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CAPA

EDITORIAL
A paz construída na luta


ENTREVISTA
André Luiz Lopes dos Santos fala sobre os problemas do setor de saúde suplementar


POLÍTICA DE SAÚDE 1
Destaque para a proibição da propaganda de medicamentos em drogarias


POLÍTICA DE SAÚDE 2
Destaque para o descumprimento da Emenda Constitucional da Saúde


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
CBHPM: entidades médicas solicitam apoio do Governo Federal


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
CBHPM: atualize-se sobre a mobilização nacional pelo reajuste de honorários e pelo atendimento de qualidade para a população


DEBATE
Ato Médico


GERAL
Confira fatos de interesse da classe que ocorreram neste mês de agosto


AGENDA
Eventos que contaram com a participação do Cremesp


NOTAS
Alerta Ético


PARECER
A indenização por danos morais e materiais


HISTÓRIA
João Pedro Matta


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Edição 204 - 08/2004

POLÍTICA DE SAÚDE 1

Destaque para a proibição da propaganda de medicamentos em drogarias


MEC irá regulamentar a criação de novos cursos superiores

O Ministério da Educação levará em conta, nos processos de abertura de novos cursos superiores, inclusive de Medicina,  “as reais necessidades regionais e o evidente interesse público”. A Portaria nº 2.477, que regulamenta os procedimentos, foi divulgada pelo MEC no dia  19 de agosto. Tem caráter temporário, pois somente a reforma da educação superior, prevista pelo governo federal, definirá essa regulação de forma definitiva. A Lei Orgânica da reforma deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional no mês de novembro.

Os novos pedidos de autorização de cursos de Medicina foram suspensos em maio deste ano, por 180 dias, após mobilização do Cremesp e demais entidades médicas. Enquanto estiver em vigor, a nova portaria determina que os cursos de graduação só serão autorizados quando o número de vagas solicitado corresponder à infra-estrutura apresentada pela instituição. Serão deferidos somente os pedidos de autorização que caracterizem interesse público, mas o MEC não detalhou exatamente quais são os critérios para essa definição.

“A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) está finalizando uma tabela para classificar as solicitações de autorização de novos cursos, com critérios definidos, que levarão em conta valores como pobreza, percentual de jovens, alfabetização, escolaridade, emprego formal, violência, desigualdade e exclusão social”, afirmou o MEC em nota divulgada à imprensa.

Existem cerca de 50 processos de abertura de novos cursos de Medicina em andamento no MEC, em vários locais do país, sendo nove pedidos para o Estado de São Paulo. Em 2003 foram abertos três novos cursos no Estado: Unicid e Uninove, na capital; e Unicastelo, em Fernandópolis.
São Paulo conta com 85 mil médicos em atividade, um para cada 457 habitantes. Na capital, a concentração é ainda maior: um médico para cada 264 habitantes, situação que deve piorar quando as novas escolas lançarem profissionais no mercado, daqui a seis anos.


Proibida propaganda de medicamentos em drogarias

Com o objetivo de diminuir a automedicação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a divulgação no interior das farmácias e drogarias de qualquer conteúdo que caracterize propaganda comercial de medicamentos, exceto medicamentos genéricos.

Conforme a  Resolução RDC nº 199, de 18 de agosto,  a proibição inclui designações, símbolos, figuras, desenhos, logomarcas, slogans, nomes dos fabricantes e outros argumentos de cunho publicitário de produtos farmacêuticos. Somente será permitida a afixação dos preços de medicamentos nesses estabelecimentos comerciais.

Segundo Maria José Delgado, gerente da Unidade de Monitoramento de Propaganda da Anvisa, as únicas informações necessárias ao consumidor são “os dados relativos a preço e informações imprescindíveis quanto à quantidade, características, composição, qualidade, bem como os riscos que possam apresentar. Assim, poderá optar entre um e outro produto que seja terapeuticamente melhor e financeiramente viável, sem a interferência de propagandas que levam à automedicação”.


Residência médica terá mudanças

A Secretaria de Educação Superior (SESu), do MEC, editou duas resoluções (nº 8 e 9), publicadas  no Diário Oficial da União do dia 13 de agosto,  que tratam da avaliação e do novo processo seletivo dos Programas de  Residência Médica.

A seleção, antes realizada em apenas uma fase, contará agora com uma prova prática além da escrita. No exame escrito, o candidato é avaliado por questões nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia, além de Medicina Preventiva e Social. Estas questões  terão peso mínimo de 50% no processo. Já a prova prática, nas mesmas disciplinas, terá peso  entre 40% e 50%. Nesta segunda fase, a instituição pode, ainda, decidir pela inclusão do currículo do candidato, que terá 10% do peso, em todo o processo seletivo.

De acordo com a Resolução, os programas de Residência em Dermatologia e Neurologia passam a ser cumpridos em três anos. O primeiro ano será realizado em Clínica Médica, que deve respeitar o perfil de cada especialidade. Os dois anos seguintes serão destinados à habilitação em Neurologia ou Dermatologia.

Em setembro devem ser divulgadas novas regras referentes aos programas que criam o cargo de preceptor-tutor e a reserva de vagas para o médico residente que presta o serviço militar.


Bragança Paulista
Alunos da Faculdade de Medicina protestam contra demissões

Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, organizaram um movimento de protesto contra demissões de docentes. Em assembléia geral, realizada em 9 de agosto, os alunos do 1º ao 6º ano decidiram paralisar suas atividades. Até o dia 17 de agosto, quando encerraram a paralisação, foram feitas oficinas de conscientização para os estudantes, passeata, ato público e reunião com a direção da instituição de ensino.

Segundo informação do Centro Acadêmico Rolando Tenuto, as demissões são arbitrárias. “A gota d’água foi a demissão de três professores durante o período de férias. Desde 2001 foram demitidos cerca de 37 profissionais capacitados em educação”. Os cartazes feitos para a manifestação levavam a frase: “Queremos capacitação e não titulação”. Para o Centro Acadêmico, “a cultura de demissão de docentes faz com que haja um sucateamento do modelo pedagógico”.

Além dos alunos, também participaram da paralisação professores do curso de Medicina. Apenas os estudantes que prestam serviço no atendimento de emergência do hospital universitário continuaram suas atividades normalmente.

Os estudantes prometem manter uma tarja vermelha no braço esquerdo, como símbolo de alerta contra novas demissões.



Foto: Osmar Bustos

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