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CAPA

EDITORIAL
A Torre de Babel e a saúde do brasileiro


ENTREVISTA
Edson de Oliveira Andrade


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 1
A defasagem nos honorários


MERCADO DE TRABALHO
Confira salários pagos pelas maiores prefeituras


CONSELHO
Anuidade de Pessoa Jurídica


ATIVIDADES
Cremesp lança campanha de rádio em defesa da Saúde


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 2
Exame de Habilitação Profissional


CLASSE MÉDICA EM MOVIMENTO 3
Os rumos da Medicina e das políticas de saúde no país


RESOLUÇÃO
Não há parto sem risco


BIOÉTICA
Fórum do Cremesp analisa criação do Conselho Nacional de Bioética


SERVIÇOS E AGENDA
Destaque para o Guia de Serviços do Cremesp


NOTAS
Alerta Ético sobre Descanso Médico


PARECER
Retenção de maca em ambulância. Quem responsabilizar?


HISTÓRIA - HOMENAGEM
Luiz Carlos Raya


GALERIA DE FOTOS



Edição 207 - 11/2004

CONSELHO

Anuidade de Pessoa Jurídica


Anuidade de Pessoa Jurídica

Entrega de pedido de desconto começa em 3 de janeiro

As mudanças no pagamento das anuidades geraram inúmeros telefonemas e consultas ao Cremesp nas últimas semanas. A maioria refere-se ao desconto de 50% às Pessoas Jurídicas, constituídas única e exclusivamente para a execução de consultas em consultório.  Essa decisão visa beneficiar os médicos que se viram obrigados a constituir firma para receber por consultas simples, desprovidas de outros recursos diagnósticos como exames de ultra-sonografia, doppler, Papanicolau, colposcopia, endoscopia e RX, entre outros. Para esclarecer as dúvidas mais recorrentes, o Cremesp informa que o requerimento somente poderá ser protocolado em uma de suas unidades a partir de 3 de janeiro de 2005, mas o modelo de solicitação já está disponível no site www.cremesp.org.br 

Essa medida visa facilitar a vida dos médicos que queiram viajar no período de férias, podendo deixar o documento preenchido e assinado para ser protocolado no Cremesp, a partir de 3 de janeiro. Todos os requerimentos serão analisados individualmente e os deferidos terão validade apenas para a anuidade do exercício de 2005.

As mudanças no pagamento das anuidades foram propostas pelo Cremesp e aprovadas pelo Conselho Pleno Nacional, que se reuniu em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro. As novas medidas serão válidas para todo o país.   

Somente poderão requerer o desconto de 50%, as Pessoas Jurídicas que cumprirem rigorosamente os seguintes requisitos:

- compostas por no máximo dois sócios;
- pelo menos um dos sócios deve ser profissional médico legalmente inscrito no CRM/SP;
- constituídas exclusivamente para a execução de consultas médicas em seu próprio consultório;
- não realizar nenhum tipo de exame complementar para diagnósticos;
- não manter contratação de serviços médicos prestados por terceiros;
- as Pessoas Jurídicas, seus médicos responsáveis técnicos e integrantes do corpo societário deverão estar quite com suas respectivas anuidades.

Em caso de divergência entre as declarações prestadas e os dados constantes do cadastro existente, o Cremesp requisitará outros documentos ou fará diligência por meio de seu Departamento de Fiscalização.

Pessoa Jurídica
A anuidade de pessoa jurídica, que poderá ser paga até 31 de março de 2005, será cobrada de acordo com as seguintes classes de capital social:

Até R$ 4.450,00: R$ 359,00
Acima de R$ 4.450,00 até R$ 26.550,00: R$ 592,00
Acima de R$ 26.550,00 até R$ 115.500,00: R$ 848,00 Acima de R$ 115.500,00 até R$ 400.000,00: R$ 1.350,00
Acima de R$ 400.000,00 até R$ 1.100.000,00: R$ 2.343,00
Acima de R$ 1.100.000,00 até R$ 2.392.000,00: R$ 4.288,00
Acima de R$ 2.392.000,00: R$ 6.428,00

O pagamento poderá ser efetuado com desconto, nos seguintes prazos e percentuais:
5% para pagamento até 31 de janeiro de 2005.
3% para pagamento até 28 de fevereiro de 2005.

Os valores da lista acima são integrais, sobre os quais poderá incidir o desconto de 50%, para os casos que se enquadrem nesse benefício.

Pessoa Física
Para 2005, o valor da anuidade de Pessoa Física será de R$ 338,00, que poderá ser pago até 31 de março de 2005. O pagamento poderá ser efetuado com desconto, nos seguintes prazos e valores:

Até 31 de janeiro: R$ 321,10
Até 28 de fevereiro: R$ 327,86

Os médicos com mais de 70 anos poderão pagar a anuidade em até seis parcelas, com o mesmo desconto dado para quem paga em janeiro.

Para obter o modelo de solicitação de desconto e a Resolução 1.754/2004, que fixa anuidades e taxas para o exercício de 2005, entre no site www.cremesp.org.br

Profissão Médica

CRMs do Sul e Sudeste debatem CBHPM e Ato Médico

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e o Ato Médico foram destaques nas discussões do XVII Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul e Sudeste, realizado entre os dias 3 e 6 de novembro no Rio de Janeiro. O evento foi aberto pela presidente do Conselho de Medicina do Rio, Márcia Rosa Araújo, anfitriã do Encontro.

A mesa redonda sobre o Ato Médico, no dia 5, teve apresentações do presidente do Cremesp, Clóvis Francisco Constantino e do conselheiro do Cremerj, Aloísio Tibiriçá. Na ocasião, foram debatidas a atuação das entidades médicas para a aprovação do projeto de Lei do Ato Médico – o PLS 25/2002 – que regulamenta a profissão e as estratégias para melhor informar a população e os parlamentares sobre o assunto. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais, que discutirá o mérito da proposta.

A idéia é esclarecer, junto aos parlamentares, porque deve ser feita a regulamentação da profissão e demonstrar que não há motivos para que as demais categorias que compõem as equipes de Saúde temam a aprovação do mesmo. Segundo Clóvis Constantino, “o projeto não interfere nas demais profissões que já têm suas próprias leis, pois regulamenta apenas o que diz respeito ao exercício da Medicina, visando a adequada assistência ao paciente, dentro dos rigorosos princípios científicos que norteiam nossa atividade”.

O diretor primeiro-secretário do Cremesp, Krikor Boyaciyan participou dos trabalhos da mesa sobre o Ato Médico, juntamente com o presidente do Conselho do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Becker, e o conselheiro do Cremerj, Paulo César Geraldes
Também participaram do Encontro, os conselheiros do Cremesp, Pedro Henrique Silveira, Gabriel David Hushi e João Ladislau Rosa.

CBHPM e SUS
No dia 4, a mesa redonda sobre a CBHPM teve como convidados os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Edson Oliveira Andrade; da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira de Paiva e o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, Márcio Costa Bichara. Os participantes abordaram várias questões relacionadas ao projeto de lei 3.466 para a implantação da CBHPM em nível nacional, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Também foram discutidos a contratualização e o andamento do movimento médico pela CBHPM nos Estados brasileiros. No mesmo dia, foram debatidos temas relacionados ao SUS, com a participação do presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG).
 
O painel “Casa de Parto” foi outro destaque do Encontro. O evento foi encerrado no dia 06, com a discussão dos temas científicos da programação que incluíram explanações sobre “Atualização em Atendimento Inicial ao Politraumatizado”, “Dor Torácica na Emergência” e “Abordagem da Síndrome Coronariana Aguda”.


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