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CAPA

EDITORIAL
A Torre de Babel e a saúde do brasileiro


ENTREVISTA
Edson de Oliveira Andrade


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
A defasagem nos honorários


MERCADO DE TRABALHO
Confira salários pagos pelas maiores prefeituras


CONSELHO
Anuidade de Pessoa Jurídica


ATIVIDADES
Cremesp lança campanha de rádio em defesa da Saúde


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
Exame de Habilitação Profissional


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 3
Os rumos da Medicina e das políticas de saúde no país


RESOLUÇÃO
Não há parto sem risco


BIOÉTICA
Fórum do Cremesp analisa criação do Conselho Nacional de Bioética


SERVIÇOS E AGENDA
Destaque para o Guia de Serviços do Cremesp


NOTAS
Alerta Ético sobre Descanso Médico


PARECER
Retenção de maca em ambulância. Quem responsabilizar?


HISTÓRIA - HOMENAGEM
Luiz Carlos Raya


GALERIA DE FOTOS



Edição 207 - 11/2004

MERCADO DE TRABALHO

Confira salários pagos pelas maiores prefeituras


Cremesp pesquisa salários pagos pelas maiores prefeituras

O Cremesp levantou, em julho e agosto de 2004, os valores dos salários dos médicos com carga horária de 20 horas semanais pagos pelas prefeituras das principais cidades paulistas. Foram selecionados os municípios onde o Conselho mantém Delegacias Regionais, responsáveis pela coleta das informações. Essas cidades-pólo, além de concentrarem grande número de médicos, geralmente influenciam os salários pagos pelos empregadores públicos na respectiva região.



Foram solicitadas formalmente informações sobre o salário-base para jornada de 20 horas semanais, e sobre o salário com adicionais para a mesma carga horária. Os dados divulgados são oficiais, de acordo com documentos enviados ao Cremesp. Algumas prefeituras, apesar da insistência, não responderam à solicitação.

As prefeituras são apresentadas em ordem alfabética. Não é possível estabelecer uma comparação precisa ou um ranking entre as cidades pesquisadas, tendo em vista as múltiplas formas de contratação e remuneração e a diversidade de tipos de adicionais (qüinqüênios, insalubridade, promoção por mérito, adicional de distância etc). Os adicionais normalmente não são incorporados ao salário; não incidem, por exemplo, sobre o décimo terceiro salário.

A tabela abaixo traz também os dados de levantamento semelhante que o Cremesp realizou em maio de 2001.
De acordo com Pedro Henrique Silveira, conselheiro do Cremesp e coordenador das Delegacias do Interior, “o Conselho pretende, nos próximos quatro anos, acompanhar mais de perto o desempenho das prefeituras no pagamento de salários médicos. Os municípios empregam cada vez mais médicos e os prefeitos eleitos e reeleitos devem dar a devida atenção e valorização digna aos recursos humanos em saúde”.

Silveira ressalta também a tendência de assalariamento da categoria médica no Estado. Já no ano de 2000, pesquisa do Datafolha feita para o Cremesp apontava que 67% dos médicos paulistas trabalham na rede pública, sendo que a maior parte mantém vínculo também com o setor privado. A inserção de médicos no setor público tem aumentado consideravelmente no Interior.

Salário no Estado e piso reivindicado

O Cremesp solicitou também informação à Secretaria Estadual da Saúde sobre o salário pago aos médicos. A resposta foi a seguinte: “o salário de um médico com carga horária de 20h = R$ 1.276,86. Dependendo da Unidade Hospitalar que o médico trabalhar ele recebe um valor referente a sua produtividade, que pode chegar até no máximo R$ 704,00. Fora isso, o médico pode ser convocado para os plantões. Por plantão, recebe R$ 325,57. É importante informar que cada médico pode ser convocado para realizar no máximo 12 plantões por mês.”

No levantamento realizado em 2001, o salário-base pago pela Secretaria Estadual da Saúde era de R$ 1.253,00 mensais.

Em 2002, a média geral de salário no Estado (pago pelo setor público e iniciativa privada), era de R$ 2.585,79, de acordo com a pesquisa “Mercado de Trabalho Médico no Estado de São Paulo”, realizada pelo Cremesp em parceria com NESCON/UFMG e OPAS.

O piso mínimo estadual reivindicado pela Federação Nacional dos Médicos (entidade que reúne os sindicatos médicos), para empregadores públicos e privados, em 2004, é de R$ 3.500,00. Em 2001 era de R$ 2.500,00 para 20 horas semanais.

Relação dos salários recebidos pelos médicos que trabalham 20 horas semanais nas prefeituras:

CIDADE - SALÁRIO BASE 2001 (R$)  - SALÁRIO COM ADICIONAIS 2001 (R$) - SALÁRIO BASE 2004 (R$) - SALÁRIO COM ADICIONAIS 2004 (R$)

Americana - 1.663,20 - 1.669,20 - não informou - não informou
Araçatuba - 1.310,87 - não informou - 1.664,16 -  1.716,16
Araraquara - 1.309,00 - não informou - 1.561,29 - 1.613,29
Assis - 1.339,34 - 1.375,34 - 1.433,16 -  1.485,16
Barretos - não informou - não informou - 1.179,11 - 1.283,11
Bauru - 768,22 - 1.086,63/1.229,15/1.728,50 - 941,03 -  1.331,07/1.505,65/1.754,53/2.117,32
Botucatu - não informou - não informou - 1.440,00 -  1.544,00
Bragança - 1.178,00 - não informou - 1.412,00  - não informou
Campinas - 1.242,85 - 1.831,75 (médico 1 padrão 15) - 1.447,66 -  2.423,33
Franca - 1.516,55 - 1.692,55 - 2.055,10 - 2.878,39
Guarulhos - 1.311,50 - 1.728,16/1.770,52/2.020,52 - 1.925,38 -  2.099,66
Jaú - 891,94 - 927,94 - 1.026,36 - 1.136,36
Jundiaí - 1.197,00 - 2.137,08 - 1.383,00 - 2.750,42
Limeira - 956,12 - 1.147,34 - 1.260,60 - 1.572,73
Marília - 904,49 - 1.028,69 - 1.112,49 - 1.334,98
Osasco - 685,24 - 1.941,10 - 685,24 - 1.989,10
Piracicaba - 1.044,98 - não informou - 1.560,33 - 2.548,52
Pres. Prudente - 893,96 - 1.530,96 - 938,66 -1.698,79
Registro - 609,85 - 1.731,96 - 2.031,75 - 5% a cada 5 anos
Ribeirão Preto - 1.042,11 - 1.698,64 - 1.324,88 - 2.339,72
Santo André - 1.411,20 - não informou - 1.694,00 - 1.694,00
Santos - 320,30 - 966,17 - 320,29  - 1.400,26
São B. do Campo - 1.557,96 - não informou - 1.884,51 - 1.936,51
São José R. Preto - 865,12 - 1.383,89 - 1.284,49 - 1.978,73
São J. dos Campos - não informou - não informou - 1.623,79 - 1.631,47
São Paulo - 838,28 - 1.643,02 - 862,36 - 2.155,90
Sorocaba - 1.378,12 - 1.535,02 - 1.803,62 - 1.855,62/2.008,97
Taubaté - 838,28 - 1.643,02 - não informou - não informou


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