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Editorial


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Gestão 2018-2023


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Anuidade 2019


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Trâmites processuais


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Edição 363 - 11/2018

PÁGINAS 6 E 7

Anuidade 2019


Descontos estabelecidos pelo CFM atendem parcialmente proposta da atual gestão

A Resolução nº 2.185/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabeleceu desconto de 80% para as pessoas jurídicas e de 60% aos recém-formados na anuidade de 2019, vem ao encontro e contempla parcialmente as propostas defendidas pela nova gestão do Cremesp. Para o próximo ano, o valor integral da anuidade é de R$750, tanto para Pessoa Física (PF) quanto Pessoa Jurídica (PJ) com capital social até R$50.000,00.

A reivindicação proposta – e reiterada pela atual diretoria – é a de acabar com o pagamento de anuidade de PJ para aquela parcela de médicos que constitui empresa especialmente para atender em seu consultório e trabalhar em plantões. Na anuidade
do exercício de 2019, o CFM ampliou o desconto, de 50% para 80%, para PJs que possuem até dois sócios enquadradas na primeira faixa de capital social, “constituídas exclusivamente para execução de consultas médicas, sem a realização de exames complementares para diagnósticos – efetuados em seu próprio consultório –, que não possuam filiais e não mantenham contratação de serviços médicos a serem prestados por terceiros”. O prazo para solicitar o desconto junto ao Cremesp termina em
20 de dezembro.

“Embora não contemple totalmente o que defendemos, os 80% diminuem significativamente a tributação para aqueles médicos que precisam constituir empresa para atender em seus consultórios, tanto planos de saúde quanto pacientes particulares”, afirmou o primeiro- secretário do Cremesp, Angelo Vattimo. “O Cremesp está ciente que a constituição de PJ é uma realidade cada vez mais presente
na atuação do médico, especialmente os que trabalham em hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde, por exemplo, dando plantões”, completou ele.

O Conselho demandará, junto ao CFM, que a isenção seja ampliada para o prestador de serviço médico e, para aquele que realiza pequenos procedimentos.

Segundo a 1a tesoureira do Cremesp, Christina Hajaj Gonzalez, os impactos de uma eventual redução de receitas devem ser compensados por uma gestão responsável. “É o que pretendemos realizar no Cremesp já no orçamento de 2019, que foi reformulado
e teve corte nos gastos previstos, como a compra de mais imóveis, além da redução no número de delegacias que estavam praticamente ociosas”, afirmou.

PESSOA FÍSICA

Valor integral R$ 750,00 para pagamento até 31/03/19.

Descontos
• De 5% para pagamento à vista até 31/01/19 = R$ 712,50;
• De 3% para pagamento à vista até 28/02/19 = R$ 727,50;
Parcelamento em cinco vezes, sem desconto, desde que o interessado pague a 1a parcela até o dia 31/01/19 junto ao Cremesp;
• Quando da primeira inscrição em qualquer Conselho Regional de Medicina, o pagamento será efetuado com base no valor estabelecido na resolução, obedecendo à proporcionalidade dos meses do ano e com o desconto de 60%.
• Isenção integral para médicos que completaram ou venham a completar 70 anos no exercício de 2019, sem prejuízo da cobrança de débitos anteriores.
• Isenção, temporária ou definitiva, no caso de incapacidade laborativa, mediante requerimento e documentação comprobatória.
• Isenção integral da anuidade para profissionais que estiverem exercendo a Medicina exclusivamente na condição de médico militar.

PESSOA JURÍDICA - ATÉ 31/01/2019

Capital Social/Valor

Até R$ 50.000,00 - R$ 750,00
Acima de R$ 50.000,00 até R$ 200.000,00 - R$ 1.500,00
Acima de R$ 200.000,00 até R$ 500.000,00 - R$ 2.250,00
Acima de R$ 500.000,00 até R$1.000.000,00 - R$ 3.000,00
Acima de R$ 1.000.000,00 até R$ 2.000.000,00 - R$ 3.750,00
Acima de R$ 2.000.000,00 até R$10.000.000,00 -  R$ 4.500,00
Acima de R$ 10.000.000,00 - R$ 6.000,00

• Desconto de 80% para pessoas jurídicas, de acordo com os critérios descritos na matéria acima.
• Parcelamento em cinco vezes, sem desconto, desde que o interessado pague a 1a parcela até o dia 31/01/19 juntoao Cremesp.
• Para obter mais informações e acessar o formulário para requerer o desconto acesse o link: http://www.cremesp.org.br/anuidadepj


Diretoria do Cremesp encontra delegados e representantes de entidades médicas de Marília

Plano de aproximação com o interior do Estado incluirá implantação de sistema de videoconferência


A diretoria do Cremesp, visando fortalecer a presença do Conselho no interior do Estado de São Paulo, realizou uma reunião com os delegados e representantes de entidades médicas, de hospitais e das escolas médicas de Marília e região, no dia 12 de novembro, na sede da Associação Paulista de Medicina (APM) local. Estiveram presentes o presidente do Cremesp, Mario Jorge Tsuchiya, e o 1º secretário, Angelo Vattimo.

A ação integra uma série de reuniões periódicas que serão feitas junto aos principais serviços de saúde e lideranças médicas regionais, de forma a identificar suas demandas. Ao mesmo tempo, o Cremesp buscará facilitar a instrução de processos nas
delegacias regionais sem a necessidade de deslocamento de conselheiros, evitando gastos com diárias e transportes. Para isso, está em estudo a implementação de um sistema de videoconferência, interligando a sede e as delegacias do Conselho.

Estiveram presentes também Antonio Carlos Roselli, advogado do Hospital das Clínicas; Igor Thiago Xavier Interliche, delegado superintendente da Regional de Assis; Leandro Presumido Júnior, delegado superintendente da Regional de Marília; Goro Takamitsu, responsável técnico da Maternidade Gota de Leite; João Alberto Salvi, diretor clínico do Hospital das Clínicas; e José Raphael de Moura Campos Montoro,
presidente da APM de Marília e diretor de graduação da Famema.


Cremesp otimiza quadro de delegados e
apresenta indicados para a gestão 2018-2023

Após análise sobre demandas, número foi reduzido de 271 para 89 nomeados

Os delegados que irão atuar nas unidades regionais do Cremesp foram apresentados aos conselheiros, em 26 de outubro, na sede da autarquia. Dos 271 ocupantes do cargo na gestão anterior, a atual diretoria otimizou o quadro, reduzindo o grupo a 89 delegados, entre reconduzidos e novos integrantes.

“Receber denúncias, realizar sindicâncias e decidir pelo arquivamento ou abertura de processo ético-profissional são atividades precípuas dos delegados do Cremesp. O enxugamento do quadro baseou-se em critérios de produtividade no acompanhamento
dessas tarefas”, explicou o primeiro-secretário do Cremesp, Angelo Vattimo. Segundo ele, a diretoria verificou que não havia equilíbrio entre a demanda de sindicâncias e o quadro de delegados, constatando um número excessivo em boa parte das regionais.
A maioria do quadro de delegados foi renovada – especialmente no interior do Estado – e, alguns, reconduzidos ao cargo, considerando a produtividade e a expertise. Em 2019, haverá reavaliação da demanda e da produtividade das delegacias, com eventuais ajustes no número de delegados.

Novos integrantes realizam treinamento

Os novos delegados participaram, em 27 de outubro, de um curso de capacitação. Eles receberam informações sobre as normativas e o papel dos delegados na instituição. Também estavam previstos novos workshops nos dias 10 e 24 de novembro.
 

Racionalização de serviços

Conselho desativa duas delegacias regionais

Unidades tinham baixa demanda por serviços e razoável proximidade de outras regionais

Visando à disponibilização racional dos serviços do Cremesp pelo Estado de São Paulo, as delegacias regionais de Jales e Taboão da Serra serão desativadas em 21 de
dezembro. A partir de 2 de janeiro de 2019, os médicos inscritos sob a jurisdição de Jales passam a ser atendidos pela regional de São José do Rio Preto, e os de Taboão da Serra, na unidade de Osasco.

Segundo o coordenador das Delegacias do Interior, Daniel Kishi, um levantamento para
analisar a produtividade das delegacias constatou que havia regionais muito próximas, inseridas numa mesma área de abrangência. “Nesses casos, o estudo foi aprofundado para avaliar o volume atual de sindicâncias, entre outros serviços prestados”, afirmou o coordenador das Delegacias Metropolitanas, Pedro Sinkevicius Neto.

Em relação às duas regionais, o estudo concluiu que o número de sindicâncias era muito baixo para manter os custos de uma delegacia, que são altos. Na Delegacia de
Jales, por exemplo, foram abertas apenas cinco sindicâncias desde a sua inauguração, em 2017 até outubro deste ano, o que motivou o seu fechamento. Os valores serão alocados para investimentos na infraestrutura de outras unidades.


Mudanças na comunicação

Jornal do Cremesp deixa ter edição impressa e ficará disponível exclusivamente em versão digital

Nova linha editorial dará ênfase aos conteúdos que auxiliem o médico a aprimorar sua prática

O Cremesp está reestruturando a sua comunicação com os médicos, por meio de mudanças no conteúdo e nas formas de difusão, buscando se adequar ao interesse dos profissionais e enfatizar os meios digitais para aumentar o seu alcance.

O atual formato impresso do Jornal do Cremesp deixará de ser deleproduzido, ficando disponível, a partir de agora, exclusivamente em versão digital no site www.cremesp.org.br. Esta é a última edição impressa da publicação, que teve o número de páginas reduzido de 16 para 8, nas quais são apresentados os novos conselheiros e a diretoria da instituição. Esta edição também explica as mudanças já iniciadas.

Segundo o coordenador da Assessoria de Comunicação, Edoardo Filippo de Queiroz Vattimo, a reformulação faz parte da proposta de aproximação da atual diretoria com o médico e a sociedade. “O Cremesp entende que é necessário priorizar a produção e
divulgação de conteúdo que ajude o médico a aprimorar sua prática, técnica e eticamente. Também consideramos que é relevante transmitir à sociedade o trabalho do Cremesp pela valorização do médico e da boa medicina, mas não queremos limitar nossa comunicação a assuntos institucionais. Queremos aproximar o Cremesp dos médicos como difusor de informação de qualidade em Medicina”, destacou.

Convocações e editais

A antiga página de convocações e editais do Jornal do Cremesp passa a ser disponibilizada de forma eletrônica na área de serviços do site, o que está de acordo com o Código de Processo Ético-profissional e tem a chancela do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A revista Ser Médico, com projeto gráfico e linha editorial novos, continuará circulando
em edição impressa, mas o médico poderá fazer a opção pela versão digital no site do Conselho.

O Boletim do Cremesp, antes enviado semanalmente, por e-mail, aos subscritos, passa a ser expedido vinculado à necessidade de informar os médicos.


 


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