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Nesta Edição
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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Bráulio Luna Filho, presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Diretoria da EPM


INTERNET (pág. 4)
Avanços tecnológicos a favor da Medicina


IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) (pág. 5)
Projeto de Lei 268/2015


INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (pág. 6)
Emílio Ribas - 135 anos


EPIDEMIA (pág. 7)
MERS-CoV


TRABALHO MÉDICO (pág. 8 e 9)
Violência contra profissionais de saúde


EXAME DO CREMESP (pág. 10)
Valorização da iniciativa


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 11)
Projeto educacional


EU, MÉDICO (pág. 12)
Medicina: aprendizado & convivência


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Hospital São Paulo


EDITAIS (pág. 14)
Informações úteis ao profissional de Medicina


BIOÉTICA (pág. 15)
Dilema da Maioridade Penal


GALERIA DE FOTOS



Edição 327 - 07/2015

TRABALHO MÉDICO (pág. 8 e 9)

Violência contra profissionais de saúde


Violência afasta médicos de postos de saúde periféricos

Campanha do Cremesp abre debate entre médicos, instituições
e comunidade em busca de soluções


Cremesp fará pesquisa para subsidiar ações de combate às
agressões contra profissionais de Saúde

 


"Uma senhora compareceu à consulta com a filha menor durante meu plantão de pediatria no PSI. Mesmo sendo chamada por três vezes, ela não respondeu. Então, devolvi a ficha ao setor de registro. Levei um susto quando a mulher chutou a porta, atingindo minhas costas. Ela entrou xingando e me ameaçando até de morte.” 

Inúmeros casos de amea­ças e agressões contra médicos já fazem parte da rotina no atendimento a pacientes em postos de saúde, prontos-socorros, hospitais, clínicas e consultórios

A violência que se instaurou nas unidades públicas de saúde – não raro nas particulares – reflete a que vivenciamos na sociedade brasileira, e decorre, principalmente, da falta de políticas públicas eficazes nas áreas de segurança, educação e saúde.

As precárias condições de trabalho a que os médicos são submetidos, diariamente, durante o exercício profissional acarretam problemas como longas filas e sobrecarga de atendimentos em unidades de urgência e emergência. Esse quadro tem favorecido o surgimento de graves conflitos entre médicos e pacientes que, por vezes, atingem o nível da agressão física e moral, notadamente nas perife­rias dos grandes centros urbanos, como São Paulo.
 

Campanha

Desde que o Cremesp lançou, há quase dois meses, uma campanha para expor, debater e buscar soluções para a questão da violência contra médicos, foram recebidas mais de 100 denúncias, por e-mail, de vítimas da Capital e de diversos municípios do Estado.

Divulgada no Jornal do Cremesp, no portal (www. cremesp.org.br) e por meio do boletim eletrônico semanal enviado aos médicos, a campanha vem reunindo relatos de médicos que foram vítimas de violência durante o seu plantão ou mesmo no trajeto para o trabalho. “Também temos recebido muitas ligações telefônicas de médicos solicitando providência contra essa situação”, alerta o diretor de Comunicação do Cremesp, Antonio Pereira Filho.

Segundo ele, “os médicos estão abandonando seus postos de trabalho porque não querem ser assaltados ou agredidos durante o plantão. E isso está gerando um problema sério para a saúde pública”, avalia.

Os parcos investimentos na segurança das instituições de saúde e a falta de apoio dos empregadores ou dos órgãos de segurança pública, têm deixado os médicos em situação bastante vulnerável. “Os seguranças das instituições estão mais voltados para preservação do patrimônio. Já a Guarda Municipal não tem poder legal. Cabe à área de segurança pública dar resposta a essa questão,” defende Pereira.

O Cremesp também rea­lizará uma pesquisa com médicos e população para colher subsídios para o desenvolvimento de ações contra a violência aos profissionais (veja Editorial, na pág. 2).
 

Falta de médicos

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região, Casemiro dos Reis Jr., são duas as motivações que estão ocasionando a fuga de médicos e comprometendo a contratação de novos profissionais nas regiões mais desassistidas: a violência institucionalizada na área em que os serviços são prestados e a que acontece dentro do ambiente de trabalho.

Segundo Reis, “o baixo número de médicos trabalhando em postos de saúde – sempre em função da violência – gera demora e atraso no atendimento, causando insatisfação e irritação na população, que reage e acaba descontando sua agressividade no médico”. Ele acredita que essa situação tem agravado o problema na atenção básica, nas periferias dos grandes centros. “Os médicos se exoneram e o déficit fica cada vez maior”, diz.

A violência institucionalizada, decorrente das deficiências do sistema de segurança pública, por sua vez, acaba afetando seriamente a rotina de trabalho dos profissionais. “O médico torna-se presa fácil da bandidagem”, avalia Reis. Segundo ele, é comum o mapeamento do percurso do médico pelos criminosos, com o objetivo de roubar carro e celular. “Os roubos acontecem na chegada e saída do trabalho, ou dentro da unidade de saúde, principalmente nas regiões periféricas que não contam com a presença ostensiva de policiais.”
 

Entidades unem forças

Uma aliança contra a violência aos profissionais de saúde, em especial, ao gênero feminino, foi selada entre o Cremesp, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a Coordenação de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Foram pactuadas ações conjuntas para a formatação de um plano emergencial de segurança aos médicos, profissionais da Enfermagem e demais agentes da área.

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania levantará os pontos de maior incidência de agressões a profissionais de saúde em todo o Estado para, posteriormente, colher sugestões de enfrentamento e prevenção à violência junto ao Coren-SP e ao Cremesp. A ideia é encaminhar o material ao governador Geraldo Alckmin.
 


Médico deve denunciar ameaças e agressões no trabalho


Médica agredida, Maria Cristina Porto: "temos de dar
um basta em tanta covardia"

 

Os médicos, muitas vezes acuados em seus locais de trabalho, não denunciam as agressões por medo de represália não só dos agressores como também por parte dos empregadores, como mostra o relato deste médico de família e comunidade: “Quando trabalhava numa UBS na Região Sul, fui agredido com um tapa no rosto pelo filho de um paciente, o qual alegava que a consulta estava demorando demais, e que seu pai já era idoso. Tentei explicar que uma consulta de médico generalista não poderia acontecer num espaço de 15 minutos, como me era exigido para cumprimento de metas no final do mês. Não fiz boletim de ocorrência com medo de represália”.

Muitas vezes, mesmo denunciados, os casos de agressões ficam sem resposta dos diretores ou das autoridades: “Feitos os trâmites legais com ocorrência policial na Polícia Civil e notificação na Polícia Federal (Deleprev), nenhuma providência foi tomada”, relata um médico perito do INSS.
 

Denúncia

Uma exceção à ausência de denúncia é o caso da médica Maria Cristina Bueno Porto, agredida no rosto por uma acompanhante de uma paciente, no pronto-socorro da Vila Dr. Cardoso, em Itapevi (SP), em maio. Em sua página nas redes sociais, ela postou fotos e relatos do que ela considera “o plantão mais intenso de sua vida”, acrescentando que se sentiu ofendida tanto em nível físico quanto emo­cional e, apesar disso, teve que prolongar o plantão.

Em Paraibuna, uma médica de pronto-socorro foi agredida por um paciente embriagado. O caso chegou a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP, que decidiu que a médica será indenizada pelo homem e pela prefeitura, num total de R$ 26,4 mil, por danos morais. Para o desembargador Paulo Sérgio Brant Galizia, o município falhou ao não oferecer um sistema de segurança capaz de evitar a agressão. “O Estado tem o dever de garantir a segurança de todos os que são recebidos no interior de seus estabelecimentos, inclusive a incolumidade dos médicos no local de trabalho”, disse ele.
 


Como efetuar denúncia


Em caso de ameaça de agressão:

a. Lavrar boletim de ocorrência junto à delegacia mais próxima, ou online, pelo site http://www.ssp.sp.gov.br/nbo/;

b. Quando agredido verbalmente (crimes contra a honra: injúria, difamação e calúnia), também há possibilidade de realização de boletim de ocorrência online;

c. Informar, por escrito, as Diretorias Clínica e Técnica acerca do ocorrido, encaminhando o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência;

d. Anotar os dados pessoais de testemunhas para informar no Boletim de Ocorrência.

 

Em caso de agressão física consumada:

a. Quando há agressão física, o médico deve comparecer à delegacia mais próxima para lavrar o boletim de ocorrência, com o maior número possível de dados do paciente e de testemunhas – haverá necessidade de exame do corpo de delito;

b. Fazer imediata comunicação por escrito aos diretores clínico e técnico, para que providenciem outro profissional para assumir as suas atividades naquele momento;

c. Imediata transferência do caso para outro profissional.

O médico sempre deve buscar orientação com um advogado, para que possa ajuizar as medidas cabíveis – tanto cíveis quanto penais – contra o agressor.

A instituição é, também, corresponsável pelas condições de segurança de seus funcionários, podendo ser responsabilizada judicialmente.
 


Relatos mostram que violência começa na faculdade

Em um dos relatos recebidos pelo Cremesp, é possível observar que a violência sofrida no ambiente de trabalho acompanha o médico desde sua formação, no meio acadêmico: “A violência que sofremos tem início na faculdade de Medicina. O acadêmico e os internos que estão na base da pirâmide sofrem assédio moral todos os dias por parte dos mais antigos. Somos chamados de burros, fracos, incapazes. Aprendemos também que tudo isso é ‘normal’ e deve ser aceito, pois um dia vai passar. Os alunos que reclamam, sofrem retaliações e são taxados como sensíveis demais, pois seu superior já passou por toda essa humilhação e hoje ‘tem o direito’ de fazer o mesmo com você”.

Já na área profissional, o mesmo grau de violência se evidencia com os residentes na relação médico-paciente, em função da pouca habilidade para lidar com pacientes que apresentam comportamentos agressivos ou alterados, aspecto que também deveria estar presente no currículo escolar de Medicina. “Muitas vezes o médico não avalia a distância entre seu conhecimento e o do paciente em relação ao atendimento, e isso leva a desentendimentos que desembocam em violência”, analisa Antonio Pereira Filho, coordenador de Comunicação do Cremesp.
 

Unidades públicas

“Sofri agressão física em 2007, quando saía do posto do INSS, por meio do arremesso de um bloco de concreto dentro do meu carro. Depois, o sujeito entrou em luta corporal comigo”, relata um médico. Apesar de situações como essa ocorrerem em ambientes públicos e privados, a maior parte dos depoimentos recebidos pelo Conselho é proveniente de profissional que atua em unidades públicas de saúde, como corrobora o relato desta médica: “Graduei-me em Medicina em 2012, e, desde então, já fui agredida verbalmente várias vezes. O descontentamento das pessoas com o serviço público de saúde parece ser o principal motivo, já que sou uma médica dedicada e ciente de minhas responsabilidades. O médico tornou-se o alvo preferido daqueles que mal conseguem compreender os reais motivos que comprometem a qualidade dos serviços públicos”.


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