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CAPA

EDITORIAL (Pág. 2)
Mauro Gomes Aranha de Lima - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (Pág.3)
Ricardo Barros


CAMPANHAS SALARIAIS (Pág. 4)
Principais pautas e negociações


JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE (Pág. 5)
SUS & ações judiciais


SAÚDE PÚBLICA (Pág. 6 a 9)
Dengue, chikungunya, H1N1, Olimpíadas 2016


EU MÉDICO (Pág. 10)
José da Silva Guedes


JOVENS MÉDICOS (Pág. 11)
Violência acadêmica


EDITAIS (Pág. 12)
Convocações


ATO MÉDICO (Pág. 13)
Consulta Pública


ESPECIAL TUBERCULOSE (Pág. 14)
Incidência & tratamento


BIOÉTICA (pág. 15)
Tratamento compulsório


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Edição 338 - 07/2016

CAMPANHAS SALARIAIS (Pág. 4)

Principais pautas e negociações


Iniciadas negociações por reajustes nos
setores público e suplementar

 

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Associação Paulista de Medicina (APM) e o Cremesp, com o apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades, vêm se mobilizando em torno das campanhas salariais dos médicos para 2016. A crise econômica brasileira tem agra­vado a complexa situação do atendimento à Saúde. Hospitais e demais serviços da administração direta do Estado e dos municípios sofrem com a falta de financiamento, resultando em prejuízo na carreira médica e na falta de profissionais. A defasagem nos reajustes de honorários na saúde suplementar tem afetado a categoria médica e pautado as discussões junto às operadoras de planos de saúde.

 


Negociações 

As negociações de 2016, segundo Eder Gatti (foto ao lado), presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), já foram iniciadas. “Combatemos a quarteirização de profis­sionais no serviço público, promovida por algumas Organizações Sociais (OSs) e serviços filantrópicos. Por isso, cobramos dos gestores públicos que contratam OSs e permitem o desrespeito aos direitos trabalhistas, a garantia de empregos regulares e respeito às leis trabalhistas nos contratos de gestão entre os governos e as organizações sociais”.

De acordo com o presidente do Simesp, a negociação de 2015 garantiu reajuste salarial aos médicos com carteira assinada, mantendo o poder de compra frente às perdas inflacionárias. “Além disso, a negociação garantiu alguns benefícios aos médicos, como pagamento de horas extras, banco de horas, liberação para congressos e atividades acadêmicas, entre outros benefícios”, disse.

 


Principais pautas e reivindicações

Acompanhe, a seguir, as principais pautas e reivindicações dos médicos nos setores público e privado:
 

  • Sem reajustes e contratações, faltam médicos no Estado

Nos hospitais e demais serviços de saúde da administração direta do Estado, a crise acarreta a falta de médicos. De acordo com Eder Gatti, presidente do Simesp, desde 2013, nenhum reajuste salarial foi feito. Já em setembro de 2015, o governador proibiu novas contratações via concurso público, sobrecarregando os profissionais que já atuam­ na rede. Esses médicos assistem ao crescimento na demanda, enquanto não conseguem suprir as necessidades de atendimento da população. Em função da falta de profissionais, leitos de vários hospitais foram fechados, como, por exemplo, os de UTI do Hospital do Mandaqui, na Capital. 

Diante da situação de salários defasados e falta de médicos, a campanha salarial no Estado, comandada pelo Simesp, é pautada não só no reajuste salarial – acumulado de três anos (25%) –, mas também na contratação de médicos por concursos públicos (os já aprovados e a realização de novos).

O sindicato defende ainda a gratificação para o médico por qualificação (mestrado e doutorado) e para áreas de difícil provimento. “O plano de carreira já possui essas garantias, mas são restritas a poucos hospitais. Precisamos ampliá-las para que fique mais atrativo o trabalho no Interior e em áreas de difícil provimento”, diz Gatti.

 

  • Luta pela revisão da lei salarial municipal de São Paulo

O Simesp também participa de negociações relacionadas à nova carreira da Prefeitura de São Paulo, tendo protocolado pautas pendentes para discussão. ”Negociamos o valor dos plantões extras, por exemplo, que  é inferior ao pago pelo Estado de São Paulo, OSs e pelo setor privado. Queremos a atualização desses valores”, explica Gatti. Segundo ele, a lei salarial também precisa ser adequada para garantir reajustes anuais, evitando achatamento salarial. “Ao longo dos anos, o executivo municipal ofereceu reajustes anuais fictícios de 0,01%, o que o Simesp repudia e luta pela revisão da lei salarial municipal”, defende.

 

  • Negociação de convenções coletivas com as OSs

A administração pública estadual e de vários municípios terceirizam hospitais e demais serviços de saúde para Organizações Sociais (OSs). Além disso, Estado e prefeituras contratam serviços de Santas Casas e hospitais filantrópicos. Todos os anos, o Simesp negocia convenções coletivas de trabalho (CCT) com sindicatos patronais, abordando reajuste salarial e benefícios trabalhistas.

 


Saúde Suplementar

Operadoras não fizeram propostas satisfatórias


Ladislau: Comissão aguarda posicionamento dos planos de saúde

 

Os reajustes dos honorários e procedimentos junto às operadoras de planos de saúde continuam a ser discutidos pela Comissão Estadual de Negociação da Saúde Suplementar, que se reúne, periodicamente, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). A comissão é composta pelo Cremesp, APM e Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), com apoio da Academia de Medicina de São Paulo e das sociedades de especialidades.

Entre as principais reivindicações, a categoria pleiteia – conforme pauta definida em assembleia no início de 2016 – o reajuste linear de 20,54% dos honorários de consultas e procedimentos (inflação + recomposição) e a divisão destes por porte e estabelecimento de honorários adequados.

Desde maio, as entidades estão em estado de alerta, em função da falta de propostas dignas de aceitação, e aguardam o posicionamento das operadoras. “Enquanto os planos não negociarem, satisfatoriamente, o estado de alerta continua”, afirma o integrante do Cremesp na comissão, o conselheiro João Ladislau Rosa.

Em junho, as conversações prosseguiram com representantes das operadoras Economus, Intermédica/Notredame, Caixa, Omint, Cassi, Metrus e Geap. “Realizamos reuniões com as principais operadoras, e estamos aguardando novas propostas na virada do semestre”, afirmou Marun David Cury, diretor adjunto de Defesa Profissional da APM.

Além dos reajustes, a comissão também reivindica: fator de qualidade aplicado de 100% para todos os médicos, com bonificações para os que se destacarem; contratualização, conforme a Lei 13.003/14; reajustes baseados em índices cheios; reforço ao papel das sociedades estaduais de especialidades; e avaliação de vínculos de trabalho que não concedem reajustes.

 

 


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