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CAPA

EDITORIAL
Finalizando a Gestão 1996-2003


ENTREVISTA
Geoffrey Kurland


SAÚDE SUPLEMENTAR
CPI dos Planos de Saúde


GERAL 1
Campanha para reivindicar honorários e autonomia aps médicos


GERAL 2
Destaque para a obrigatoriedade da prescrição de genéricos pelo SUS


GERAL 3
Destaque para a isenção da TFE para médicos da capital


ENSINO MÉDICO
Conheça as últimas medidas adotadas contra a abertura de novos Cursos de Medicina


NOVAS NORMAS
Regulamentação de especialidades e áreas de atuação.


INTERNET
Novidades do site do Cremesp, do Banco de Empregos Médicos e do site de Bioética


AGENDA
Destaque para os primeiros Cursos de Capacitação das Comissões de Ética


CURTAS
Confira os alertas contra medicamentos rejuvenescedores e contra novas dietas


PARECER
Contribuição previdenciária de profissionais autônomos


ESPECIAL
Processo Eleitoral


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Edição 192 - 08/2003

ESPECIAL

Processo Eleitoral


Comissão supervisiona processo eleitoral


A eleição da gestão do Cremesp para o qüinqüênio 2003-2008 será realizada nos dias 20 e 21 deste mês, sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral formada pelos médicos Adagmar Andriolo (presidente), Maria das Graças Souto e Aldemir Humberto Soares (secretários). Cada uma das oito chapas que estão disputando o pleito designou um representante para acompanhar os trabalhos da Comissão, conforme instruções normatizadas pela Resolução 1.660 do Conselho Federal de Medicina.


Entre outras determinações, a Resolução prevê que não haverá voto em trânsito e só poderão votar os médicos quites com o Conselho. Ao eleitor que faltar à votação, sem justa causa ou impedimento, será aplicada multa prevista na Lei 3.268 de 1957 e pela Nota Técnica do CFM nº 119/03, cujo valor será de R$ 33,73, a ser cobrado na próxima anuidade.

Serão aceitos como justa causa problemas de saúde ou viagem. Para justificar a ausência, o médico deverá enviar carta ao Cremesp, juntamente com uma fotocópia de algum documento que comprove o motivo de seu não comparecimento, como por exemplo, fotocópia de passagem aérea ou inscrição de participação em Congresso. Para mais informações sobre a Resolução 1.660 e sobre o processo eleitoral acesse o site http://www.cremesp.org.br

Interior e Grande São Paulo
O processo eleitoral já está em curso para os médicos do Interior e da Grande São Paulo (exceto Capital), que votam por correspondência. Desde o dia 21 de julho, o Cremesp enviou o material para esta votação, composto pela cédula, um envelope (timbrado), uma carta explicando como proceder para votar e uma relação das chapas e seus respectivos componentes. Apenas a cédula e a papeleta de identificação, devidamente assinada, deverão ser colocadas dentro do envelope e devolvidas ao Conselho, impreterivelmente, até o dia 21 de agosto.

Capital
Os médicos da Capital poderão escolher onde votar entre 40 locais, cuja relação pode ser consultada no site do Cremesp. Para votar, deverão apresentar qualquer documento de identidade ou carteira profissional de médico. Os médicos que não estiverem quites com suas anuidades poderão regularizar sua situação na sede do Cremesp, à rua da Consolação, 753, ou na Delegacia Metropolitana da Vila Mariana, à rua Domingos de Morais, 1.810.


“Com seriedade e ética, sairemos todos vencedores”

Ex-conselheiro do Cremesp na gestão 1988-1993, o médico patologista clínico Adagmar Andriolo é presidente da Comissão Eleitoral, cargo que ocupa pela segunda vez em função de sua firmeza em tomadas de decisões sem, entretanto, perder a diplomacia. Ético, traz sua experiência como conselheiro para complementar sua avaliação das atitudes mais corretas a serem seguidas num pleito desta envergadura.

Em entrevista ao Jornal do Cremesp, Andriolo esclarece o papel da Comissão Eleitoral e comenta os principais aspectos da eleição.

Jornal do Cremesp. Qual o papel da Comissão Eleitoral?
Adagmar Andriolo.
O principal é o de gerenciar todo o processo operacional, facilitando o exercício do voto para a comunidade médica. Ao desempenhar este papel, a Comissão deve garantir igualdade de oportunidades a todas as chapas concorrentes e o fiel cumprimento das regras do jogo democrático.

JC. Qual sua perspectiva em relação a esta eleição?
Andriolo.
O processo eleitoral que determinará a composição da Plenária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para a gestão 2003 - 2008 reveste-se de uma singular particularidade, que nos convida à reflexão. Pela primeira vez em toda a história do Cremesp, oito chapas se apresentam para o pleito. Esta situação eleva o grau de complexidade do processo eleitoral como um todo, aumentando a responsabilidade e o grau de exigência de cada uma das pessoas envolvidas, inclusive a sua, colega leitor e eleitor.

JC. Neste sentido, foram tomadas medidas extras de segurança?
Andriolo.
Para que todo o trabalho se desenvolva com a eficiência e segurança necessárias, além da competente equipe de colaboradores do próprio Cremesp, empresas privadas especializadas foram contratadas e já estão determinando as ações para cada fase do processo eleitoral.

JC. O que farão essas empresas especializadas?
Andriolo.
São três: uma que fez as cédulas do voto e fará a apuração por leitura ótica; outra, que está elaborando a listagem dos votantes da Capital; e uma terceira, que fará a segurança nos hospitais onde estarão as urnas eletrônicas.

JC. Pela primeira vez serão usadas urnas eletrônicas na Capital e a leitura ótica dos votos do Interior. Como serão realizados esses processos?
Andriolo.
Serão utilizados os mais avançados recursos eletrônicos disponíveis, tanto para a votação quanto para a apuração dos votos. Na Capital, a votação será por meio de urnas eletrônicas e a apuração, totalmente em ambiente digital. A escolha da chapa será pelo seu número, precedido do algarismo zero. No Interior, o voto, por correspondência, será em cartão de processamento de dados e a apuração será por leitura ótica. Garantiremos, assim, rapidez na manipulação das informações, sem perder segurança e sigilo inerentes ao processo.

JC. Há alguma previsão de quanto tempo levará para a divulgação dos resultados?
Andriolo.
A apuração dos votos terá início no último dia das eleições, logo após o encerramento da votação, que está previsto para as 17 horas na maioria dos locais e às 21 horas, na sede do Cremesp, na Delegacia Metropolitana da Vila Mariana e na APM. Considerando que os votos da Capital estarão digitalizados, uma vez que usaremos urnas eletrônicas e os votos do Interior serão apurados por leitura ótica dos cartões, acreditamos que em 3 a 4 horas teremos os resultados finais.

JC. Como está sendo realizada toda esta organização?
Andriolo.
Todos os membros da Comissão Eleitoral têm se reunido, regularmente, com os representantes das oito chapas, definindo regras, homogeneizando procedimentos e esclarecendo dúvidas. Afinal, como já referi, o objetivo desta Comissão é facilitar todo o processo, garantindo igualdade de oportunidades a todas as chapas concorrentes e o fiel cumprimento das regras do jogo democrático.

JC. O objetivo de que seja um pleito transparente e democrático está sendo conseguido?
Andriolo.
Sim. Temos empregado todos os recursos disponíveis para que os eleitores se sintam plenamente informados sobre a composição e o programa de todas as chapas. Lembro que uma edição do Jornal do Cremesp (nº 191, de julho) foi especialmente dedicada às eleições, na qual cada chapa apresentou seus candidatos e suas propostas, minimizando o eventual impacto negativo que as diferenças de poder econômico poderiam causar na capacidade de divulgação dos programas. Com a mesma finalidade, e cumprindo a legislação vigente, o Cremesp patrocinou o envio postal de material informativo de todas as chapas para todos os médicos do Estado, em absolutas condições de igualdade. Além disso, o Conselho disponibilizou uma página do seu site, para que cada chapa apresentasse seus projetos e um mini-currículo de seus integrantes. Todas estas medidas foram tomadas com a finalidade de permitir, aos quase 85 mil eleitores, a oportunidade de uma opção consciente. Não temos dúvidas de que, fazendo deste processo eleitoral uma oportunidade para serem debatidas idéias e propostas, com seriedade e ética, sairemos todos vencedores.


COMUNICADO IMPORTANTE

O Hospital São Camilo – Pompéia, não disponibilizou espaço para a instalação de urna eletrônica para as eleições 2003, conforme anteriormente divulgado por meio de cartazes, jornal e site do Cremesp sob a alegação de problemas operacionais. Em decorrência da exigüidade de tempo não foi possível substituí-lo por outro hospital na mesma região.


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