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CAPA

EDITORIAL
A paz construída na luta


ENTREVISTA
André Luiz Lopes dos Santos fala sobre os problemas do setor de saúde suplementar


POLÍTICA DE SAÚDE 1
Destaque para a proibição da propaganda de medicamentos em drogarias


POLÍTICA DE SAÚDE 2
Destaque para o descumprimento da Emenda Constitucional da Saúde


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
CBHPM: entidades médicas solicitam apoio do Governo Federal


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
CBHPM: atualize-se sobre a mobilização nacional pelo reajuste de honorários e pelo atendimento de qualidade para a população


DEBATE
Ato Médico


GERAL
Confira fatos de interesse da classe que ocorreram neste mês de agosto


AGENDA
Eventos que contaram com a participação do Cremesp


NOTAS
Alerta Ético


PARECER
A indenização por danos morais e materiais


HISTÓRIA
João Pedro Matta


GALERIA DE FOTOS



Edição 204 - 08/2004

CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2

CBHPM: atualize-se sobre a mobilização nacional pelo reajuste de honorários e pelo atendimento de qualidade para a população



São Paulo amplia movimento e pede a aprovação do projeto da CBHPM

Em assembléia realizada no dia 17 de agosto de 2004, os médicos da cidade de São Paulo decidiram manter o movimento dirigido às seguradoras de saúde: SulAmérica, Bradesco Saúde, Porto Seguro, Unibanco AIG, Marítima, Notre Dame e AGF Brasil Seguros.

A assembléia indicou a possibilidade  de extensão do movimento às empresas de medicina de grupo, caso não apresentem proposta concreta até 9 de setembro, data de nova assembléia. Foi aceito o  protocolo de entendimento e de abertura de diálogo proposto pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), assim como a negociação, por regiões,  acordada nacionalmente com Unimed e Unidas, que reúne os planos de autogestão.

Até o momento, os médicos consideram insuficientes as medidas oferecidas pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e reafirmam que a meta do movimento é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) plena por todas as empresas do setor. Serão criadas comissões de médicos que farão visitas aos hospitais e clínicas para esclarecer os profissionais sobre a importância do movimento.

O vídeo veiculado nos canais de televisão nas últimas semanas – que mostra a importância da CBHPM – produzido pelo movimento médico da Bahia, foi exibido durante a assembléia. Por sugestão do plenário, será encaminhado para todas as Sociedades de Especialidade para que seja difundido entre profissionais e usuários.

O diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, Roberto Torquato, relatou que a central telefônica disponibilizada pelo movimento para esclarecer dúvidas de médicos e usuários, recebeu 1.300 ligações, das quais a maior parte se referiu a ameaças das seguradoras e denúncias de colegas contra médicos que estão boicotando o movimento. O presidente do Cremesp, Clóvis Constantino, afirmou que o Conselho já recebeu formalmente 80 denúncias contra médicos que estariam se aproveitando da mobilização e que seriam chamados para entenderem melhor a importância do movimento e para verificação de eventuais indicios de obtenção de vantagens.

Pesquisa realizada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), junto a 550 médicos, concluiu que 53,84% dos profissionais afirmaram estar atendendo aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso desde 30 de julho.

Dirigida a médicos e pacientes, continua funcionando a central tira-dúvidas (11) 3647-3587, disponibilizada pela Comissão Estadual de Implantação da CBHPM. Somente na sua primeira semana de funcionamento, recebeu mais de 1.000 chamadas.



Últimas adesões importantes: HC, Incor, Unifesp e Hcor

A Faculdade de Medicina da USP realizou, no dia 13 de agosto, um ato de solidariedade ao movimento dos médicos pela implantação da CBHPM.

A manifestação aconteceu na sala da Congregação da FMUSP com a participação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, da Associação Paulista de Medicina, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Federação dos Médicos do Estado de São Paulo, Academia de Medicina de São Paulo, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos. Além dos presidentes das entidades médicas e de vários professores da Faculdade, o  ato contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do HC/FMUSP, Giovanni Guido Cerri e de diretores de todas as unidades do Complexo HC.

“A Universidade de São Paulo não poderia se omitir diante de uma situação tão grave e de um momento tão importante para a classe médica”, afirmou Guido Cerri. “Esperamos que prevaleça o bom senso e que seja negociada uma solução satisfatória para todos os envolvidos, o mais breve possível”, disse.

Cerca  de 100 pessoas estiveram na Sala da Congregação da FMUSP, com cobertura da imprensa. “A Classificação é o símbolo que une a classe médica e mobiliza a população em todo o país”, reafirmou, durante o ato  o presidente do Cremesp, Clóvis Constantino.

Também participaram do ato os presidentes da AMB, Eleuses Paiva;  da APM, José Luiz Gomes do Amaral; e do Simesp, José Erivalder Guimarães de Oliveira; o diretor clínico do Hospital das Clínicas, Marcos Boulos; o vice-diretor da FMUSP, Yassuhiko Okay; o diretor executivo do Instituto do Coração, David Uip; o diretor de Defesa Profissional da APM, Florisval Meinão; o representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes; a conselheira do Cremesp, Maria do Patrocínio Tenório Nunes; o diretor primeiro-secretário do Cremesp, Krikor Boyaciyan e o diretor de Defesa Profissional da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, Miguel Moretti.

Na assembléia dos médicos do dia 19 de agosto, o diretor clínico do Hospital das Clínicas, Marcos Boulos, afirmou que seria emitida correspondência a todos os médicos do HC, para que fizessem parte da mobilização. O HC, além de atender os usuários do SUS, sua principal clientela, também mantém convênio com diversas seguradoras e planos de saúde. “O HC respeita os médicos na cobrança da CBHPM para reembolso posterior e orienta que o paciente precisa ser esclarecido sobre o movimento”, afirmou Marcos Boulos.

Unifesp e HCor
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) realizou no dia 19 de agosto, uma solenidade para manifestar seu apoio ao movimento médico pela implantação da Classificação no sistema de saúde suplementar.

A decisão reforçou  a deliberação dos médicos do Hospital São Paulo, que emitiram o comunicado: “O Hospital São Paulo, juntamente com entidades como Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Associação Paulista de Medicina, Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Médicos e demais entidades médicas, apóia a reivindicação da remuneração das atividades médicas para que sejam efetuadas através da CBHPM.”

De acordo com o diretor superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, “o movimento é  legítimo, pois tem como parâmetros a qualidade e a ética. Além da questão da valorização profissional do médico, a Classificação garante condição adequada para a prática da Medicina, já que inclui no elenco de cobertura procedimentos que hoje são ignorados pelos convênios. Enfim, a CBHPM também representa um grande avanço na assistência à saúde dos cidadãos”.

O Hospital São Paulo determinou à sua Divisão de Convênios a imediata negociação de seus contratos, junto às seguradoras, no sentido de adotar a CBHPM, ajustando os honorários médicos em todos os procedimento. Os médicos que atuam no Hospital do Coração (HCor), também decidiram em conjunto participar do movimento dirigido às seguradoras.

“O movimento marca uma fase importante da categoria médica. Demonstra que a classe está realmente unida, com expressiva adesão”, destacou Daniel Magnoni, presidente da Comissão de Ética do HCor.



Pela aprovação urgente do Projeto de Lei

A Assembléia dos Médicos de São Paulo, no dia 19 de agosto, decidiu que uma das prioridades do movimento é a aprovação do Projeto de Lei 3.466/04, que referencia a CBHPM como padrão mínimo de remuneração dos planos de saúde em todo o território nacional. 

A tramitação do Projeto em regime de urgência, aprovada pelo Plenário da Câmara no dia 11 de agosto, é fruto da mobilização que levou mais de mil médicos a Brasília, no dia 15 de junho, solicitando aos parlamentares a aprovação do projeto.

Entre os dias 14 e 16 de setembro haverá grande mobilização da classe médica em Brasília, durante a votação do PL. As entidades médicas convocaram os profissionais de todo o país para um esforço concentrado junto aos deputados federais para a aprovação. Os deputados Jamil Murad (PC do B/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) participaram da assembléia e reafirmaram o apoio ao Projeto de Lei.

“Essa lei é a oportunidade de darmos um basta. Não conseguiremos trabalhar se passarmos mais dez anos sem reajustes, simplesmente assistindo ao enriquecimento de meia dúzia de empresários”, afirmou o presidente da AMB, Eleuses Paiva.



Texto prevê reajuste anual dos honorários

De autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PFL/PE), o PL 3.466 prevê que “a lista referencial de honorários e serviços para os procedimentos médicos a serem adotados pelos médicos e pelas instituições de saúde privadas, filantrópicas e outras, bem como pelas operadoras de planos e seguros de saúde que mantêm convênios e contratos no âmbito nacional, regional ou local, será editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir do dia 1° de julho de cada ano”.

Também define que as negociações terão como referência a  CBHPM. E, o mais importante, define que “sempre que houver reajuste dos valores cobrados pelas operadoras de planos e seguros de saúde ao consumidor, haverá igual ou superior reajuste a ser repassado aos prestadores de serviços médicos”.

Conheça, aqui, a íntegra do Projeto de Lei 3.466/04.



Médicos e familiares
Enviem mensagem aos deputados

A aprovação do Projeto depende da mobilização dos médicos. Uma das formas de contribuir é entrar em contato e enviar e-mail aos deputados federais. A seguir, uma sugestão de mensagem e a relação dos deputados líderes dos partidos, além dos deputados médicos por São Paulo. Faça contato também com o deputado que recebeu seu voto na última eleição.

Mensagem:

“Excelentíssimo Senhor Deputado.

Na condição de médico e cidadão brasileiro solicito elevado empenho de V.Exa. para a aprovação em Plenário do Projeto de Lei 3.466/04, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

O projeto de Lei nº 3466 define a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), como base para a lista referencial de procedimentos médicos no Sistema Suplementar de Saúde.

A CBHPM é o resultado do trabalho conjunto da Associação Médica Brasileira – AMB, do Conselho Federal de Medicina – CFM, das Sociedades de Especialidades Médicas e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Ela reúne 3.968 procedimentos médicos hierarquizados conforme complexidade, tempo de execução, responsabilidades, grau de conhecimento e risco envolvido.

A CBHPM permitirá aos cidadãos usuários de planos de seguros de saúde acesso a todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos incorporados anualmente à prática médica. Além disso, a hierarquização ou relativização dos valores dos diferentes procedimentos permite ao usuário avaliar como o plano de saúde valoriza seus prestadores de serviços e consequentemente, a si próprio.

Ao permitir a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) pelos planos privados de saúde, em âmbito nacional, o Projeto possibilitará a solução de inúmeros conflitos que envolvem o setor.

Trata-se sem dúvida de uma lei que atende aos anseios da sociedade, pois resgata a dignidade do exercício da Medicina; amplia o acesso a
procedimentos diagnósticos e terapêuticos atualmente excluídos e que significam os avanços da ciência médica, melhorando a qualidade da assistência em saúde oferecida a 38 milhões de brasileiros.

Somente assim esclarecido, o usuário poderá avaliar os planos de saúde e escolher acertadamente a melhor opção para adquirir.

Certo do nobre trabalho de V. Exa. e dessa Casa em defesa da população.

Atenciosamente”.

Nome do médico



Líderes de Partidos na Câmara dos Deputados

Nome - Partido - Telefone - E-mail 

Amarildo Martins (TO) PSC (61) 215-5218  dep.pastoramarildo@camara.gov.br  
Arlindo Chignalia (SP) PT (61) 215-5706  dep.arlindochinaglia@camara.gov.br  
Custódio Mattos (MG) PSDB (61) 215-5417  dep.custodiomattos@camara.gov.br  
Edson Duarte (BA) PV (61) 215-5535  dep.edsonduarte@camara.gov.br 
Enéas Carneiro (SP) PRONA (61) 215-5306  dep.eneas@camara.gov.br  
Hélio Santos (SP) PDT (61) 215-5734
dep.dr.helio@camara.gov.br  
José Borba (PR) PMDB (61) 215-5616  
dep.joseborba@camara.gov.br  
José Carlos Aleluia (BA) PFL (61) 215-5856  dep.josecarlosaleluia@camara.gov.br  
José Múcio Monteiro (PE) PTB (61) 215-5458  dep.josemuciomonteiro@camara.gov.br
Júlio Delgado (MG) PPS (61) 215-5323  dep.juliodelgado@camara.gov.br  
Pedro Henry (MT) PP (61) 215-5829
dep.pedrohenry@camara.gov.br  
Renato Casagrande (ES) PSB (61) 215-5662 dep.renatocasagrande@camara.gov.br
Renildo Calheiros (PE) PC do B (61) 215-5356 dep.renildocalheiros@camara.gov.br  
Sandro Mabel (PL - GO) PL-PSL  (61) 215-5443 dep.sandromabel@camara.gov.br

Deputados Federais Médicos de São Paulo
Nome - Partido - Telefone - E-mail 

Amauri Robledo Gasques  PL (61) 215-5354 dep.amaurigasques@camara.gov.br  
Angela Moraes Guadagnin PT (61) 215-5270 dep.angelaguadagnin@camara.gov.br  
Elimar Maximo Damasceno  PRONA (61) 215-5446 
dep.elimarmaximodamasceno@camara.gov.br
Evilásio Cavalcante de Faria PSB (61) 215-5454 dep.dr.evilasio@camara.gov.br  
Jamil Murad PC do B (61) 215-5437  
dep.jamilmurad@camara.gov.br  
José Aristodemo Pinotti PFL (61) 215-5525 dep.dr.pinotti@camara.gov.br  
Roberto Gouveia Nascimento PT (61) 215-5568 dep.robertogouveia@camara.gov.br  
Vanderlei A. N. Gagliardi PP (61) 215-5935 dep.vanderleiassis@camara.gov.br  
Walter Meyer Feldman PSDB (61) 215-5585 dep.walterfeldman@camara.gov.br  


OBS: Os deputados Arlindo Chinaglia, Enéas Carneiro e Hélio Santos, além de médicos, são líderes de seus partidos na Câmara.

Frente Parlamentar da Saúde 
Presidente:
José Rafael Guerra (MG) PSDB 
(61) 215-5239  
dep.rafaelguerra@camara.gov.br  

Relação completa
No site do Cremesp está disponível a relação de todos os deputados federais por São Paulo.
No site da AMB (www.amb.org.br) e da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) está a lista de todos os deputados do país.



Fotos: Osmar Bustos

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