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Avaliação do Ensino

A avaliação do ensino médico é um tema recorrente nas universidades brasileiras, especialmente a partir dos anos 90, quando os problemas de defasagem na formação começaram a repercutir na sociedade, disse o professor Nildo Batista ao abrir sua palestra. Ele defendeu a idéia de que a avaliação deve ser completa, envolvendo o sistema, a instituição, o currículo do curso, o tipo de ensino oferecido e, também, o aluno. “É preciso discutir formas de avaliação, pois em geral o instrumento é sempre uma prova aplicada ao aluno. Como avaliar a competência do futuro médico para interagir com o paciente e com sua equipe de trabalho?”, questionou o professor.

A resposta foi dada parcialmente por Angélica Zeferino, da Unicamp, que falou sobre o chamado “Teste do Progresso”, um sistema de avaliação que vem sendo aplicado todos os anos aos alunos de escolas médicas de São Paulo e Santa Catarina. Em linhas gerais, a idéia é aplicar a mesma prova, repetidamente, aos mesmos alunos, do 1º ao 6º ano, e verificar a evolução desses estudantes ao longo do curso. Em geral, há uma melhoria de 28% nas notas obtidas, mas alguns conhecimentos têm respostas muito baixas. É o caso de Ética Médica, que praticamente não evolui nos seis anos do curso.

Bráulio Luna Filho fez um retrospecto sobre o Exame do Cremesp, prova de participação voluntária aplicada aos formandos de medicina em 2005 e 2006. Luna, que é conselheiro do Cremesp e professor da Unifesp, expôs algumas estatísticas do Exame e argumentou que se trata de uma avaliação bastante representativa, apesar da baixa participação de algumas escolas. “A amostragem do Exame do Cremesp é de 40% dos formandos. Quem tem essa amostragem sobre o ensino médico no Brasil?”, desafiou o palestrante.

Ao final de debates apaixonados, restou a visão de que a classe médica precisa encontrar uma forma de auto-avaliar sua formação antes que alguma decisão da sociedade imponha essa avaliação de forma obrigatória.

Moderador: Desiré Carlos Callegari
Palestras: Avaliação: aspectos gerais - Nildo Batista (Unifesp)
Teste do progresso: apresentação de resultados Angélica Bicudo Zeferino (Unicamp)
Exame do Cremesp: apresentação dos resultados Bráulio Luna Filho - (Cremesp/Unifesp)

Problemas no Registro Profissional

O consultor parlamentar da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, Napoleão Salles, fez uma apresentação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional para facilitar a atuação no Brasil de médicos formados no exterior. O fato mais recente – e mais grave – foi a publicação da Mensagem Presidencial 22/2007, em fevereiro passado, que, se aprovada, eliminará a exigência de revalidação para os médicos formados em Cuba.

Durante os debates, Salles argumentou que a classe médica precisa se aproximar do Congresso, exercer pressão e ser mais propositiva. “Por mais que se torça o nariz para o Parlamento, é lá que tudo se decide”, completou.

Clóvis Constantino, representante de São Paulo no CFM,  fez um breve relato sobre a integração dos sistemas de registro de médicos no país e explicou as modalidades de registro para brasileiros e estrangeiros. Constantino frisou que o registro é obrigatório mesmo para profissionais estrangeiros que venham ao país para ministrar cursos por mais de 90 dias. “De quem é a responsabilidade se um profissional está no país e realiza um procedimento médico?”, questionou.

Também o conselheiro Henrique Carlos Gonçalves afirmou que a obrigatoriedade de revalidação de diplomas é uma prática comum a todos os países. No Brasil, a legislação pede o mínimo para que o médico possa atender  – sem riscos – o paciente brasileiro, incluindo uma boa proficiência em português. Gonçalves acrescentou que uma das portas de entrada dos médicos estrangeiros no país têm sido os estágios de pós-graduação. “Esses médicos não deveriam atuar fora da área sob responsabilidade de seus preceptores, mas muitos deles assumem plantões em hospitais de periferia e acabam permanecendo no país por mais de seis anos”, comentou.

Moderador: Alfredo Dell’ Aringa
Palestras: Médicos estrangeiros - Henrique Carlos Gonçalves (Cremesp)
Registro nacional: Clóvis Francisco Constantino (CFM/Cremesp)
Projetos ligados aos médicos formados no exterior: Napoleão Salles (CFM/AMB).

Formas de Ingresso na Graduação

O professor Milton Arruda Martins abriu sua intervenção questionando o vestibular para ingresso nas faculdades de medicina. “É a melhor forma ou existem outras? A questão tem sido discutida em vários países. Creio que deveria haver uma prova específica para quem quer ser médico, por exemplo, para avaliar se ele é capaz de trabalhar em equipe e de se comunicar com os outros”. Ressaltou também a pressão social para aumentar o acesso das camadas sociais de baixa renda à universidade, como o sistema de cotas, que elogiou, como sendo responsável por uma grande inclusão social.

A transferência de alunos de uma escola para outra transformou-se numa grande distorção, avaliou Geraldo Guedes, representante do Conselho Federal de Medicina. Segundo ele, não existem normas para a transferência de escolas privadas do exterior para as faculdades de Medicina brasileiras. “O vestibular deixa de ser o padrão e a transferência é usada como forma de burlar a lei. Temos que exigir do Ministério da Educação a adoção de um padrão para que possamos acompanhar essas transferências”.

Moderador: Alfredo Dell´Aringa
Relator: Henrique Liberato Salvador
Palestras: Processo seletivo - Milton Arruda Martins (Associação Brasileira do Ensino Médico/USP) e Transferências - Geraldo Guedes (CFM)

Residência Médica

Falando sobre os critérios para a formação de especialistas, o representante da Secretaria Estadual de Saúde, Paulo Seixas, explicou como são selecionados os bolsistas para residência médica e os critérios para a definição do número de vagas por especialidade. Seixas deseja a criação de um sistema único capaz de gerenciar a formação de especialistas em todo o Brasil. A médica residente Helena Petta, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo, discutiu as dificuldades no dia-a-dia do residente e defendeu a “correta remuneração” para melhorar as condições de formação desses profissionais. Seixas e Helena Petta concordaram sobre a necessidade, urgente, de um sistema para definir quantos especialistas devem ser formados a cada ano.

Moderador: Luiz Alberto Bacheschi
Relatora: Irene Abramovich
Palestras: Ingresso - Antonio Carlos Lopes (CNRM/SESU); Necessidades por especialidade - Paulo Seixas (Secretaria de Estado da Saúde); O ponto de vista dos residentes - Helena Petta (Ameresp).

Acreditação das Faculdades

O último módulo foi encerrado com a palestra Análise de Viabilidade e Resolutividade, proferida por Jorge Agenor Silveira, membro do núcleo técnico do CQH. Durante a palestra  discutiu-se a formação de uma metodologia para avaliar a qualidade das escolas de medicina no Brasil. “O país precisa de um sistema de avaliação voluntária, periódica e confidencial, que tenha crédito”, disse Silveira. O debatedor comparou a situação atual do Brasil com a dos Estados Unidos no começo do século 20. Até a primeira metade do século, havia mais de 130 escolas de medicina naquele país. O governo decidiu fazer uma avaliação da qualidade dos cursos, sob responsabilidade do pesquisador Simon Flexner. Após a divulgação dos resultados da avaliação, mais da metade das escolas encerraram suas atividades, grande parte delas pela falta de alunos, contou Silveira.

Moderador: Moacyr Perche
Relator: Alfredo Dell’Aringa
Palestras: Análise de viabilidade e resolutividade - José Agenor Silveira (CQH).