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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Bráulio Luna Filho*


ENTREVISTA (pág. 3)
Marcos da Costa, presidente da OAB-SP


ÉTICA (pág. 4)
Conflitos de interesse


CAMPANHA (pág. 5)
Mobilização em apoio às Mães da Sé


CONSULTA (pág. 6)
Código de ética e publicidade


CONFEMEL (pág. 7)
Capital estrangeiro


SUS (pág. 8)
Mobilização


FINANCIAMENTO (pág. 9)
Programa de Aceleração do Crescimento


INSTITUIÇÕES (pág. 10)
Hospital de Câncer de Barretos


AGENDA (pág. 11)
Atividades do Cremesp


EU, MÉDICO (pág. 12)
Vida profissional x vida pessoal


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
II Fórum do Médico Jovem


BIOÉTICA (pág. 15)
Herança genética


ENSINO MÉDICO (pág. 16)
Código de Ética e Estudantes


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Edição 324 - 04/2015

FINANCIAMENTO (pág. 9)

Programa de Aceleração do Crescimento


PAC 2 conclui apenas 1/4 das obras previstas para a Saúde


Estudo do CFM constata que o subfinanciamento da Saúde
também afeta o programa federal

 

Das 21.537 ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para a área da Saúde, apenas 25,7% foram concluídas até outubro de 2014, aponta análise do Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir dos relatórios do 11° balanço do programa, divulgados pelo Governo Federal. Desde 2011, ano de lançamento da 2ª edição do programa, apenas 5.538 foram finalizadas.

A responsabilidade das ações está sob a tutela do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O governo estimava investir R$ 7,3 bilhões no PAC da Saúde, entre 2011 e 2014, que envolveria saúde e saneamento. Até outubro, no entanto, os empreendimentos concluídos representaram R$ 1,5 bilhão, equivalente a apenas 20% da proposta inicial. Sem as ações do saneamento, o cálculo estimado passaria a ser R$ 4,8 bilhões. E, desse valor, somente R$ 524 milhões foram investidos, cerca de 11%.

Para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), estão previstos no programa em torno de R$ 3,8 bilhões no período, dos quais 12% – ou R$ 445,6 milhões – correspondem às obras já entregues, de acordo com o CFM. Em Unidades de Pronto Atendimento (UPA), os investimentos em unidades concluídas somam R$ 78,5 milhões, enquanto a previsão era que fosse investido R$ 1 bilhão.

Em três anos e dez meses, 15% das ações programadas permanecem nos estágios classificados co­mo “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 12.767 ações constam “em obras” ou “em execução”, quantidade que representa cerca de 59,3% do total.

 

Sudeste

A região Sudeste do País foi a que apresentou pior resultado percentual de execução de investimentos. Foram concluídas 811 das 3.662 obras previstas. Apenas 19% das 2.662 UBS previstas para a região foram entregues até outubro. Em relação à UPA, 16 das 169 programadas foram efetivamente concluídas. (ver tabela abaixo)

 

Estágio das obras por tipo de empreendimento

                     (*) Ações da Fundação Nacional de Saúde/Funasa (saneamento, recursos hídricos
                          e água em áreas urbanas. (Fonte: Ministério do Planejamento. Elaboração: CFM)

 


Mais Médicos
 

Levantamento do TCU aponta fragilidades no Programa

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “fragilidades” no Programa Mais Médicos. De acordo com o levantamento do tribunal, feito entre junho de 2013 e março de 2014, houve falhas na supervisão dos profissionais integrantes. Dos 13.790 participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores indicados no sistema informatizado do Ministério da Saúde. A tutoria estava prevista na lei que criou o programa, uma vez que os profissionais faziam especialização e muitos não tinham registro brasileiro.

Alguns integrantes do programa também apontaram dificuldades para exercício das atividades. De acordo com o TCU, foram entrevistados 114 médicos e 35% deles relataram que em algum momento tiveram problemas de comunicação por causa das barreiras linguísticas. Antes da mais recente contratação do programa, em janeiro de 2015, mais de 87% dos participantes era formada fora do País – 79% eram cubanos.

O levantamento aponta ainda que profissionais formados fora do Brasil, que deveriam ter desempenho mínimo em avaliação para clinicar, começaram a trabalhar mesmo tendo obtido notas insuficientes, inclusive em tópicos relacionados à saúde.

 

Falhas

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que as falhas apontadas eram “fruto do processo de implantação do programa”, que coincide com o período de auditoria do TCU, e que foram solucionadas.  Ainda segundo o ministro, o problema de falta de tutores aconteceu apenas no início e foi corrigido. 

O tribunal recomendou ao Ministério da Saúde que envie, em 90 dias, um plano de ação contendo cronograma de implementação de medidas corretivas com relação às fragilidades identificadas.

 

Brasileiros ocupam 92% das vagas de 2015

O Ministério da Saúde divulgou que 92% das 4.146 vagas do programa Mais Médicos foram preenchidas, nas três primeiras chamadas de 2015, por profissionais brasileiros. Os 3.830 médicos atuarão em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. As demais vagas foram abertas a médicos brasileiros formados no exterior e, se não houver demanda, serão disponibilizadas a profissionais estrangeiros. Com o preenchimento da totalidade das vagas, a previsão é chegar a 18.247 médicos em 4.058 municípios, cobrindo 63 milhões de pessoas.

A maior adesão de brasileiros ocorreu após a incorporação do Provab, que oferta 10% de bônus em provas de Residência após um ano de trabalho nas unidades de saúde. Com isso, médicos podem escolher entre o bônus ou auxílio-moradia e alimentação, nos moldes anteriores. Em ambos os casos, há a bolsa de cerca de R$ 10 mil.
 


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