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CAPA

EDITORIAL
Uma história exemplar - Isac Jorge Filho


ENTREVISTA
Entrevista com Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados


ATIVIDADES DO CONSELHO 1
Cremesp tem novo organograma funcional


ATIVIDADES DO CONSELHO 2
Segunda etapa da avaliação do Ensino Médico no Estado


PARCERIAS
Selado termo de cooperação com a Secretaria de Saúde


SAÚDE SUPLEMENTAR
Planos faturam cerca de R$ 31 bilhões por ano


PROPAGANDA SEM BEBIDA
Campanha terá um crescimento expressivo em 2006


ATUALIZAÇÃO 1
José Henrique Vila alerta sobre a combinação álcool e coração


ATUALIZAÇÃO 2
Câncer de Mama, por Fausto Farah Baracat


MOBILIZAÇÃO
Franca: a posse do diretor clínico eleito


ÉTICA MÉDICA
Cremesp promove debate sobre pedofilia e sigilo médico


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Edição 220 - 12/2005

SAÚDE SUPLEMENTAR

Planos faturam cerca de R$ 31 bilhões por ano


Planos de saúde recebem mais usuários e
faturam cerca de R$ 31 bilhões por ano


Segundo a ANS a população assistida cresceu 14% em três anos, representando mais 5,2 milhões de usuários

O mercado de planos de saúde no Brasil está crescendo nos últimos anos, em número de usuários e em receita das operadoras. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2004 mais de duas mil empresas de planos de saúde em atividade no país movimentaram R$ 31, 4 bilhões. Somente no Estado de São Paulo, que concentra 1.157 operadoras, a receita foi de cerca de R$ 15 bilhões. 

Desde que a Agência passou a disponibilizar os dados, em 2001, com base nos balanços financeiros das empresas, a receita dos planos de saúde cresceu cerca de 30% em quatro anos. O crescimento está ligado ao aumento do número de usuários – principalmente dos planos coletivos – e aos reajustes anuais das anuidades autorizados pela ANS. Dados do órgão revelam que, nos últimos três anos, a população assistida aumentou 14,2% — ou 5,2 milhões de pessoas. Em 2003, a agência registrava 36,6 milhões de usuários, número que saltou para 41,8 milhões em 2005.

Em relação ao cadastro de operadoras ativas, a ANS registrava, em julho de 2005, 2.129 empresas. A maioria é formada por planos de Medicina de Grupo (718), seguidos das cooperativas médicas (367), autogestão (316), filantrópicas (108) e seguradoras (14).

Reajustes  anuais
O faturamento do setor em 2005, ainda não contabilizado pela ANS, será ainda maior, pois diversas empresas -  Sul América, Bradesco, AMIL, Golden Cross, Itauseg e ASL Assistência à Saúde - receberam autorização da ANS para praticar reajustes anuais  acima dos índices oficiais de inflação e acima do percentual máximo anual, de 11,69%, autorizado para as demais operadoras. Os reajustes, que chegam a 26%, referem-se aos contratos antigos, assinados antes de janeiro de 1999, quando passou a vigorar a lei 9.656/98.

O aumento da receita das operadoras, no entanto, não tem sido repassado aos profissionais médicos, que há mais de uma década têm os valores de seus honorários praticamente congelados.

A margem de lucro das operadoras e nem mesmo a composição dos preços dos planos de saúde são totalmente conhecidas pela ANS.  Além dos gastos com prestadores, seria necessário saber a exata participação da corretagem, da propaganda, das despesas administrativas e do lucro na composição das planilhas de custos das operadoras, o que até hoje não tornou-se público.

Opiniões divergentes
De acordo com a Gerente Geral de Informações da ANS, Ceres Albuquerque, com o crescimento populacional cresce também a adesão aos planos de saúde. Ela chama a atenção que o aumento de usuários é mais expressivo entre os planos odontológicos. Além disso, esclarece que a ANS mede a evolução de vínculos à saúde suplementar. Quem tem mais de um plano de saúde é contado como beneficiário mais de uma vez.

Em relação ao aumento do faturamento, Ceres atribui aos reajustes das mensalidades, mas também à melhoria do sistema de informações da ANS
O presidente da Abramge – Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Arlindo Almeida, discorda dos dados apresentados pela ANS: “na nossa opinião a população assistida vem diminuindo em número. O que vem ocorrendo é a migração de usuários de um plano para outro. Isto se deve aos rigores da regulamentação, principalmente no que diz respeito à extensão da cobertura mínima exigida, o que torna os planos de saúde excessivamente onerosos para a maioria da população brasileira. Por isso as operadoras, em geral, hoje não apresentam situação confortável na área financeira, com exceção das grandes empresas.”

Receitas no Brasil em bilhões de reais

Modalidade   -    2001   -    2002    -   2003    -   2004
 

Operadoras médico-hospitalares:  21,85  -   24,58  -   26,32  -   30,61

- Medicina de grupo:  6,42   -  8,57   -  9,64   -  10,69
- Cooperativa médica:  8,42  -  7,80  -  8,47  -  10,47
- Seguradora especializada em saúde:   5,26  -  6,22  -  6,60  -  7,60
- Filantropia:  1,16  -  1,36  -  0,90  -   1,01
- Autogestão:   0,57  -  0,62  -  0,69  -  0,83

Operadoras exclusivamente odontológicas:  0,49  -  0,58  -  0,65  -  0,79

Total:   22,34  -  25,16  -  26,97  -  31,40 

Somente os pequenos têm prejuízo

Mesmo com o crescimento de receita e de população assistida,  uma parte dos planos de saúde em atividade, sobretudo os de pequeno porte, têm registrado prejuízos. Segundo estudo da empresa Capitolio Consulting, 27% das operadoras fecharam o ano de 2004 no vermelho e mais de 8%  apontaram patrimônio líquido negativo ou passivo a descoberto. O levantamento foi feito com base na  análise de 900 balanços relacionados ao exercício de 2004, publicados em abril de 2005.

 O mercado é formado por um grande número de pequenas operadoras, com menos de 10.000 usuários (1.551 operadoras ou 72,9% do universo). O número de operadoras com menos de 2.000 usuários também é expressivo: 989 ou 46,5% do universo. Já 46 operadoras (3,6% do total) detêm 50% dos beneficiários.

Por outro lado, a CPI dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados já havia identificado, em 2003,  que algumas grandes operadoras ocupam posições destacadas no ranking das maiores empresas do país; figuram entre as mais rentáveis (lucro líquido ajustado/ patrimônio líquido ajustado em %), têm um alto desempenho no crescimento das vendas e apresentaram grandes  receitas operacionais.

Segundo a “Classificação das Melhores e Maiores Empresas do País”, tradicional ranking elaborado pela revista Exame, várias operadoras de planos de saúde ocupavam, em 2004 e 2005,  posições destacadas na relação das empresas mais rentáveis no ramo de serviços.

No dia 3 de dezembro encerrou-se o prazo para que todas as empresas de planos de saúde tirassem o registro definitivo na ANS. Para isso, além da documentação, deveriam apresentar equilíbrio patrimonial e reserva técnica.
Das operadoras que não cumprirem as exigências, as que não possuem beneficiários terão seus registros de funcionamento cancelados. Aquelas que têm beneficiários serão procuradas pela ANS para que seja iniciado o processo de alienação de suas carteiras. Até o fechamento desta edição do Jornal do Cremesp, cerca de 170 operadoras, 45 delas de São Paulo, corriam o risco de serem fechadas.

Contratos coletivos são maioria

Há uma tendência de as operadoras saírem do mercado dos planos individuais. Dentre os planos novos, adquiridos após a vigência da lei 9656/98, há preponderância dos planos coletivos (74,3%), em relação aos  individuais e familiares.

Pelos dados da ANS, houve migração de usuários das seguradoras para, principalmente, as cooperativas médicas. Em 2000 as seguradoras tinham 6,1 milhões de usuários, enquanto as cooperativas tinham 8,6 milhões. As seguradoras reduziram a população assistida para 4,4 milhões enquanto as  cooperativas aumentaram para 11 milhões.  A Sulamérica, por exempro, não comercializa mais planos individuais em São Paulo. Segundo a Fenaseg, a carteira das seguradoras têm hoje cerca de 72% de planos coletivos.
Muitas operadoras preferem os planos coletivos porque há menor controle da ANS sobre eles. Os reajustes anuais não são estipulados pelo governo, e sim por negociações diretas entre a operadora e a empresa, sindicato ou associação. Além disso, a operadora pode rescindir unilateralmente o contrato coletivo.


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