Resolução do CFM ampara recomendação de estudo citogenético pré-implantacional

Consulta pública feita ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) sob o nº 95.108/03, tratando de inseminação artificial com produto conceptual afetado por Síndrome de Down, no qual não foi realizado o estudo citogenético pré-implantacional.

O consulente solicita que o Cremesp divulgue entre os serviços de esterilidade e de inseminação artificial a importância de evitar a implantação de fetos com cromossomopatia.

Parecer
A Síndrome de Down, descrita por John Langdon Down em 1866, também pode ser chamada de trissomia do 21. As pessoas, normalmente, possuem em cada uma de suas células 46 cromossomas; no caso de Síndrome de Down elas apresentam 47 cromossomas e este cromossoma extra localiza-se no par 21. O diagnóstico desta síndrome em geral é feito por ocasião do nascimento da criança, ou logo após, pela presença da combinação de diferentes características físicas.

Para comprovar o diagnóstico o médico deve solicitar um exame genético: o cariótipo. Este exame permite confirmar o diagnóstico pela constatação de um cromossoma extra no par 21. Atualmente é possível, por meio de diferentes técnicas não isentas de risco, detectar a Síndrome de Down durante a gravidez, sendo tais exames recomendados em casos em que existem fatores que indiquem a possibilidade maior de um casal ter um filho com Síndrome de Down.

Recomenda-se o exame pré-natal quando: a mãe tiver 35 anos ou mais; quando o casal já tiver um filho com Síndrome de Down ou outra alteração cromossômica ou quando os pais tiverem desordens cromossômicas.
Uma das possibilidades de diagnóstico pré-natal da Síndrome de Down, no caso de reprodução assistida com a técnica de fertilização in vitro (FIV), é o diagnóstico genético pré-implantacional (Pre-implantational Genetic Diagnostic - PGD).

Isto posto, temos a considerar o que segue: com relação à Consulta, objeto deste parecer, consideramos que merece respeito a preocupação do consulente com os resultados observados na sua clínica quanto à possível correlação entre a Reprodução Assistida e a Síndrome de Down. O próprio consulente destaca o viés que sua amostra pode trazer, uma vez que, ao que ele informa, sua atividade clínica leva a drenagem de casos dessa síndrome cromossômica.

A recomendação de estudo citogenético pré-implantacional não só está correta, sendo oportuna, como também está amparada na Resolução CFM n° 1.358, de novembro de 1992, que trata das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida.

No capítulo de diagnóstico e tratamento de pré-embriões, dessa Resolução, temos o que segue:

1. “Toda intervenção sobre pré-embriões in vitro, com fins diagnósticos, não poderá ter outra finalidade que a avaliação de sua viabilidade ou detecção de doenças hereditárias, sendo obrigatório o consentimento informado do casal”.

Ressalte-se que o estudo citogenético pré-implantacional deve seguir critérios que evidenciem a maior probabilidade de aparecimento de uma síndrome cromossômica, de acordo com o estabelecido na literatura.

Quanto ao Conselho Regional de Medicina fazer “divulgação entre serviços de esterilidade e inseminação artificial”, não vemos qualquer restrição, sendo, inclusive, oportuna; ressaltamos, entretanto, que a observação do consulente decorre de experiência pessoal e, seguramente, requer respaldo de outros resultados de pesquisa científica.

(Aprovado na 3.155ª Reunião Plenária do Cremesp, realizada em 16/07/2004)

Cursos e eventos

Ginecologia
I Latin Convention American of Gynaecological Oncology, organizado pela Disciplina de Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP, será realizado de 25 a 27 de novembro, em São Paulo. Informações: (11) 3085-8825 ou eventos.gin@hcnet.usp.br
 
Informática em Saúde
IX Congresso Brasileiro de Informática em Saúde (CBIS 2004), organizado pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), será realizado entre os dias 7 e 10 de novembro, em Ribeirão Preto (SP). Mais informações: http://www.cbis.org.br

Oftalmologia
7º Congresso de Oftalmologia e 6º Congresso de Auxiliar de Oftalmologia da USP – será realizado de 26 a 28 de novembro, em São Paulo. Informações: (11)5575-0254 ou www.drvisao.com.br

Otorrinolaringologia
37º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, será realizado de 16 a 20 de novembro, em Fortaleza (CE). Informações: www.sborl.org.br ou (11) 3865-5354.

Mastologia
13º Congresso Mundial de Mastologia e 2º Congresso Brasileiro de Onco-Mastologia, organizados pela Sociedade Brasileira de Mastologia, será realizado de 11 a 14 de novembro, em Recife (PE). Informações: (71) 264-3477.

Oncologia Pediátrica
IX Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, promovido pelo IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, será realizado de 16 a 19 de novembro, em São Paulo. Informações: www.9cbop2004.com.br ou
(11) 3155-1164.

Infecções
III Fórum de Infecções Fúngicas na Prática Clínica - INFOCUS/América Latina 2004 – será realizado nos dias 19 e 20 de novembro, em São Paulo.  Informações: (11) 3141-0707.

Cardiologia Fetal
XII Curso Intensivo Teórico e Prático de Cardiologia Fetal, promovido pelo Cardiofetal – Centro de Cardiologia e Ecocardiografia Fetal, Pediátrica e Adulto, será realizado nos dias 19 e 20 de novembro e 3 e 4 de dezembro.
Informações e inscrições: (11) 289-4728/288-9584 ou cardiofetal@cardiofetal.com.br

Cefaléia
V Congresso Latino-americano de Cefaléia, promovido pela Sociedade Latino-americana de Cefaléia, será realizado dias 19 e 20 de novembro, em Ribeirão Preto. Informações: (16) 602-1313, vsfutura@vsfutura.com.br ou www.vsfutura.com.br

Geriatria
IV Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia – GERP´2004, promovido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Seção São Paulo, será realizado de 4 a 7 de novembro, em Santos (SP). Informações: (11) 3106-1331 ou 3106-6119 ou sbgg-sp@sbgg-sp.com.br ou www.sbgg-sp.com.br
 
Laser
IV Congresso Brasileiro de Laser e I Congresso Internacional de Laser - WALT 2004, promovido pela World Association for Laser Therapy, será realizado de 25 a 27 de novembro, no Guarujá (SP). Informações: (11) 5574-7966 ou
www.newadvancesinlaser.com.br

Oncologia Clínica
XVI Congresso Brasileiro de Cancerologia (Concan) e XIII Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica (Sboc), promovidos pelas Sociedades Brasileiras de Cancerologia e Oncologia, serão realizados de 26 a 30 de novembro, em São Paulo. Informações: www.concansboc2003.com.br

Doenças Digestivas
XVIII Jornada Paulista de Atualização em Doenças Digestivas - Jopaddi 2005, promovida pelo Serviço de Gastroenterologia da Santa Casa de Ribeirão Preto, será realizada de 14 a 17 de abril de 2005, em Águas de Lindóia (SP). Mais informações: www.oxfordeventos.com.br/jopaddi ou (16) 3967-1003.