Enade desaprova 17 cursos de Medicina em todo o País

Entre os que apresentaram baixo desempenho, três são de universidades privadas do Estado de São Paulo

De um total de 103 cursos de medicina públicos e privados avaliados, 17 apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Os 17 obtiveram conceitos 1 ou 2 (do máximo de 5) nas duas avaliações. Dos cursos que apresentaram baixo desempenho, quatro são de universidades públicas federais – da Bahia, do Amazonas, do Pará e de Alagoas. Do Estado de São Paulo, três instituições privadas estão na lista dos 17 – são elas, a Universidade Metropolitana de Santos, a Universidade de Ribeirão Preto e Universidade de Marília.

Alguns diretores de escolas alegaram a possibilidade de o mau resultado ter sido provocado pelo boicote dos estudantes de algumas instituições.

As avaliações do Enade e do IDD foram realizadas em 2007 e anunciadas em 29 de abril último pelo Ministério da Educação. As instituições serão notificadas pelo MEC e terão prazo de 10 dias para explicar o baixo desempenho. Além disso, terão de apresentar um relatório com medidas para sanar as deficiências identificadas.

O ministro Fernando Haddad, da Educação, anunciou um novo processo de supervisão dos cursos de medicina, a exemplo do que foi feito com os de direito e de pedagogia.  Segundo Haddad, passarão a ser exigidas garantias de qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais. Uma comissão, nomeada pelo MEC e presidida pelo ex-ministro Adib Jatene, também poderá realizar vistorias e sugerir medidas para aperfeiçoar a qualificação profissional e a infra-estrutura. Será assinado um termo de compromisso para as melhorias. Quando não houver acordo, o MEC poderá abrir um procedimento administrativo – que pode culminar com o corte de vagas, como ocorreu com os cursos de direito, que tiveram cerca de 20 mil vagas fechadas. As sanções incluem ainda a suspensão temporária de prerrogativas de autonomia da instituição. As medidas são válidas apenas para os vestibulares posteriores, não afetando os alunos já matriculados.

O Enade é uma avaliação por amostragem que considera o desempenho de ingressantes e concluintes dos cursos de graduação e o IDD avalia o quanto de conhecimento os cursos agregam aos alunos. Os conceitos 1 e 2 são considerados baixos; 3, regular e 4 e 5, altos. Abaixo os cursos que obtiveram baixo conceito:

Cursos de medicina avaliados insatisfatoriamente

Nome da instituição - Município UF - Rede - Enade/IDD

Universidade Metropolitana de Santos - Santos SP - Particular - 2/2
Faculdade de Medicina do Planalto Central - Brasília DF - Particular - 2/2
Centro Universitário Serra dos Órgãos - Teresópolis RJ - Particular - 2/2
Universidade de Uberaba - Uberaba MG - Particular - 2/2
Universidade Federal de Alagoas - Maceió  AL - Pública - 2/2
Universidade Severino Sombra - Vassouras RJ - Particular - 2/2
Universidade Federal do Pará - Belém PA - Pública - 2/2
Universidade Federal da Bahia - Salvador BA - Pública - 2/2
Centro de Ensino Superior de Valença - Valença RJ - Particular - 2/2
Centro Universitário de Volta Redonda - Volta Redonda RJ - Particular - 2/2
Universidade Luterana do Brasil - Canoas RJ  - Particular - 2/1
Universidade de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto SP  - Particular - 2/1
Universidade Federal do Amazonas - Manaus AM - Pública - 2/1
Centro Universitário Nilton Lins - Manaus AM - Particular - 1/2
Universidade Iguaçu - Itaperuna RJ - Particular - 1/2
Universidade de Marília - Marília SP - Particular - 1/1
Universidade Iguaçu - Nova Iguaçu RJ - Particular - 1/1
 

Novos cursos terão exigências mais rigorosas

Cremesp foi pioneiro na luta contra abertura indiscriminada de escolas médicas

Também em abril, o Ministério da Educação (MEC) baixou um conjunto de normas mais rigorosas para a abertura de novos cursos de medicina, entre elas a exigência de que instituição disponha de hospital de ensino próprio ou conveniado, por um período mínimo de dez anos, localizado na cidade do curso e que tenha programas de residência médica.

O crescimento do número de cursos de medicina fez com que os mecanismos de autorização e avaliação tivessem de ser revistos. Nos últimos doze anos, os cursos na área dobraram, passando de 82, em 1996, para os atuais 173.

O Cremesp foi pioneiro na denúncia e na luta contra abertura indiscriminada de escolas médicas, encabeçando o manifesto e dossiê das entidades médicas, realizado pela primeira vez em 1999, intitulado Por que somos contra a abertura de novos cursos de Medicina. Desde então, o Conselho produziu sucessivos dossiês e liderou campanhas denunciando a proliferação desordenada e a má qualidade de faculdades de medicina.

Representantes do Cremesp e demais entidades médicas estaduais e nacionais solicitaram, em inúmeras audiências com os ministros que ocuparam a pasta da Educação durante a última década, a definição de critérios para a abertura de cursos de medicina. Além disso, o Exame de Avaliação do Cremesp, que vem sendo aplicado há três anos, desde 2005, vem apontando o desempenho cada vez mais baixo dos egressos dos cursos de medicina e a necessidade de políticas públicas de controle da qualidade das escolas médicas.

De acordo com as novas regras, o MEC vai considerar três fatores básicos para a abertura dos novos cursos: organização didático-pedagógica (com 12 indicadores e 30% de peso na avaliação geral); qualidade do corpo docente (mais 12 indicadores e outros 30% de peso) e a qualidade das instalações físicas da faculdade como bibliotecas e laboratórios (12 indicadores e 40% de peso). Um dos critérios, na parte didático-pedagógica, levará em conta a demanda por médicos na região Os novos cursos de medicina serão prioritariamente autorizados para faculdades que já tenham outros cursos bem avaliados na área da saúde e que possuam algum tipo de integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) do novo curso.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, além da supervisão desses cursos, que passarão, em seguida, pela renovação de reconhecimento, outras duas ações estão em andamento: o teste de um do novo instrumento de autorização de novos cursos e o reconhecimento dos cursos que foram autorizados recentemente e que ainda não têm alunos concluindo a formação em medicina. As mudanças foram determinadas após uma série de estudos e consultas entre o MEC e o Ministério da Saúde, entidades  sociais, incluído também uma comissão presidida pelo ex-ministro Adib Jatene.

Para o diretor e conselheiro do Cremesp, Bráulio Luna Filho, “as novas regras anunciadas pelo MEC são muito bem-vindas pelas entidades médicas, entre elas o Cremesp, que há quase uma década vêm denunciando insistentemente o crescimento desordenado de novas vagas em cursos de medicina e reclamando por providências. É uma vitória da sociedade, já que a má-formação em escolas resulta em médicos despreparados no mercado de trabalho”.