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A questãio da revalidação de diplomas estrangeiros


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Edição 195 - 11/2003

GERAL 1

A questãio da revalidação de diplomas estrangeiros


Revalidação de diplomas estrangeiros

O presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, protocolou, no dia 18 de novembro, no Ministério, ofício ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, solicitando que reavaliasse a anunciada intenção de revalidar automaticamente diplomas de médicos formados em outros países da América Latina e Caribe. Veja, a seguir, a íntegra do documento:



 “O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO vem, por intermédio deste, em vista de artigo publicado na imprensa noticiando que Vossa Excelência teria expressado intenção de assinar Portaria Ministerial, promovendo a revalidação automática de cerca de 1.000 (mil) diplomas de médicos formados em alguns países da América Latina e do Caribe, manifestar-se nos seguintes termos:

É sabido que o Estado de São Paulo tem grande concentração de pessoas formadas em Medicina no exterior e que seriam privilegiadas pela Portaria editada nos moldes que Vossa Excelência pretenderia adotar.

Segundo os índices divulgados pela Universidade de São Paulo, uma das responsáveis pela revalidação de diplomas dos estudantes formados em Medicina no exterior, entre os anos de 1990 e 2001, 76% desistiram da revalidação, 6% foram considerados inaptos e apenas 18% dos formados no exterior foram considerados aptos a exercer a Medicina no país.

Diante desses fatos, emerge o dever deste Conselho Regional de Medicina de alertar-vos, visando evitar que ocorram prejuízos à saúde da população, vez que inúmeras pessoas formadas no exterior e não submetidas ao processo de revalidação para comprovar sua capacitação, podem não ter condições técnicas de exercer a Medicina.

Destaca-se que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo apóia políticas de integração econômica, social e cultural dos povos da América Latina idealizadas pela Constituição Federal e adotadas pelo nosso atual Governo, desde que sejam realizadas observando a Lei nº 9394/96, de modo a assegurar a qualidade dos serviços ligados à área sanitária e, conseqüentemente, proteger o direito de todo o cidadão à saúde.

Pelo exposto, manifesta-se este Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no sentido de que Vossa Excelência reconsidere a idéia de editar a Portaria que revalidaria os diplomas daqueles formados no exterior, haja vista que somente os exames de revalidação são instrumentos capazes de resguardar a saúde pública, avaliando de maneira correta e criteriosa aqueles que desejam exercer a Medicina no Brasil”.

 

Clóvis Francisco Constantino

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo

 

Filantrópicas realizam ato público  e entregam lista de reivindicações

Com o slogan “Filantrópicas – viver ou morrer”, a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de São Paulo (Fesehf), e o Sindicato das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de São Paulo (Sindhosfil), realizaram um Ato Público, no dia 7 de novembro, na praça Patriarca, no centro da capital paulista.

Segundo os organizadores, o principal objetivo da manifestação, que reuniu cerca de 500 pessoas, foi “sensibilizar a opinião pública e alertar os gestores federais, estaduais e municipais sobre a crise financeira instaurada na rede de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado”.

Durante o Ato Público foi promovida uma coletiva de imprensa com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo. Na entrevista, os representantes afirmaram que os pagamentos e os repasses de verbas serão cumpridos e os atrasos, normalizados.

 

Reivindicações

Na ocasião, a Fesehf protocolou e encaminhou pauta de reivindicações para o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; ao ministro da Saúde, Humberto Costa; ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata; à prefeita do município de São Paulo, Marta Suplicy; ao secretário municipal de Saúde, Gonzalo Vecina Neto; à Associação Paulista de Municípios; ao promotor de justiça Cível de Fundações, Edson José Rafael e ao representante geral do Ministério Público, Luís Antônio Marrey.

O documento oficial de reivindicação destaca questões de responsabilidade dos governos Federal, Estadual e Municipal. Os casos específicos estão sendo tratados com os gestores municipais e discutidos em cada entidade. De acordo com o documento, se os problemas mencionados não forem resolvidos até dezembro, os hospitais filantrópicos terão o atendimento à população comprometido.

O evento aconteceu também nas regiões de Araçatuba, Ribeirão Preto, Bauru, Piracicaba, Campinas, Presidente Prudente, Vale do Paraíba e São José do Rio Preto.

Maiores informações estão disponíveis no site da Fesehf www.fesehf.org.br

 

Medicina continua em alta  nas universidades estaduais

A carreira de médico continua sendo objeto de desejo da maioria dos concorrentes às vagas oferecidas pelas universidades estaduais.

Nada menos do que 22,7% de todos os candidatos que se inscreveram este ano no vestibular da Universidade de Campinas (Unicamp) querem ser médicos. Na Fuvest, a procura também foi grande: ainda que tenham sido disponibilizadas vagas para 85 carreiras, 9,4% da totalidade dos candidatos desejam ingressar na profissão.

Na mesma Fuvest, a nota de corte promete seguir a tradição de ser a mais alta, em comparação a qualquer outra opção de carreira. Por exemplo, no ano passado, para ir à segunda fase da seleção em Medicina, o candidato precisou chegar a 75% dos pontos da prova.

Na Unesp, a nota para Medicina costuma ficar entre 82% e 90% – marca tão alta, que pode levar à perda de futuros bons médicos. Fernando Dagnoni Prado, diretor acadêmico da Unesp, opinou recentemente ao jornal Folha de São Paulo que “isso só é bom para quem tem vocação para outras carreiras, porque fica mais fácil ingressar”.

Mas por que se mantém, firme e forte na sociedade brasileira o antigo sonho de ser médico – ou de ter “doutor” na família?

Para especialistas, muito do impulso vem do status alcançado pela Medicina, ainda em tempos remotos. “No período colonial, a elite mandava seus filhos para a Europa para estudar Direito ou Medicina ou para tornar-se padre”, observou recentemente a socióloga da Unesp, Dulce Whitaker, autora do livro “Escolha da Carreira e Globalização”.


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