Causas e conseqüências da violência no ambiente de trabalho dos profissionais da Saúde

Isac Jorge Filho*

É cada vez maior o número de atos de violência contra profissionais da saúde no exercício de seu trabalho. Médicos, enfermeiros, funcionários da administração, entre outros, têm sido vítimas de agressões, em diferentes graus, mas sempre lamentáveis. O problema é geral e ocorre em diferentes partes do país. Preocupado com essa crescente violência, o Cremesp criou uma Comissão de Estudos para avaliar a extensão, procurar as raízes e propor medidas que objetivem minimizar o problema.

Após várias reuniões preparatórias, a Comissão fez recentemente seu primeiro trabalho de campo, realizando, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, um Fórum aberto para discussão do tema. Participaram: profissionais da saúde, na maioria médicos, gestores do sistema, representantes da comunidade e dos poderes Legislativo e Executivo.

O evento alcançou plenamente seus objetivos ao colocar sob discussão pública um grave problema que só é lembrado quando aparece em notícias policiais nos veículos de mídia. Incursionou-se pelas possíveis causas da violência, debateu-se sobre suas conseqüências e foram discutidas propostas visando enfrentar tão grave problema, que culminou na Carta de Ribeirão Preto (veja íntegra ao final deste texto).

A participação dos presentes (mais de uma centena) foi intensa. As sugestões passam por medidas que atingem os grupos envolvidos. Além disso, passa por um grande trabalho educacional que deve ser realizado pelas instituições, com a participação das entidades representativas dos profissionais da saúde, comissões locais de saúde e associações de moradores.

O próximo passo do Cremesp deverá ser a criação de Comissão Multiprofissional para trabalhar junto às autoridades da Saúde e da Segurança buscando implementar as medidas sugeridas no Fórum de Ribeirão Preto e outras mais, que permitam diminuir o problema, já que, se as raízes da violência são muitas e complexas, sua conseqüência maior é a clara geração de insegurança para os profissionais e para a comunidade. Não é por acaso que em alguns locais da Capital o sistema de saúde vem perdendo, por pedido de demissão ou de transferência, vários profissionais por razões ligadas à violência. A substituição desses profissionais é difícil. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo acaba de divulgar que faltam pelo menos 1.276 médicos nas regiões mais afastadas do Centro.

* Conselheiro do Cremesp

CARTA DE RIBEIRÃO PRETO

Em 12 de maio de 2004, preocupados com as freqüentes manifestações de violência que afligem seu trabalho, profissionais da saúde reuniram-se na Câmara Municipal de Ribeirão Preto para o “Fórum sobre violência contra profissionais de saúde”, tendo como convidados representantes de entidades de classes, de associações de usuários e associações de moradores. Após as apresentações e amplos debates foram produzidas as seguintes conclusões e propostas:

1. É do entendimento dos participantes que, apesar da inexistência de estatísticas amplas e atualizadas, a violência contra profissionais da saúde, no exercício do trabalho, tem aumentado sensivelmente.
2. A violência – física, moral ou psicológica – coloca em risco os profissionais da saúde e determina clima de insegurança para profissionais e pacientes, acarretando queda na qualidade  da assistência.
3. Certamente esse aumento de ocorrências violentas está ligado à violência geral, mas existem fatores particulares participantes, principalmente nos setores de atendimento público e, mais especificamente, nos prontos-socorros.
4. Para efeito de metodização de estudos e condutas, a violência contra profissionais da saúde foi diferenciada em três grupos:

I – violência cometida por criminosos que invadem instituições de saúde.
II – violência cometida por paciente ou acompanhante em crise de distúrbio psicossocial, incluindo efeitos do álcool ou de drogas.
III – violência gerada por problemas na relação paciente/instituição/profissional da saúde.

5. O primeiro grupo é, claramente, da alçada policial, e como tal deve ser abordado. O segundo grupo, apesar de exigir cuidados médicos, tem também conotações ligadas à segurança. Para tentar diminuir esses grupos de violência a plenária sugere, entre outras, as seguintes medidas, especialmente nas instituições e unidades de maior risco:

- Policiamento ostensivo e eficaz. 
- Restrição do número de acompanhantes e identificação dos mesmos.
- Sistema de detecção de metais nas portarias.
- Sistema de vigilância por câmeras de TV.
- Sistemas de alarme, ligados diretamente à polícia.

6. O terceiro grupo requer análise mais profunda e condutas que dizem respeito, principalmente, a medidas que determinem relações mais humanizadas entre os participantes, exigindo ações das instituições, profissionais e usuários do sistema.

I – Ações das Instituições:

a) Estímulo ao trabalho conjunto com as comissões locais de saúde, associações de bairros, de moradores e de usuários do sistema, com a participação de representantes da mídia, buscando orientar quanto às normas e condições de atendimento, definindo claramente os papéis e responsabilidades de cada participante da assistência: administradores, operadores (médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, etc) e usuários.
b) Conscientização dos usuários quanto ao conceito de urgência.
c) Diminuição das filas, geradoras de descontentamento, com estabelecimento de agendamentos telefônicos de curto prazo para o atendimento das rotinas.
d) Trabalho conjunto com as comissões locais de saúde e com associações de moradores, de bairros e de usuários na promoção de palestras, seminários e cursos e na publicação de manuais, cartazes e folhetos que possibilitem orientações para a correta utilização dos serviços de saúde pública. Ênfase especial para orientação quanto aos direitos e deveres do usuário.
e) Informar amplamente aos usuários, com clareza e honestidade, quanto ao que é realmente disponível. A busca frustrada de serviços não disponíveis é a raiz de algumas situações de violência. Na mesma linha, a utilização de serviços de urgência para atendimentos de rotina é fator de agressões, seja pelo retardo no atendimento de casos realmente urgentes, seja pela opção correta do profissional em atender prioritariamente o caso urgente.
f) Trabalho conjunto com universidades e entidades representativas de profissionais da saúde para realização de cursos de atualização que abordem não só aspectos técnico-científicos, mas que enfatizem relações humanas, aperfeiçoem o atendimento inicial (“acolhimento”) desde a chegada do paciente à portaria e preparem psicologicamente o profissional para o atendimento de pacientes e acompanhantes.
g) Possibilitar maior interação e entrosamento entre a comunidade da região atendida e o conjunto dos profissionais que a atende, por meio de eventos de diferentes tipos, desde os de orientações higieno-dietéticas até os de manifestações culturais.
h) Nos locais mais críticos, policiamento ostensivo e medidas de segurança.
i) Identificação de pacientes e acompanhantes na entrada. Uso de crachás de identificação, com nome e função, por todos os profissionais em serviço.

II – Ações dos profissionais de saúde:

a) Atenção especial à recepção do paciente.
b) Cumprimento dos horários de trabalho
c) Consultas médicas eficientes e personalizadas.
d) Atenção especial ao relacionamento com pacientes e familiares.

III – Ações dos usuários:

a) Respeito aos profissionais e instalações.
b) Restringir o uso de serviços de urgência às necessidades reais.
c) Limitar o número de acompanhantes ao necessário.
d) Conhecer e respeitar as limitações do sistema.

7. Apelar para formadores de opinião, como políticos e veículos de mídia, no sentido de que a população possa conhecer o alcance real e as limitações de unidades e instituições de saúde e a consciência do correto conceito de urgência.
8. Das entidades representativas dos profissionais da saúde espera-se que orientem seus membros quanto às ações propostas neste documento e quanto as medidas a serem tomadas nos casos de agressão, incluindo boletins de ocorrência e medidas judiciais.
9. Das instituições para as quais trabalham os profissionais da saúde espera-se que coloquem em ação as medidas sugeridas neste documento e que tenham a consciência da importância de resguardar a segurança destes profissionais. Foi sugerido, da plenária, que agressão a profissional no exercício de seu trabalho pode ter paralelo com acidente de trabalho e implicar medidas indenizatórias.

Sugere-se, finalmente, a criação de uma Comissão Multiprofissional, indicada e amparada pelas entidades representativas, que atue junto às autoridades da Saúde e da Segurança na busca da execução, o mais rapidamente possível, de medidas como as acima propostas, que possibilitem fazer frente à onda de violência, que coloca em risco os profissionais da saúde e a própria comunidade atendida.