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CAPA

EDITORIAL (Pág. 2)
Mauro Gomes Aranha de Lima - Presidente do Cremesp


ENTREVISTA (Pág.3)
Ricardo Barros


CAMPANHAS SALARIAIS (Pág. 4)
Principais pautas e negociações


JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE (Pág. 5)
SUS & ações judiciais


SAÚDE PÚBLICA (Pág. 6 a 9)
Dengue, chikungunya, H1N1, Olimpíadas 2016


EU MÉDICO (Pág. 10)
José da Silva Guedes


JOVENS MÉDICOS (Pág. 11)
Violência acadêmica


EDITAIS (Pág. 12)
Convocações


ATO MÉDICO (Pág. 13)
Consulta Pública


ESPECIAL TUBERCULOSE (Pág. 14)
Incidência & tratamento


BIOÉTICA (pág. 15)
Tratamento compulsório


GALERIA DE FOTOS



Edição 338 - 07/2016

SAÚDE PÚBLICA (Pág. 6 a 9)

Dengue, chikungunya, H1N1, Olimpíadas 2016


Cai número de casos e de óbitos por dengue em SP
 

Já os casos de chikungunya tiveram crescimento
por conta da transmissão autóctone


Índice de infestação predial médico pelo Aedes aegypti está
em um recipientea cada 100 imóveis, menos que em 2015

 

O número de casos de dengue caiu de 645.253 nos cinco primeiros meses de 2015 para 118.850 no mesmo período de 2016 no Estado de São Paulo. Até o dia 19 de maio deste ano, foram registrados 49 óbitos, enquanto no mesmo pe­ríodo do ano passado esse número era de 455, o que representa redução de 90%.

Com relação à chikungunya, São Paulo registrou 409 casos importados e 63 autóctones (os pacientes contraíram a doença dentro do País), enquanto no ano passado foram 189 casos, sendo todos eles importados.


Combate ao mosquito

Cerca de 80 mil agentes foram mobilizados no período de março a maio para eliminação de criadouros do Aedes aegipty. De 1º de maio a 3 de junho, foram realizadas 3.899.145 visitas de vistorias de imóveis em São Paulo, segundo dados do Ministério da Saúde (MS).

O índice de infestação predial médio no Estado caiu logo em fevereiro e, em abril, chegou à proporção de, no máximo, um recipiente a cada 100 imóveis. Em dezembro de 2015, o índice era de 3,5 recipientes com presença de larvas do Aedes aegypti a cada 100 imóveis pesquisados, o que configurava um cenário de alerta – muito próximo ao de risco, contado a partir da proporção de 3,9 criadouros a cada 100 imóveis.


Brasil teve redução de 99,2% de dengue

Os casos de dengue no Brasil apresentaram redução de 99,2% no comparativo entre fevereiro e maio deste ano, quando caíram de  106.210 para 779. Os casos deste ano apresentaram queda antecipada em relação aos anos anteriores, quando a redução dos números aconteceu no mês junho. Levantamento do Ministério da Saúde aponta que, a partir do mês de março, o País começou a mostrar tendência de redução, demonstrando um comportamento diferente do habitual.

 


Gestação

CFM estabelece que cesáreas eletivas só
podem ser feitas após 39ª semana


Cesarianas a pedido da gestante só poderão ser realizadas após a 39ª semana de gestação, segundo a Resolução nº 2.144 do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada dia 20 de junho e publicada no dia 22 no Diário Oficial da União. A medida foi tomada visando manter a liberdade da gestante pela escolha da via do parto, porém, sem que haja riscos para a saúde do binômio materno-fetal.

A norma está em vigor desde o dia da publicação e produz efeitos imediatos, já que os procedimentos que foram marcados em desconformidade com a nova regra, devem se adequar para atendê-la.

De acordo com o obstetra e conselheiro do Cre­mesp, Eurípedes Balsanufo Carvalho, “nem sempre a gestante consegue estabelecer com precisão a data de sua última menstruação, o que pode interferir no cálculo das semanas de gravidez”. E alerta: “por essa razão, a escolha pela realização da cesárea a partir da 37ª semana pode ser precoce, prejudicando o amadurecimento fetal de órgãos vitais, como pulmões, fígado e cérebro”.

Passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico para que seja registrada a decisão da gestante. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais e o médico deve esclarecer a parturiente e orientá-la tanto sobre a cesariana quanto sobre o parto normal.

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento das medidas deve ser incluída entre as ações de monitoramento feitas pelas equipes dos Conselhos Regionais de Medicina, por meio da observação de prontuários nas maternidades, por exemplo. Em caso de descumprimento, os Conselhos podem adotar medidas como advertência e até a suspensão do registro profissional. O CFM também estabelece a possibilidade de o médico se recusar a atender ao pedido da gestante, caso avalie que a escolha do tipo de parto, feita pela mãe, não é a mais segura diante das condições do bebê.


Médico pode se recusar a atender o pedido da gestante, caso avalie
que a escolha do tipo de parto, feita pela mãe,
não é a mais segura

 


A 39ª semana

A definição do período da 39ª semana de gestação como limite mínimo para realização da cesárea eletiva pelos médicos se deu a partir de estudos analisados pelo Defining Term Preg­nancy Work­group, organizado em 2013 pe­lo American College of Obstetricians and Gynecolo­gists (ACOG).

Na época, o grupo definiu que esse seria o marco das gestações a termo. Antes dessa recomendação, bebês que nasciam entre a 37ª e a 42ª semana eram considerados maduros. No entanto, pesquisas apontaram a incidência recorrente de problemas específicos em grupos de neonatos com idade gestacional inferior a 39 semanas.

Segundo dados da ACOG, bebês nascidos antes deste período recomendado têm mais chance de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório, além de dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, assim como problemas de visão e audição.

Entre 37ª e 39ª semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado, alerta o Instituto Nacional (norte-americano) de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humano (NICHD), outra fonte de análise para elaboração da Resolução aprovada pelo CFM. O Instituto afirma que “poucas semanas fazem uma grande diferença”.

 


SP imunizou 98% do grupo prioritário contra H1N1
 

Foram vacinadas 50,7 milhões de pessoas contra a gripe, sendo
aplicadas 11,7 milhões de doses em São Paulo

 

A campanha de vacinação contra a gripe no Estado de São Paulo imunizou 98% do grupo prioritário, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), de  80%.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) foram aplicadas 11,7 milhões de doses da vacina contra a gripe. A cobertura vacinal do ano passado, durante três meses de campanha, foi de 10,5 milhões, enquanto neste ano esse mesmo número foi alcançado em 45 dias.

Em todo o País, 50,7 milhões de pessoas já foram vacinadas em 2016, quantidade que ultrapassa o grupo prioritário nacional, que é formado por 49,8 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde disponibilizou 54 milhões de doses da vacina – uma reserva técnica de 4,2 milhões de doses acima do quantitativo de pessoas que integram o público prioritário.

Para 2017, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que adiantará o início do período da vacinação, já que este ano o surto da doença veio mais cedo que o esperado. Ele afirmou também que, para o período seguinte, serão disponibilizadas mais doses do que as 44 milhões desse ano.

Até o dia 18 de junho foram registrados 2.825 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)  e 514 óbitos. Desse total, foram relacionados ao vírus A (H1N1) 2.491 casos e 475 óbitos.


 

Número de casos de H1N1 supera o de 2013

 

A gripe causada pelo vírus H1N1, em 2016, teve número superior aos anos anteriores, inclusive em relação ao registrado durante 2013, ano em que a epidemia foi considerada de grande proporção. Foram 3.733 casos e 783 óbitos no País.

Dados epidemiológicos registraram, até o dia 18 de junho, 5.870 casos de H1N1 e 1.120 mortes. São Paulo é o Estado com o maior número de infectados, com 2.491 casos – quase 50% da quantidade nacional – e 475 mortes –, que é mais de três vezes a quantidade de casos do ano passado em todo o Brasil.
 

Vacinas

Há dois tipos de vacinas: a trivalente, para A (H1N1); A (H3N2); Influenza B do subtipo Brisbane; e a tetravalente, ou quadrivalente, para A (H1N1); A (H3N2); e 2 vírus Influenza B, que são os subtipos Brisbane e Phuket. A Trivalente pode ser dada para todos, inclusive para bebês acima de 6 meses.

 


Ensino médico

Inep irá rever modelo de exame de progressão


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, estuda mudanças na Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), instituída por portaria do Ministério da Educação (MEC) em abril deste ano e que seria realizada em agosto. O projeto, do então ministro da Saúde, Aloizio Mercadante, seria uma ação interligada com o programa Mais Médicos e previa exames de progressão para graduando dos 2º, 4º e 6º anos, sendo que a última avaliação teria caráter de reprovação. Com isso, os alunos que tirassem notas baixas estariam impedidos de obter o diploma.

Uma das alterações na portaria é que a prova dos estudantes de Medicina e o Revalida, exame obrigatório para médicos formados no exterior que desejam revalidar o diploma no Brasil, terão datas diferentes para a realização, sendo que a ideia era que fossem na mesma ocasião.

De acordo com Maria Inês Fini, presidente do Inep, a nota do exame não funcionará como critério para a Residência Médica, mas como uma “referência de qualidade”.  Para ela, o aluno que tenha faltado ao exame ou tirado nota baixa terá uma segunda chance.  A previsão do Inep é que a nova portaria esteja concluí­da até o final de julho e que os primeiros testes aconteçam ainda neste ano.

Metade dos participantes do Exame do Cremesp, realizado há 11 anos, é reprovada, demonstrando as deficiências no ensino médico. Para Bráulio Luna Filho, diretor 1º secretário do Cremesp, o projeto do MEC era promissor na medida em que contemplava a avaliação seriada e dava consequência à mesma. “A alternativa que está se desenhando não apresenta nada conclusivo, a não ser a constatação já conhecida dos resultados do Exame do Cremesp, no qual metade dos formandos das escolas de Medicina de São Paulo não apresentam condições adequadas de ingressar no mercado de trabalho”, afirma.

 

 


São Paulo se prepara para o atendimento médico nas
Olimpíadas 2016

 

Foram realizados treinamentos para equipes de Saúde
visando assegurar o atendimento em competições
na Arena Corinthians


SES-SP destacará profissionais de saúde para locais estratégicos
durante os jogos olímpicos

 

O Estado de São Paulo está se preparando para receber e realizar o atendimento à Saúde durante os Jogos Olímpicos 2016, direcionado ao público e aos atletas. O evento acontece de 5 a 21 de agosto, no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, sendo seguido pelas Paralimpíadas, de 7 a 18 de setembro.  A estimativa é que o País receba cerca de 250 mil a 350 mil turistas para os jogos.  Em São Paulo, haverá competições na Arena Corinthians (Itaquerão), entre os dias 3 e 19 de agosto, e a cidade receberá oito seleções olímpicas para 10 partidas de futebol. Antes dos jogos, o Cremesp efetuou uma fiscalização no estádio, no dia 18 de julho, para checar as estruturas de atendimento médico, confirmar a quantidade de consultórios, hospital e leitos de retaguarda, materiais de emergência, médicos de plantão e empresa de terceirização dos serviços médicos, que é devidamente inscrita no Conselho.

Serão disponibilizadas nove ambulâncias de suporte avançado e duas básicas, sendo duas de cada lado do campo, com profissionais habilitados em urgência e emergência. Esses veículos conseguirão fazer remoções com rapidez, por meio de um túnel que liga o campo à saída. A equipe contará com 18 médicos, sete enfermeiros e oito técnicos de enfermagem e seis fisioterapeutas. Os hospitais de referência serão o Santa Marcelina e São Luiz - Anália Franco. O 1º andar da Arena terá sala de atendimento para emergências para os atletas e o 4º piso (na lateral de cada arquibancada) contará com três macas e duas camas de atendimento médico e de enfermagem.

Além disso, duplas de um total de 40 agentes socorristas estarão misturados aos torcedores, equipados com mochilas com materiais para imobilização e desfibriladores. Eles estarão em contato, por rádio, com a central de regulação local que coordenará o atendimento na Arena. Já no atendimento aos atletas no campo, haverá duas equipes de Saúde, já que as delegações trazem seus médicos, mas geralmente apenas o ortopedista. As ambulâncias do campo conseguirão rapidamente fazer remoções por meio de um túnel que liga o campo à saída.

No Rio de Janeiro, que sediará a maioria dos jogos, há a preocupação da disponibilidade de atendimento médico, que se encontra com sérios problemas de assistência à população. De acordo com alerta do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), a realização do megaevento esportivo po­de comprometer ainda mais as dificuldades de acesso à assistência pela população local, com a passagem de cerca de 800 mil turistas durante os dias de competições.

  • Gestão e atendimento

Apesar de o atendimento aos atletas e espectadores ser de responsabilidade da Rio 2016, que contratou empresas de saúde para este fim, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) estará encarregada da gestão, organização e atendimento em eventuais situações de contingência na Capital. No caso, incidentes com múltiplas vítimas, desastres, emergências químicas etc. Para isso, foram feitos treinamentos para médicos e enfermeiros sobre comando de incidentes, emergências químicas, explosões, busca e resgate em estrutura colapsadas etc. Serão instalados, em caso de necessidade, hospitais de campanha (com médicos e enfermeiros disponíveis para atendimentos emergenciais, além de equipamentos, remédios e itens de primeiros-socorros) e helicóptero Águia da Polícia Militar, entre outras medidas, em uma estrutura semelhante à montada durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Na região próxima à Arena, também será possível instalar um corredor com barracas-chuveiro e chuveiros infláveis para possível descontaminação, em caso de emer­gências químicas e bioterrorismo, em um serviço de parceria entre o Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências (Grau), o Corpo de Bombeiros e as Forças Armadas.

Durante os jogos, a Secretaria contará com 30 médicos e enfermeiros do Grau na Arena Corinthians e em locais estratégicos, como uma base dos Bombeiros próxima ao aeroporto de Congonhas e na Zona Leste da Capital, incluindo a estação de metrô Corinthians-Itaquera.  O estádio contará com dois médicos, dois enfermeiros e um coordenador de desastres para atuar em situações de terrorismo, explosões, emer­gências químicas e buscas e resgates em estruturas danificadas, além do auxílio da Central de Regulação para o encaminhamento de vítimas aos hospitais. Haverá ainda um médico no helicóptero Águia da Polícia Militar, estacionado no Itaquerão, e outro no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

  • Treinamentos

De acordo com Cecília Damasceno, coordenadora do Grau, foram realizados quatro grandes treinamentos teóricos e práticos, entre 2015 e 2016, com 200 médicos e enfermeiros nas áreas de atendimento a emergências químicas, terrorismo e bioterrorismo, ações táticas, emergências nucleares e o comando de incidentes. Na segunda semana de julho, médicos do Grau e de hospitais de referência da Capital também passaram por treinamento. Inicialmente, serão utilizados 13 hospitais para encaminhamento de torcedores feridos em caso de contingência. Em casos excepcionais, serão acionados todos os hospitais da região metropolitana.

“A maior parte dos equipamentos para desastres foram adquiridos para a Copa do Mundo, em 2014, e novamente serão utilizados nas Olimpíadas, caso se faça necessário. Na época, totalizou investimento em torno de R$ 10 milhões”, afirma Cecília.

Para garantir o estoque de sangue, a SES-SP, em parceria com a Fundação Pró-Sangue, realizará uma campanha para estimular a doação no período olímpico, cujo mote é “Sua Doa­ção Vale Ouro”.


Agentes irão atuar na eliminação dos focos do mosquito
em pontos turísticos



Estrangeiros foram orientados pela OMS sobre zika e chikungunya

Esportistas e torcedores estrangeiros dos jogos olímpicos ficaram apreensivos em relação à eventual contaminação pelo vírus zika e também chikungunya e dengue e outras moléstias infecciosas. Segundo Cecília, as delegações foram orientadas sobre as prevenções em relação aos vírus. “No momento, não há vacina para zika ou chikungunya disponível. Mas, em geral, as delegações têm seguro saúde e, durante a realização dos jogos, o hospital referência escolhido pela Rio 2106 é o Sírio-Libanês. Mas a rede do Estado também estará a disponível aos atletas”, diz ela.    

De acordo com o Ministério da Saúde, o período dos jogos deve ser de baixa transmissão das doenças causadas pelo Aedes aegypti. Em nota oficial, a pasta citou que, em 2015, por exemplo, agosto foi o mês com menor incidência de casos de dengue no País. O Comitê Olímpico Internacional (COI) disse que não via razões para atrasar ou transferir os Jogos por causa da doença.

Na Capital paulista estará concentrada apenas a delegação de Israel. As demais, como a dos Estados Unidos, China, Japão e França, também treinarão na Capital. Por prevenção, a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) intensificou ações de bloqueio de criadouros no Estado de SP que compreendem o circuito da Tocha Olímpica. Agentes irão atuar na eliminação de potenciais focos do mosquito Aedes aegytpi em pontos turísticos, proximidades de centros de treinamento, hotéis, restaurantes e locais de maior movimento durante os jogos olímpicos.


 

Recomendações aos viajantes


OMS indicou atenção ao calendário vacinal

 

Os governos dos Estados Unidos, Canadá e União Europeia, além de150 cientistas internacionais pediram que mulheres grávidas evitem viagens ao Brasil no período  de grande concentração de pessoas nos locais das competições. O Comitê de Emergência sobre zika vírus da Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniu-se no dia 14 de junho, em Genebra (Suíça), e se pronunciou dizendo que eventos que envolvem uma grande concentração de pessoas oferecem o mesmo tipo de risco de contágio por zika vírus do que a exposição individual às áreas em que o vírus circula ativamente. E que, além disso, medidas de saúde pública podem minimizar esse risco. No entanto, o Comitê reforçou as recomendações da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, de que gestantes não devem viajar a locais de transmissão ativa do zika, assim como aquelas cujos parceiros sexuais viajaram a estes locais devem fazer sexo com proteção ou se abster de relações sexuais até o final da gravidez.

Ela também declarou que pessoas que viajarem a locais com transmissão ativa de zika vírus devem ser avisadas dos riscos potenciais de infecção pela doença e das medidas que podem impedir a picada do mosquito e a transmissão sexual da doença. E, no retorno aos seus países de origem, devem fazer sexo com proteção para evitar a transmissão da doença.

A OMS também recomendou que os viajantes para as cidades sedes dos jogos usem repelentes, escolham roupas que cubram a maior parte do corpo durante o dia e evitem áreas com falhas de saneamento básico, onde há mais risco de proliferação dos mosquitos transmissores de zika, dengue e chikungunya.  Os viajantes foram aconselhados também a colocarem suas vacinas em dia, de acordo com o calendário vacinal de seus países de origem, de quatro a oito semana antes da viagem. A organização observou ainda que o Brasil já eliminou a transmissão de sarampo, rubéola e poliomielite, mas que como essas doenças ainda ocorrem em outras regiões, os turistas devem se vacinar para não reintroduzi-las no Brasil.


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