaparecimento, ou seja, é mito a necessidade de se esperar 24 horas, antes de informar à polícia.

Em meio a esse panorama, a sociedade se organiza da forma possível. “Seguindo a natureza humanitária da profissão e o compromisso ético pela linha das virtudes, o médico tem predisposição a ser sensível e a aderir a campanhas como a do CFM”, comenta o vice-presidente da entidade, Carlos Vital.

Na carência de aparato público, há ainda esforços da Academia, como o projeto Caminho de Volta, coordenado por Gilka Gattas, docente da Faculdade de Medicina da USP, voltado a buscar crianças e adolescentes desaparecidos no Estado (veja box).  Para ela, “os médicos são grandes aliados na prevenção”, no sentido de conversar com os pais sobre os riscos de desaparecimento; incentivá-los a tirar, o quanto antes, a Carteira de Identidade dos filhos; e a fotografá-los, em várias fases da vida. A foto atualizada ainda é a melhor e mais rápida forma de localização de uma pessoa desaparecida.

Caminho de volta

O Projeto Caminho de Volta (www.caminhodevolta.fm.usp.br) usa  um banco de DNA na identificação de crianças e adolescentes encontrados vivos ou mortos, por meio de cruzamento de informações genéticas com as de cerca de 1,2 mil famílias cadastradas. Criado há dez anos, o projeto é uma parceria ente a FMUSP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Além disso, direciona psicólogos voluntários a delegacias, para amparar famílias e detectar causas de fuga. “Existem vários casos resolvidos, mas nosso laboratório teria um potencial bem maior se houver agilidade na alimentação dos dados”, conta a coordenadora Gilka Gattas. Isso dependeria, em especial, de melhor fluxo de informações por parte de abrigos de menores, juizados da infância e, mesmo, do Serviço de Verificação de Óbito e Instituto Médico Legal.

Dados estatísticos

• Estimam-se cerca de 40 mil casos anuais de desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil; sendo 9 mil em São Paulo – um por hora;
   
• Deste total, 70% acontecem por fuga, resultante de violência doméstica. Há reincidência em 55% das vezes;
   
• Artigos internacionais concluem que 15% dos menores desaparecidos são portadores de deficiência;
   
• Aproximadamente 15% jamais voltam a ver a família.