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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
Bráulio Luna Filho - presidente do Cremesp


ENTREVISTA (pág. 3)
Dirceu Greco


HOMENAGEM (pág. 4)
Henrique Carlos Gonçalves


ÉTICA (pág. 5)
CFM nº 2.126/2015


INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (pág. 6)
Pesquisa e proteção à saúde


FISCALIZAÇÃO (pág. 7)
Qualidade do ensino médico


SAÚDE PÚBLICA (págs. 8/9)
Sífilis endêmica


SAÚDE SUPLEMENTAR (pág. 10)
Planos de saúde


AGENDA DA PRESIDÊNCIA (pág. 11)
Apoio contra violência


EU, MÉDICO (pág. 12)
Alexandre Fonseca


JOVENS MÉDICOS (pág. 13)
Dia do Basta


CONVOCAÇÕES (pág. 14)
Editais


BIOÉTICA - (pág. 15)
Portal reformulado


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Edição 330 - 10/2015

EDITORIAL (pág. 2)

Bráulio Luna Filho - presidente do Cremesp



Em defesa da Residência Médica

Bráulio Luna Filho
Presidente do Cremesp


 

“Neste momento, em que os profissionais da Saúde enfrentam graves problemas, o exemplo dos médicos residentes é alentador”

 

Os médicos residentes, resgatando a tradição de luta da categoria, protagonizaram, em setembro, importante movimento reivindicatório pela melhoria das condições de formação de especialistas e da assistência médica à população.

Em ação coordenada nacionalmente pelas suas entidades representativas, denun­cia­ram problemas recorrentes dos programas de Residência Médica: carência de preceptores, assistências didáticas e práticas insuficientes, além de questões essenciais ao exercício da Medicina, como a falta de infraestrutura das instituições hospitalares de ensino.

O protesto aconteceu dia 24, com ampla adesão em todos os Estados, integrando o Programa Nacional pela Valorização da Residência Médica. Em São Paulo, cerca de 3 mil residentes tomaram o vão livre do Masp seguindo, posteriormente, em passeata pela avenida Paulista.

O Cremesp, que ajudou na convocatória dessa legítima manifestação, cumprimenta os médicos residentes e suas lideranças pela coesão, organização e elevado espírito público. Historicamente, o Conselho sempre respaldou as lutas dos médicos e residentes por melhores condições de trabalho e aperfeiçoamento.

Particularmente neste momento, em que os profissionais da área de Saúde enfrentam graves problemas, tanto no setor público como no privado, o exemplo dos médicos-residentes é alentador. Fica evidente que há disposição para ações propositivas. O atendimento de qualidade na saúde é uma demanda crescente da população brasileira, mas ele só se concretizará com o apoio e liderança da categoria médica. Isso decorre não apenas pela especificidade técnica da Medicina, mas também porquanto nós, médicos, temos um compromisso inalienável com os pacientes e a saúde. Além disso, detemos conhecimentos para tornar realidade um sistema de saúde que atenda todos, sem restrição, com qualidade.

Do ponto de vista específico da Residência Médica, saudamos a determinação em buscar melhorias que ultrapassam reivindicações meramente corporativas, mas também tem impacto coletivo. Investimentos na qualidade dos programas de Residência são absolutamente necessários para a formação de especialistas, como é reconhecido internacionalmente.

O Cremesp cerra fileiras ao lado dos médicos-residentes pela justeza e conquista das suas reivindicações. Assim, exigimos que as autoridades competentes realizem a imediata fiscalização de todos os programas de Residência do País e implementem sua qualidade. Afinal, saúde não é uma mercadoria para se regular pelas leis do mercado, como pensam alguns luminares do governo!


 

Opinião

 

A CPMF e a Saúde

Luiz Flávio Florenzano
Conselheiro do Cremesp
 

“Não existe milagre, Saúde se faz com planejamento
e financiamento adequados”


A incidência de uma alíquota sobre movimentações financeiras foi aprovada inicialmente em 1993, e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Sua alíquota era de 0,25% e ela durou até dezembro de 1994.

Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, argumentando que o dinheiro arrecadado seria direcionado à área da Saúde. Criou-se então a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%. A previsão era durar por dois anos, até 1998.

Depois da maxidesvalorização cambial de 1999, nova emenda constitucional prorrogou por mais três anos a CPMF (até 2002), agora com alíquota global de 0,38% no primeiro ano e 0,3% nos dois anos seguintes.

Segundo o texto constitucional, este aumento de arrecadação (dos 0,2% para 0,38% ou 0,3%) deveria ser destinado ao custeio da Previdência Social.

Em 2002, outra emenda prorrogou a CPMF, com a mesma alíquota, até 31 de dezembro de 2004. Pela primeira vez, explicitou-se a divisão completa dos recursos: 0,2% para a saúde; 0,1% para o custeio de Previdência Social; e 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, criado por outra emenda também em 2002.

Essa prorrogação previa ainda que, no ano de 2004, a alíquota seria reduzida para 0,08%. Essa redução foi posteriormente revogada pela Emenda Constitucional 42, de dezembro de 2003, que prorrogou a contribuição até dezembro de 2007 e manteve os mesmos 0,38% para todo o período.

Vivemos integralmente a decepção do ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, que acreditava na possiblidade de se obter recursos a serem aplicados na Saúde.

Novamente a equipe econômica tentou reeditar tal alíquota, possivelmente de 0,38%, e mais uma vez o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, sonhou com “sangue extra” para o financiamento da Saúde.

Enfim, a presidente Dilma Rousseff desistiu da reedição de tal imposto, impulsionada pela forte repercussão negativa. Não existe milagre, Saúde se faz com planejamento e financiamento adequados.

 

 


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