Reajuste de honorários médicos deve ser definido até março

Orientação das entidades médicas é que os profissionais não concordem com os índices propostos pelas operadoras

Médicos decidiram, durante seminário na APM, que resjustes
devem ser superiores ao IPCA

Operadoras de planos de saúde e médicos prestadores de serviço têm até o dia 31 de março para negociar os reajustes a serem aplicados para consultas e procedimentos médicos, co­mo determina a Lei 13.003/2014. Se não houver acordo, o reajuste aplicado corresponderá ao IPCA pleno, relativo aos últimos 12 meses da data de aniversário dos contratos, o que prejudica os médicos.

Os profissionais devem ficar atentos diante da manobra das empresas de planos de saúde, alertam as entidades médicas. “O problema é que já existem operadoras enviando comunicados aos médicos, oferecendo um índice parcial do IPCA, o que seria uma grande perda para a categoria”, alerta Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM ).

A correção proposta pelas operadoras varia entre 30% e 40% do IPCA, uma reposição menor que a inflação, que equivale a cerca de 2% de reajuste. “Estamos buscando um índice que não contemple apenas a correção, mas também as perdas acumuladas”, esclarece Cury.

As cartas enviadas pelas operadoras estabelecem que, caso o médico não se manifeste, será considerado que ele aceitou a proposta inicial. A orientação das entidades médicas é que todos os profissionais retornem os comunicados rejeitando a proposta de reajuste, sugerida pelos planos, além de apresentarem um pleito que contemple as perdas dos honorários e demais procedimentos.

Negociações coletivas

A Comissão Estadual de Negociação, composta pe­lo Cremesp, Academia de Medicina de São Paulo, Associação Paulista de Medicina (APM), e Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), enviou comunicado (veja íntegra da carta abaixo) com orientações aos médicos, no dia 20 de fevereiro, destacando que aceitar as condições impostas pelas ope­radoras implicaria o agravamento das perdas que os procedimentos e honorários médicos vêm sofrendo nas últimas décadas.

“A lei estabelece que a negociação deve ser feita entre o médico e o convênio, mas vamos tentar fazer um acordo coletivo, estabelecendo um indicador de reajuste de honorários e procedimentos”,  explica Eder Gatti Fernandes, presidente do Simesp.

Ainda em março as entidades devem divulgar o rol de reivindicações da classe médica para a Saúde, visando oferecer aos médicos um parâmetro sobre as demandas da categoria. Entretanto, durante o primeiro Fórum Sudeste de Mobilização na Saúde Suplementar, realizado no dia 27 de fevereiro, já foi definido que os índices deverão ser superiores ao IPCA.
 

Prezado(a) médico(a) de São Paulo,

De acordo com a Lei 13.003/14, as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços têm até 31 de março para negociar e entrar em um acordo sobre os reajustes a serem aplicados para consultas e procedimentos na data de aniversário dos contratos. Caso não haja entendimento entre as partes, deverá ser aplicado o IPCA relativo aos últimos 12 meses da data de aniversário dos contratos.

Hoje, há empresas de planos de saúde enviando comunicados aos médicos sugerindo entre 30% e 40% do IPCA como reajuste, em média, o que garantiria uma reposição ridícula, bem menor que a inflação do período. Trata-se de proposta inaceitável, além de uma demonstração de desrespeito ao valor do exercício na medicina.

A Comissão Estadual de Negociação, composta por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo, além do conjunto das especialidades médicas e da Academia de Medicina de São Paulo, alerta que aceitar tais condições implicaria no agravamento das perdas que os honorários/procedimentos sofreram nas últimas décadas. Sugerimos que os médicos busquem caminhos melhores, como responder com a contraproposta de reajuste por meio de negociação anual entre as partes, pois, caso ocorra impasse, terá garantido o reajuste do IPCA pleno.

A Comissão Estadual de Negociação informa que está trabalhando na organização do rol de reivindicações da classe médica para 2015 para a saúde suplementar, devendo divulgá-lo em breve nos portais da APM, Cremesp, Simesp, Academia de Medicina de São Paulo e especialidades.

A ideia é oferecer a você um razoável parâmetro para a negociação dos valores de reajuste para 2015; negociação essa que deverá ser encaminhada preferencialmente de forma coletiva pelo conjunto das entidades médicas de São Paulo junto aos planos de saúde.
 

Academia de Medicina de São Paulo
Associação Paulista de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Sindicato dos Médicos de São Paulo