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Edição 197 - 01/2004

Mobilização 2

Entidade única


Começa o debate sobre uma possível entidade única

Entidade médica unificada no lugar de várias entidades médicas. Este é o tema de um grande debate em São Paulo, iniciado em 9 de dezembro, durante uma plenária do Cremesp, com a participação de várias lideranças médicas. O assunto foi abordado também durante a reunião de planejamento estratégico realizada em Águas de Lindóia, nos dias 5 e 6 de dezembro (ler matéria às páginas 10 e 11). Embora não seja um tema novo, ganhou força na recente eleição do Cremesp, realizada em agosto, vencida pela chapa "Unidade Médica", fruto da vontade das entidades médicas de terem uma atuação conjunta mais efetiva.

Ao iniciar o debate em torno da criação de uma entidade médica unificada, a gestão "Unidade Médica", que administrará o Cremesp de 2003-2008, cumpre um dos itens mais importantes de seu programa e dá seqüência ao movimento que culminou em sua vitória nas eleições.

A mesa da plenária, presidida pelo presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino, foi composta pelos seguintes representantes de entidades médicas: Eleuses Paiva, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); Guido Arturo Palomba, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Marcelo Quinto, presidente da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Femesp); Vilmon de Freitas, secretário adjunto de Relações do Trabalho do Sindicado dos Médicos de São Paulo (Simesp); e Mário Saad, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). Estavam presentes também na plenária Otacílio Santana Filho, tesoureiro da Femesp e vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Santos; Luiz Alberto Vieira, secretário geral do Sindicato dos Médicos de Santos; e Jarbas Simas, delegado do Cremesp na Delegacia Metropolitana da Vila Mariana.

Debate necessário

Clóvis Constantino abriu o debate sobre a criação de uma entidade médica unificada dizendo que o assunto "demanda um aprofundamento e uma grande troca de informações entre aqueles que já estudam o tema há mais tempo". O presidente do Cremesp esclareceu que, no início das discussões, a eventual futura entidade única estava sendo chamada de "Ordem dos Médicos", mas na reunião de Planejamento Estratégico do Conselho ficou em aberto se o nome deveria ser mesmo esse ou algum outro.

Representante do Estado de São Paulo no CFM, Mário Saad falou em nome pessoal, "uma vez que o tema é incipiente também no Conselho Federal". Na sua opinião, o debate deve ser ampliado. "É um processo tão complexo e importante que, no final, haverá provavelmente necessidade de se fazer um plebiscito para podermos decidir com maior segurança", previu.

Complexidade e vantagens

"Não tenho dúvida de que seria muito vantajoso se houvesse apenas uma entidade médica", defendeu José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM. Ressaltou que "devemos encontrar a fórmula de criarmos a entidade única sem abrir mão das funções específicas de cada entidade; é uma discussão extremamente interessante, que, penso, não é tão incipiente" (leia entrevista de José Luiz, sobre esse tema, na página 3 desta edição).

O presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Guido Palomba, declarou-se iniciante nesta matéria. Segundo ele, uma união das entidades "é extremamente complexa". Assegurou que precisará "escutar muito para poder tomar uma posição mais definida", mas ressalvou que "com certeza" é contrário a que uma entidade unificada dos médicos tenha o nome de "Ordem dos Médicos".

Questões legais e mudanças

A unificação das entidades médicas é "extremamente complexa" também na opinião de Marcelo Alvarez Quinto, da Femesp. Lembrou que "vivemos sob leis e eu gostaria de saber como ficaria, por exemplo, a parte legal do Conselho Regional, que é uma autarquia criada por uma lei federal, ou como ficaria a CLT que criou os Sindicatos". Acrescentou que o assunto precisa ser discutido amplamente e que "o movimento em torno da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos está criando dentro da gente aquela irmandade que deveria haver sempre".

"Os médicos pedem socorro", afirmou Vilmon de Freitas, do Simesp, acrescentando que "tanto no Simesp, como na APM, no Cremesp, na Academia de Medicina e outras entidades sinto que as pessoas não querem ficar mais estáticas e que alguma mudança precisa ocorrer". E continuou: "se as entidades se unirem provocarão essa mudança. O sindicato dará todo o apoio à iniciativa, para que reconquistemos a nossa dignidade", garantiu.

Força unitária

O presidente da AMB, Eleuses Paiva, destacou que a discussão em torno da unificação das entidades médicas é antiga e que essa entidade unificada tem uma existência de fato e outra de direito. "De fato ela já existe", assegurou, lembrando a atuação unificada das entidades médicas no Estado de São Paulo e, em nível nacional, a atuação conjunta do CFM e da AMB. "Agora, a discussão é torná-la de direito", defendeu.

"Não temos uma proposta concreta de como fazer; existe a idéia de discutir e aprimorar mais nosso conhecimento para ver como fazer", salientou Eleuses, explicando que essa discussão está sendo incentivada em todas as entidades médicas brasileiras, ao mesmo tempo. "Ninguém pode ser surpreendido", disse. Mesmo após a aprovação de todas as entidades - continuou Eleuses - "nós não tomaríamos a atitude de encaminharmos a Ordem sem antes fazermos um plebiscito nacional".

Conforme estudos jurídicos já realizados, a união das áreas associativa, científica e judicante é mais viável que a união com a área sindical, em decorrência da Carta Sindical e das leis trabalhistas brasileiras, esclareceu o presidente da AMB. Ele adiantou ainda que as entidades médicas marcarão reuniões com as entidades únicas dos médicos da Espanha e de Portugal para conhecerem os modelos desses países, "não para copiar, mas para conhecer mais esse modelo e como foi o processo que culminou nele".

O objetivo da entidade unificada é, segundo Eleuses, ter a força unitária e, num segundo momento, rever quais seriam as obrigações e os direitos dessa entidade. "Teríamos uma grande força para influenciar diretamente, por exemplo, no aparelho formador de Medicina e nas políticas de saúde; essa é a nossa idéia, criar um projeto de lei que torne a entidade unificada viável, se for desejo dos médicos e das nossas entidades".


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