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Edição 195 - 11/2003

NOTÍCIAS DO CONSELHO

As atribuições dos conselheiros


O que faz um Conselheiro

 Os conselheiros do Cremesp têm um importante papel na promoção e discussão do exercício ético da Medicina. Essas atribuições implicam em serviços e responsabilidades para com a classe médica e a sociedade. Basicamente, as atividades estão divididas nas seguintes áreas: a de representação didática, judicante, reguladora e fiscalizadora.

Na primeira, os conselheiros são designados para representar a entidade em congressos, mesas-redondas e outros eventos – realizando julgamentos simulados nas instituições, proferindo palestras sobre Ética e Bioética Médica e outros temas afins. Também são designados para elaborar pareceres relativos a consultas éticas solicitadas ao Cremesp.  

A função judicante do Conselho inclui várias atividades. A primeira é a de apuração das denúncias recebidas – nesta fase, chamada de expediente, o conselheiro atua como sindicante. A segunda é a de condução do processo, no qual o conselheiro atua como instrutor, até sua conclusão. O diretor-corregedor do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, explica como funcionam algumas atividades internas do Conselho:

Expediente-denúncia: “Cada conselheiro é responsável por uma série de expedientes que entram no Cremesp como denúncias e que são delegados a ele pela secretaria. Para realizar a parte expositiva e conclusiva que resultará na abertura de processo ou arquivamento da denúncia, o conselheiro pode realizar audiências, solicitar perícias etc. Em resumo, ele desenvolve uma atividade sindicante.”

Instrução de processos: “Ao atuar como instrutor de processos, o conselheiro também realiza audiências, tanto com a parte denunciada quanto com a denunciante, podendo ouvir testemunhas e solicitar outras  providências que se fizerem necessárias para a conclusão do mesmo. Após a conclusão do processo, o diretor-corregedor nomeia um conselheiro-relator e um conselheiro-revisor que farão seus votos fundamentados na Câmara ou Plenária de Julgamento. Nessas instâncias, o colegiado de  conselheiros  decidirá pela culpabilidade ou não do médico.”

Câmaras de Expediente: “Realizadas uma vez por semana, as reuniões das Câmaras de Expediente contam, cada uma, com a participação de cerca de oito conselheiros. Nelas, o conselheiro-parecerista apresenta a conclusão de suas sindicâncias.”

Julgamentos: “Os conselheiros são distribuídos nas quatro Câmaras de Julgamento, que se reúnem uma vez por semana, normalmente aos sábados. As câmaras um e dois se reúnem em uma semana e a três e quatro na seguinte. Portanto, a cada 15 dias, os conselheiros têm um compromisso com sua Câmara de Julgamento”.

Plenária: “Como o próprio nome diz, é uma reunião plena dos conselheiros, realizada uma vez por semana, à noite. Tem caráter informativo e deliberativo, além de ser um fórum de debates. A primeira parte é a tribruna livre, para pronunciamentos dos conselheiros.

Geralmente, em uma plenária, a mesa informa sobre as atividades da Casa durante a semana e apresenta os expedientes. Depois, abre-se discussão dos temas apresentados. Dependendo das questões do dia, algumas podem ser submetidas a voto, para culminar em deliberações. Freqüentemente, a Plenária recebe convidados para falar ou esclarecer sobre algum tema relevante para a Medicina ou para a saúde.”

Dos 42 conselheiros, 13 ocupam cargos de direção – presidente, vice-presidente, secretários, tesoureiros, corregedores e outros diretores de área. Além de todas as atribuições de um conselheiro, os membros da diretoria têm funções executivas específicas dentro da estrutura do Cremesp.

O presidente é responsável pela administração total do Conselho, dirigindo todas as atividades da Casa. O vice-presidente é responsável pelas câmaras técnicas e substitui o presidente quando necessário. Os secretários organizam as atividades relacionadas aos expedientes de secretarias como as plenárias e os julgamentos, além de coordenar o corpo de funcionários.

Os tesoureiros são responsáveis pelas finanças;  os corregedores pelos processos, designações e julgamentos; o de Comunicação, pelas publicações, sites e comunicação externa; o de Fiscalização, pelas vistorias realizadas em estabelecimentos de saúde; o do Departamento Jurídico, por todas as atividades dessa área; e os das Delegacias coordenam todas as regionais do Cremesp na capital e no Interior. “Os diretores participam de uma reunião de diretoria – realizada uma vez por semana –  e representam a entidade em diversos eventos, além de organizar e dirigir os trabalhos relacionados à sua área diretiva”, destaca Desiré Callegari. 

Os conselheiros também têm um trabalho de representação regional no âmbito das Delegacias do Cremesp no Estado de São Paulo. Por exemplo, um conselheiro de uma região do Estado ou da capital responde pelas atividades da Delegacia de sua jurisdição, em conjunto com os delegados regionais.

Delegados do Cremesp

João Ladislau Rosa (diretor coordenador das Delegacias da Capital)



Os delegados do Cremesp também atuam no âmbito regional. Compete a eles divulgar e observar  o cumprimento das normas e determinações relacionadas ao exercício ético da Medicina. Também realizam audiências, sindicâncias e fazem comunicação entre médicos ou entidades de sua jurisdição com a sede. Além disso, auxiliam nas diligências para a fiscalização dos serviços de saúde, representam o Cremesp em eventos ou em reuniões periódicas com as Comissões de Ética Médica de sua jurisdição podendo, também, presidir a entrega de carteiras profissionais; mediar conflitos de natureza ética; colaborar com as entidades de classe, escolas ou faculdades de Medicina. 

Acompanhando a mudança de gestão do Cremesp, também foram nomeados novos delegados. Atualmente, o número de delegados regionais e metropolitanos já foi ampliado para 119, divididos entre as cinco Delegacias da Capital e as 27 do Interior do Estado. Até o final dos cinco anos de gestão, esse número será ampliado progressivamente. Alguns já exerciam esse cargo desde a gestão passada, outros o ocupam pela primeira vez.  Veja a seguir quem são os 58 Delegados Metropolitanos do Cremesp.

Na próxima edição, publicaremos a lista dos delegados do Interior.

Regional Leste
Henrique Sebastião France
Joel Priori Maia
Juang Horng Jhy
Leandro Franchi
Luiz Fernando Haigag Djabraian
Nicola Cociolito
Cristião Fernando Rosas
Temistocles Pie de Lima

Regional Norte
Alice Leiko Fukazawa
Amaury Zatorre Amaral
Antonio Claudiomiro A. Beneventi
Carlos Alberto Custodio Costa
Claudio Santili
Nicola Hugo Prizmic
Paulo Kron Psanquevich
Roberto Saad Júnior
Roberto Solda

Regional Oeste
Lisbeth Afonseca Ferrari Duch
Nicolau D’Amico Filho
Pedro Luiz Onofrio
Sérgio Gomes de Souza
Valcinir Bedin
Wilson Modesto Pollara

Regional Sul
Angelo Vattimo
Antonio Eduardo Antonietto Junior
Ayr de Almeida Gosch 
Gladys Maria Cunha Tavares
Jorge Adalberto Dib
José Roberto de Souza Baratella
Mauro Sancovski
Paulo Eduardo Marques Bochi
Siu Lum Leung
Valdemar Kiyshi Murakami

Delegados e Adjuntos da Delegacia Metropolitana da Vila Mariana
Adrianos Loverdos
Armando de Oliveira Neto
Arnaldo Guilherme
Carlos Edval Buchalla
Cláudio Campi de Castro
Flávio Faloppa
Francisco de Assis Alves
Jarbas Simas
João Carlos Salvestrin
José Cássio de Moraes
Luiz Antonio Nogueira Martins
Luiz Frederico Hoppe
Mário Santoro Júnior
Max Grinberg
Milton Ruiz Alves
Nabil Ghorayeb
Nelson Borgonovi
Newton Tomio Miyashita
Otelo Chino Júnior
Paul Albert Hamrick
Renato Abreu Filho
Rosany Pimenta da Silva
Roseli Giudici
Tsutomu Aoki
Wilson Rubens Andreoni


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