Recadastramento dos médicos
e avaliação do ensino
Novo cadastro é medida de segurança e de utilidade pública

Desiré Carlos Callegari*

O mês de outubro, em que é comemorado o Dia do Médico, será um período de intensa atividade para o Cremesp, quando daremos início ao recadastramento de todos os médicos do Estado de São Paulo e quando iremos realizar pela segunda vez a avaliação dos estudantes do sexto ano e recém-formados em medicina.

O recadastramento será uma iniciativa inédita e de grande porte, que exigirá do Cremesp empenho e mobilização de recursos humanos e materiais.  A atualização dos dados pessoais e cadastrais dos profissionais é imprescindível para o exercício das atividades do Conselho, de normatização, fiscalização, comunicação e defesa profissional dirigida à classe médica.

Mas o mais importante é que esta é também uma medida de segurança e de utilidade pública. Recentemente registramos crescimento assustador da atuação de falsos médicos em São Paulo, criminosos que utilizam nomes e dados pessoais de profissionais devidamente habilitados, maculando a imagem destes médicos e colocando em risco a saúde e a vida da população.

Ao solicitar a colaboração de todos os colegas, ressaltamos que o novo cadastramento será acompanhado do pedido de autorização para divulgação da fotografia do médico no site do Cremesp. Isso já é realizado  por outros Conselhos Profissionais, a exemplo da OAB, e visa facilitar a verificação da identidade do profissional por parte da população e dos empregadores. Além disso, daremos início à substituição da atual Carteira de Identidade do Médico, por um modelo mais seguro, que dificultará sua falsificação.

Quanto ao exame de avaliação dos estudantes de sexto ano iremos repetir a iniciativa bem sucedida do ano anterior, mas desta vez com a realização da primeira etapa em todas as cidades que contam com cursos de Medicina.

Não temos deixado de enfatizar o caráter opcional  e experimental do exame, que vem somar-se a outras iniciativas que visam o diagnóstico e a melhoria do ensino médico. O Cremesp está convencido da relevância do exame. Não por acaso, teve a aprovação da maioria dos médicos (84%), dos formadores de opinião (100%) e da população (94%), conforme pesquisa do Datafolha. Ao lado da nossa luta contra a abertura de novas escolas, daremos continuidade à  avaliação anual dos cursos já existentes, pois há necessidade da consolidação de uma série histórica de exames, no sentido de apontar as principais deficiências e as mudanças necessárias para melhorar a formação dos médicos no Estado.

Destacamos outra medida que tem tido boa repercussão: a Resolução nº 151/2006 do Cremesp, que considera infração ética a vinculação de médicos aos chamados “cartões de desconto” comercializados por funerárias e outras empresas. Com isso, regulamentamos Resolução semelhante do Conselho Federal de Medicina, que também condenou a manutenção, por estas empresas, de rede conveniada de médicos visando  a concessão de descontos em consultas. Esses cartões de descontos, ao ferirem o bom senso e ao afrontarem o Código de Ética Médica e o Código de Defesa do Consumidor, precisam, na verdade, ser banidos a partir de iniciativas dos legisladores estaduais e federais.

Apresentamos recentemente às autoridades relatório final de análise dos laudos necroscópicos referentes ao período de 12 a 20 de maio de 2006, dias em que São Paulo assistiu a forte onda de violência. O material complementou as análises feitas anteriormente pelo Cremesp e foram resultado de intensa dedicação do nosso  Departamento de Fiscalização e dos integrantes da Câmara Técnica de Medicina Legal do Cremesp. Ao encerrar sua participação neste episódio, o Conselho está certo de que auxiliou os órgãos públicos que demandaram nossa ação, ao mesmo tempo em que garantiu a confiabilidade da prova técnica para pronunciamento da Justiça, garantiu a independência e a lisura dos médicos legistas no exercício do cargo oficial, assim como o sigilo e a guarda do prontuário de cada vítima.

Por fim, não podemos deixar de mencionar a nova etapa da campanha Propaganda Sem Bebida, que lançamos  em Santos, no dia 6 de setembro, quando se juntaram dezenas de entidades da sociedade civil em defesa da aprovação de uma lei que proíba ou limite a propaganda de todas as bebidas alcoólicas nos meios de comunicação e em eventos esportivos, culturais e sociais, semelhante à legislação atual que restringe as propagandas de cigarro. Este é, sem dúvida, um exemplo do compromisso social do Cremesp com questões que dizem respeito à saúde e à vida das pessoas.

Desiré Carlos Callegari é
presidente do Cremesp