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CAPA

EDITORIAL
Editorial de Isac Jorge Filho sobre a crise dos falsos médicos


ENTREVISTA
O convidado desta edição é Júlio Waiselfisz, sociólogo argentino radicado no Brasil


ATIVIDADES DO CONSELHO 1
Destaque p/o Módulo VII - Pediatria, no Programa de Educação Continuada de março


ATIVIDADES DO CONSELHO 2
Programação de eventos especiais comemoram os 50 anos do Cremesp


GERAL 1
Planos de saúde querem redução de coberturas e fim do ressarcimento


MOBILIZAÇÃO
Mais verbas p/SUS é o que pedem os conselhos profissionais


ESPECIAL 1
Análise da Avaliação do Ensino Médico 2005, mostra resultados positivos


ESPECIAL 2
Vem aí novas regras para a propaganda de medicamentos


ATUALIZAÇÃO
Acompanhe textos de Renato Ferreira da Silva e André Scatigno Neto


AGENDA
Cremesp tem participação ativa nos eventos pertinentes à classe


TOME NOTA 1
Texto produzido pelo Centro de Bioética aborda a Licença Maternidade


TOME NOTA 2
Portaria deve agilizar processos adminsitrativos disciplinares


HOMENAGEM
Oswaldo Paulino, médico do Trabalho, recebe homenagens do JC


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Edição 222 - 02/2006

EDITORIAL

Editorial de Isac Jorge Filho sobre a crise dos falsos médicos





A crise dos falsos médicos: ponta de um “iceberg”
Isac Jorge Filho*

É cada vez mais freqüente o aparecimento de falsos médicos. Indivíduos que, sem nenhuma consideração pela vida e pela saúde do próximo, falsificam documentos, se intitulam médicos e chegam ao absurdo de se credenciarem em corpos clínicos de hospitais.

A verdadeira confusão que se estabeleceu com o aumento indiscriminado de faculdades de Medicina no Brasil; os milhares de brasileiros que, para fugir dos vestibulares, fazem cursos de duvidosa qualidade no exterior; e os médicos estrangeiros que se fixam no Brasil, ao arrepio da legislação; criam um fluxo que confunde as pessoas e facilita a transgressão da lei.

Hoje, ao chegar em um hospital, o cidadão muitas vezes encontra tanta gente que não sabe realmente quem é médico, estudante ou, simplesmente, bandido travestido de médico. Em centros menores e mais distantes, a dificuldade para fixação de médicos, devido às péssimas condições de trabalho oferecidas, leva autoridades municipais a contratarem profissionais sem a certificação da verdadeira identidade do candidato.

Algumas dessas autoridades agem com hipocrisia. Descoberta a fraude, argumentam que é melhor ter esses “médicos” do que nenhum. Este é o argumento de quem não quer realmente resolver o problema. Além disso, diante da ausência do profissional, é menos danoso encaminhar o paciente para locais apropriados do que confiar a saúde e a vida a indivíduos sem formação.

É evidente que precisamos tomar urgentes e rigorosas medidas visando coibir esse crime. De início é preciso dizer que o exercício ilegal é da alçada da polícia. Os Conselhos de Medicina não têm competência legal para enquadrar os falsos médicos. Isso não significa, porém, que não seja problema nosso. Os Conselhos são autarquias federais responsáveis pela qualidade do exercício profissional e, à medida que pessoas exercem ilegalmente a Medicina, burlando a lei, estão atentando contra o bom nome da profissão e dos profissionais que a exercem legalmente.

Recentemente, um médico teve seu nome e número de registro apossados por um falsário inescrupuloso. No calor da descoberta, responsabilizou o Cremesp por ter em seu site o nome e número de registro dos médicos. O colega precisa saber que essa divulgação pública é determinada por lei e busca dar transparência à população, conferindo nome e número de registro aos médicos legalmente registrados. Para ter os dados citados, o bandido não precisa ir ao site do Conselho. O receituário do médico e suas propagandas em veículos de mídia ou em listagens de convênios não só fornecem aqueles dados, como também outros, a exemplo da especialidade médica e do endereço (que o falsário utilizará para “exercer”, bem longe, seu maléfico trabalho).

Outra notícia recente: um diretor de hospital do Interior do Estado defendeu a permissão do ingresso de falso médico em seu corpo clínico sob o argumento de que consultou o Cremesp quanto ao nome e número de registro do pretendente, tendo o Conselho informado que o nome estava registrado e o número conferia com o registro. É verdade, pois os dados enviados referiam-se a um médico legalmente registrado. Fica óbvio, que a mente criminosa dos fraudadores trabalha rapidamente buscando burlar as normas vigentes. Temos que ser mais rápidos e, em um trabalho conjunto com a Polícia e o Ministério Público, tomar providências urgentes. Nesse trabalho, o Cremesp se certifica de que há alguém exercendo ilegalmente a Medicina e a polícia toma as providências de sua alçada.

Essa atuação conjunta permitiu, nas últimas semanas o flagrante, e conseqüente prisão, de alguns falsos médicos. Adicionalmente, estamos em fase de conclusão de algumas medidas que certamente concorrerão para diminuir a burla. Uma deles é a inserção, autorizada, da fotografia do médico na relação existente no site do Cremesp. Outra, é a elaboração de uma resolução orientando os diretores de hospitais quanto a medidas práticas preventivas a serem adotadas quando do credenciamento ou contratação de médicos.

O exercício ilegal da Medicina não se restringe a leigos falsários. Também podem ser considerados falsos médicos aqueles que se auto-denominam “terapeutas” e realizam, irresponsavelmente, procedimentos que requerem formação médica especializada. Freqüentemente são pouco mais que alfabetizados, tendo passado longe de cursos universitários, mas conseguem enganar muitas pessoas, principalmente as mais simples, determinando muitas vezes seqüelas irreparáveis.

Também exercem ilegalmente a Medicina pessoas que exibem certificados de graduação em Medicina obtido no exterior, sem a revalidação obrigatória exigida pela lei brasileira. E, ainda, não são médicos os estudantes de Medicina. Portanto, exercem ilegalmente a profissão quando estão atendendo fora do ambiente de ensino, ou mesmo no ambiente de ensino sem supervisão obrigatória e presencial de um docente.

Por fim, mas não menos importante, é o exercício ilegal da Medicina que exercem pregadores, televisivos ou não, fazendo crer que são capazes de, milagrosamente, curar doenças graves como o câncer, retardando, para estas pessoas, o tratamento efetivo da doença. Não raro, quando percebem que não se curaram milagrosamente, procuram o tratamento adequado tarde demais.

O exercício da Medicina é função da mais extrema responsabilidade. A prisão de falsos médicos é apenas a ponta de um “iceberg” que esconde um grande número de pessoas que, de uma forma ou de outra, por ignorância, fanatismo ou má-fé, acabam exercendo funções para as quais não estão capacitadas, criando, assim, um grave problema de saúde pública.


* Isac Jorge Filho é presidente do Cremesp

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