ELEIÇÃO CREMESP 2008-2013

Pleito que elegerá os novos conselheiros traz como novidade voto por correspondência também para os médicos da Capital

A eleição que definirá a próxima gestão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto próximo. A Resolução 1.837 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que normatiza o pleito, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de abril último.

O mandato dos futuros conselheiros terá duração de cinco anos e será meramente honorífico. Assim, o mandato dos atuais membros do Cremesp terminará, a exemplo dos demais CRMs, em 30 de setembro próximo, e o dos conselheiros que vierem a ser eleitos, cuja posse acontecerá em 1º de outubro, irá até 30 de setembro de 2013.

O período para registro de chapa de candidatos será iniciado às 14 horas do dia 2 de junho e terminará às 18 horas do dia 16 do mesmo mês. As chapas deverão ser compostas por 40 médicos (20 efetivos e 20 suplentes) e serão numeradas de acordo com a ordem cronológica de inscrição. Cada chapa deverá apresentar uma lista de 40 médicos apoiadores. São impedimentos para a candidatura ao cargo de conselheiro regional: estar proibido de exercer a profissão, ocupar cargo ou função remunerada em Conselho de Medicina, estar inscrito como “médico militar”, nos termos da Lei nº 6.681; e ter débito financeiro perante o Conselho.

As eleições serão realizadas por sufrágio direto. O voto será obrigatório e secreto para os médicos inscritos primária e secundariamente nos respectivos Conselhos Regionais de Medicina.

O processo eleitoral será dirigido por uma Comissão Eleitoral designada pelo plenário do Conselho Regional antes do início do prazo para registro de chapas.

A principal novidade destas eleições será a possibilidade de os médicos da Capital poderem votar por correspondência, a exemplo dos médicos do Interior.

Confira, neste encarte especial, as principais normas da eleição em relação às inscrições de chapas, quem pode se candidatar, voto por correspondência ou presencial, entre outras.

Exortação à participação democrática, livre e esclarecida

Henrique Carlos Gonçalves*

As eleições que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Medicina a partir do mês de junho de 2008 são extremamente importantes para a sociedade paulista e, destacadamente, para a categoria médica.

Cerca de cem mil médicos em atividade no Estado de São Paulo irão escolher o conjunto de colegas que os representarão nos próximos cinco anos à frente do Cremesp.

Este é o momento de reunirmos o melhor conjunto de colegas capazes de trabalhar pelos interesses maiores da categoria, abrangendo todas as atribuições legais e políticas conferidas aos Conselhos.

Cada vez mais perto dos médicos e da população, por meio de ações e projetos realizados, o Conselho tem registrado interesse crescente nestes processos eleitorais por parte dos colegas.

Tal fato, que fortalece a Instituição e a Classe, aumenta a responsabilidade da representação exercida pelo Cremesp e remete à necessidade imperiosa da participação de todos como eleitores ou como candidatos.

A dignidade da Medicina e da Classe Médica impõe que o processo eleitoral seja pautado pela ética e com respeito às divergências, possibilitando um debate de propostas em alto nível.

Assim sendo, compete a esta Presidência convocar todos os médicos do Estado de São Paulo para participarem do processo eleitoral, quer formando chapas para concorrer ao pleito, apoiando candidatos, discutindo programas, quer exercendo seu direito de escolha.

As chapas poderão se inscrever no período de 2 a 16 de junho de 2008 e informações e esclarecimentos podem ser obtidos pessoalmente, na sede do Cremesp, ou em seu Portal na Internet

Cientes das dificuldades do trânsito na cidade de São Paulo e da falta de tempo dos médicos, defendemos e viabilizamos, junto ao Conselho Federal de Medicina, a extensão do voto por correspondência aos médicos da Capital, a exemplo do que já ocorria no Interior. Desta forma, todos os médicos do Estado receberão as cédulas em seus endereços e poderão remetê-las pelos Correios. Julgamos que tal opção facilitará o exercício do voto. Aqueles que optarem pela forma presencial terão seu direito garantido nos três dias de votação, nas Delegacias Metropolitanas (Vila Mariana, Norte, Sul, Leste e Oeste) e na sede.

Por isso, de forma democrática, ética, livre e esclarecida, todos os médicos do Estado devem participar do processo eleitoral, conferindo à chapa vencedora o direito e a obrigação de representá-los com dignidade e compromisso.

A legitimação do grupo vencedor e a consolidação de sua representatividade dependem da mobilização de todos os médicos.

* Presidente do Cremesp